TJDFT - 0719919-11.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2025 20:31
Arquivado Definitivamente
-
21/02/2025 05:39
Processo Desarquivado
-
04/12/2024 13:44
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2024 20:24
Arquivado Definitivamente
-
19/11/2024 20:23
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 20:23
Transitado em Julgado em 13/11/2024
-
19/11/2024 07:28
Publicado Sentença em 18/11/2024.
-
19/11/2024 07:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
-
13/11/2024 18:42
Recebidos os autos
-
13/11/2024 18:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/11/2024 17:25
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
13/11/2024 17:23
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 19:08
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 19:08
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/11/2024 19:08
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 19:08
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/11/2024 13:30
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2024 02:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 02:21
Publicado Certidão em 07/11/2024.
-
06/11/2024 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
04/11/2024 18:00
Expedição de Certidão.
-
26/10/2024 03:04
Juntada de Certidão
-
26/10/2024 03:02
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 09:31
Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
18/10/2024 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 18:39
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 18:33
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
-
17/10/2024 13:38
Recebidos os autos
-
17/10/2024 13:38
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
16/10/2024 17:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
16/10/2024 17:26
Recebidos os autos
-
16/10/2024 17:26
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
08/10/2024 14:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
08/10/2024 14:14
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 02:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
-
26/07/2024 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 16:52
Expedição de Ofício.
-
24/07/2024 18:42
Expedição de Ofício.
-
22/07/2024 20:05
Recebidos os autos
-
22/07/2024 20:05
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
10/07/2024 17:31
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 17:40
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
27/06/2024 17:40
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 13:26
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 15:01
Publicado Decisão em 11/06/2024.
-
13/06/2024 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
06/06/2024 19:39
Recebidos os autos
-
06/06/2024 19:39
Outras decisões
-
04/06/2024 13:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
04/06/2024 04:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
-
29/05/2024 04:13
Decorrido prazo de NILCE DE FATIMA CAVALCANTE BORGES em 28/05/2024 23:59.
-
06/05/2024 02:40
Publicado Certidão em 06/05/2024.
-
03/05/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
03/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719919-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NILCE DE FATIMA CAVALCANTE BORGES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.
Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.
Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.
Brasília - DF, 30 de abril de 2024 18:40:21.
ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral -
02/05/2024 14:51
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 18:40
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 20:27
Recebidos os autos
-
29/04/2024 20:27
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
17/04/2024 16:17
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
17/04/2024 02:39
Publicado Certidão em 17/04/2024.
-
16/04/2024 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
12/04/2024 19:22
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
12/04/2024 19:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 19:17
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 14:16
Recebidos os autos
-
24/10/2023 17:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
24/10/2023 16:18
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/10/2023 04:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 17:17
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 16:24
Juntada de Petição de recurso inominado
-
19/09/2023 03:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 02:29
Publicado Decisão em 18/09/2023.
-
15/09/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
13/09/2023 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 17:48
Recebidos os autos
-
13/09/2023 17:48
Embargos de declaração não acolhidos
-
12/09/2023 16:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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12/09/2023 15:39
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/09/2023 07:35
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 07:35
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 23:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
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24/08/2023 09:06
Publicado Sentença em 24/08/2023.
-
24/08/2023 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
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22/08/2023 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 10:48
Recebidos os autos
-
22/08/2023 10:48
Julgado procedente em parte do pedido
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25/07/2023 18:29
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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25/07/2023 15:37
Juntada de Petição de réplica
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04/07/2023 00:43
Publicado Certidão em 04/07/2023.
-
04/07/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
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30/06/2023 14:01
Expedição de Certidão.
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29/06/2023 18:58
Juntada de Petição de contestação
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10/05/2023 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 14:37
Recebidos os autos
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10/05/2023 14:37
Decisão interlocutória - recebido
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10/05/2023 14:01
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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10/05/2023 13:32
Juntada de Petição de emenda à inicial
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18/04/2023 00:35
Publicado Decisão em 18/04/2023.
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18/04/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
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14/04/2023 14:22
Recebidos os autos
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14/04/2023 14:22
Determinada a emenda à inicial
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13/04/2023 13:51
Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
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13/04/2023 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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