TJDFT - 0719402-90.2019.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO PEDRO NUNES SENA CALAZANCIO

ERENY NUNES SENA

CPF *14.***.*18-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ: 03.658.432/0001-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2022 11:20

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2022 11:19

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 15:51

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 11:33

    Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

  • 08/06/2021 11:33

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2021 11:04

    Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

  • 04/06/2021 11:03

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2021 02:17

    Decorrido prazo de JOÃO PEDRO NUNES SENA CALAZANCIO em 02/06/2021 23:59:59.

  • 03/06/2021 02:17

    Decorrido prazo de JOÃO PEDRO NUNES SENA CALAZANCIO em 02/06/2021 23:59:59.

  • 02/06/2021 02:26

    Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 01/06/2021 23:59:59.

  • 02/06/2021 02:26

    Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 01/06/2021 23:59:59.

  • 14/05/2021 02:22

    Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 13/05/2021 23:59:59.

  • 12/05/2021 02:15

    Publicado Despacho em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 02:15

    Publicado Despacho em 12/05/2021.

  • 11/05/2021 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

  • 11/05/2021 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

  • 07/05/2021 21:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 21:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 15:29

    Recebidos os autos

  • 07/05/2021 15:29

    Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

  • 07/05/2021 15:29

    Recebidos os autos

  • 07/05/2021 15:29

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

  • 07/05/2021 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2021 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2021 17:11

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 06/05/2021 17:11

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 06/05/2021 17:05

    Recebidos os autos

  • 06/05/2021 17:05

    Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 06/05/2021 15:12

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/05/2021 15:11

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/05/2021 15:56

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 20/04/2021 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 15:20

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

  • 20/04/2021 15:19

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2021 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2021 14:51

    Juntada de Petição de agravo

  • 19/04/2021 22:25

    Juntada de Petição de agravo

  • 15/04/2021 02:16

    Publicado Decisão em 15/04/2021.

  • 15/04/2021 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

  • 13/04/2021 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 16:48

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 14:25

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Alfeu Machado para SERECO - (em grau de recurso)

  • 13/04/2021 14:25

    Recebidos os autos

  • 13/04/2021 14:25

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

  • 13/04/2021 14:25

    Indefiro

  • 10/04/2021 02:22

    Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 09/04/2021 23:59:59.

  • 09/04/2021 17:23

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 09/04/2021 17:23

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 09/04/2021 16:16

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 09/04/2021 15:36

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 31/03/2021 15:22

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 31/03/2021 15:21

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/03/2021 06:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 06:55

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2021 17:23

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Alfeu Machado para SERECO - (em grau de recurso)

  • 15/03/2021 16:55

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 06/03/2021 02:17

    Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 05/03/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 16:21

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2021 14:58

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 02/03/2021 14:55

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 02/03/2021 02:23

    Publicado Ementa em 02/03/2021.

  • 01/03/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 25/02/2021 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 18:47

    Recebidos os autos

  • 23/02/2021 08:09

    Conhecido o recurso de J. P. N. S. C. (EMBARGANTE) e não-provido

  • 22/02/2021 17:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/01/2021 02:18

    Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 27/01/2021 23:59:59.

  • 16/12/2020 14:51

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 16/12/2020 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2020 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2020 13:18

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 08/12/2020 06:45

    Recebidos os autos

  • 08/12/2020 00:09

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

  • 03/12/2020 18:07

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

  • 03/12/2020 17:25

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/11/2020 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2020 17:54

    Recebidos os autos

  • 02/11/2020 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/11/2020 17:52

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

  • 02/11/2020 11:25

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

  • 27/10/2020 09:24

    Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 26/10/2020 23:59:59.

  • 20/10/2020 14:09

    Recebidos os autos

  • 20/10/2020 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2020 14:04

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

  • 19/10/2020 18:04

    Conclusos TSE - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

  • 19/10/2020 18:04

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 19/10/2020 17:23

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/10/2020 02:16

    Publicado Ementa em 19/10/2020.

  • 16/10/2020 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/10/2020 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/10/2020 18:33

    Recebidos os autos

  • 09/10/2020 15:05

    Conhecido o recurso de J. P. N. S. C. (APELANTE) e não-provido

  • 09/10/2020 14:16

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 03/09/2020 19:28

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/09/2020 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2020 08:57

    Incluído em pauta para 30/09/2020 12:00:00 Sala Virtual - 6TCiv.

  • 31/08/2020 18:18

    Recebidos os autos

  • 31/08/2020 17:16

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

  • 10/08/2020 11:52

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

  • 07/08/2020 02:19

    Decorrido prazo de JOÃO PEDRO NUNES SENA CALAZANCIO em 06/08/2020 23:59:59.

  • 16/07/2020 02:15

    Publicado Decisão em 16/07/2020.

  • 16/07/2020 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/07/2020 20:12

    Recebidos os autos

  • 13/07/2020 20:12

    Indefiro

  • 13/07/2020 20:10

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

  • 03/07/2020 02:26

    Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 02/07/2020 23:59:59.

  • 01/07/2020 11:23

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

  • 30/06/2020 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2020 02:15

    Publicado Despacho em 18/06/2020.

  • 17/06/2020 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/06/2020 18:47

    Recebidos os autos

  • 15/06/2020 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2020 16:01

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

  • 05/06/2020 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2020 17:22

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

  • 28/05/2020 16:55

    Juntada de Petição de manifestação em Segundo Grau;

  • 03/03/2020 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2020 14:03

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2020 13:57

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 21/02/2020 13:19

    Recebidos os autos

  • 21/02/2020 13:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2020

Ultima Atualização
07/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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