02/10/2024 15:15

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0719924-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis (5955) Requerente: ALFREDO GRANEMANN DE MORAES Requerido: ILMO.

SR.

SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Concedo ao impetrante o prazo de 5 (cinco) dias para manifestar acerca dos documentos apresentados no ID 211136085.

Após e não havendo outros pedidos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 30 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
01/10/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 17:22

Recebidos os autos
30/09/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/09/2024 13:57

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ALFREDO GRANEMANN DE MORAES em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ALFREDO GRANEMANN DE MORAES em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0719924-78.2023.8.07.0001 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: ALFREDO GRANEMANN DE MORAES Polo passivo: ILMO.

SR.

SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Ré anexou petição e documento(s) – ID 211136085 e ss.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição e dos documentos supracitados.

Transcorrido mencionado prazo, façam-se estes autos conclusos.

Em tempo: ainda não decorreu o prazo para a parte Autora se manifestar em relação à certidão de ID 210147825 (até 17/09/2024).

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024 12:27:14.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
16/09/2024 12:28

Expedição de Certidão.
15/09/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n° 0719924-78.2023.8.07.0001 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: ALFREDO GRANEMANN DE MORAES Polo passivo: ILMO.

SR.

SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 1/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois o Distrito Federal é isento de custas consoante art. 185, I, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicada aos Juízes e Ofícios Judiciais.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 20:45:12.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
05/09/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 21:31

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:46

Recebidos os autos
18/01/2024 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/01/2024 11:06

Expedição de Certidão.
18/01/2024 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões
17/01/2024 21:44

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2023 03:04

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 19:14

Desentranhado o documento
06/12/2023 15:08

Recebidos os autos
06/12/2023 15:08

Deferido o pedido de ALFREDO GRANEMANN DE MORAES - CPF: *04.***.*41-15 (IMPETRANTE).
05/12/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/12/2023 17:52

Expedição de Certidão.
05/12/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 23:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/11/2023 18:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/11/2023 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 02:25

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 03:55

Decorrido prazo de ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:18

Juntada de Certidão
03/11/2023 13:06

Juntada de Certidão
01/11/2023 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 00:06

Juntada de Petição de apelação
16/10/2023 16:14

Juntada de Petição de apelação
05/10/2023 12:16

Expedição de Mandado.
05/10/2023 08:56

Publicado Sentença em 05/10/2023.
04/10/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 17:28

Expedição de Certidão.
02/10/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:49

Recebidos os autos
02/10/2023 16:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/09/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/09/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 15:54

Expedição de Certidão.
06/09/2023 20:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2023 00:18

Publicado Sentença em 06/09/2023.
05/09/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 17:18

Expedição de Certidão.
01/09/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 16:38

Recebidos os autos
01/09/2023 16:38

Concedida a Segurança a ALFREDO GRANEMANN DE MORAES - CPF: *04.***.*41-15 (IMPETRANTE)
31/08/2023 12:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/08/2023 20:09

Recebidos os autos
22/08/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
01/08/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/07/2023 18:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2023 16:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/07/2023 16:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/07/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 17:56

Recebidos os autos
27/07/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 13:22

Juntada de Certidão
26/07/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/07/2023 14:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/07/2023 00:11

Publicado Certidão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 16:47

Juntada de Certidão
04/07/2023 10:59

Juntada de Certidão
03/07/2023 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 14:19

Expedição de Mandado.
30/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 18:24

Expedição de Ofício.
28/06/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 16:33

Recebidos os autos
28/06/2023 16:33

Deferido o pedido de ALFREDO GRANEMANN DE MORAES - CPF: *04.***.*41-15 (IMPETRANTE).
14/06/2023 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/06/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 18:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/06/2023 01:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:25

Publicado Despacho em 02/06/2023.
01/06/2023 01:19

Decorrido prazo de ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 17:26

Recebidos os autos
30/05/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 16:30

Juntada de Certidão
25/05/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/05/2023 18:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 14:14

Juntada de Certidão
17/05/2023 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 16:59

Expedição de Mandado.
15/05/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 19:12

Expedição de Certidão.
15/05/2023 19:09

Recebidos os autos
15/05/2023 19:09

Concedida a Medida Liminar
14/05/2023 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/05/2023 01:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/05/2023 19:22

Recebidos os autos
12/05/2023 19:22

Determinada a emenda à inicial
12/05/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/05/2023 16:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/05/2023 16:02

Recebidos os autos
12/05/2023 16:02

Determinada a emenda à inicial
12/05/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
12/05/2023 15:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/05/2023 14:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/05/2023 14:00

Recebidos os autos
12/05/2023 14:00

Declarada incompetência
11/05/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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