28/02/2024 16:50

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 16:49

Juntada de Certidão
28/02/2024 16:48

Transitado em Julgado em 27/02/2024
28/02/2024 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:59

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA em 01/02/2024 23:59.
12/12/2023 19:15

Juntada de Certidão
12/12/2023 19:15

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2023 11:06

Recebidos os autos
11/12/2023 02:43

Publicado Sentença em 11/12/2023.
08/12/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 09:05

Cancelada a movimentação processual
08/12/2023 09:05

Desentranhado o documento
08/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/12/2023 17:09

Juntada de Certidão
07/12/2023 13:55

Juntada de Certidão
07/12/2023 13:55

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 13:29

Recebidos os autos
06/12/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2023 17:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/12/2023 17:14

Juntada de Certidão
22/11/2023 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2023 23:59.
27/09/2023 11:10

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA em 26/09/2023 23:59.
22/09/2023 13:57

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0717122-02.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
20/09/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:56

Expedição de Ofício.
20/09/2023 14:56

Expedição de Ofício.
13/09/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2023 23:59.
27/07/2023 14:25

Recebidos os autos
27/07/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 14:25

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/07/2023 14:25

Outras decisões
26/07/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/07/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:38

Publicado Despacho em 25/07/2023.
24/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0717122-02.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o autor para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para que informe se o INSS para converteu o benefício de auxílio-acidente em seu homônimo acidentário.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
20/07/2023 19:11

Recebidos os autos
20/07/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/07/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 21:14

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:39

Publicado Despacho em 04/07/2023.
04/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 11:53

Recebidos os autos
30/06/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/06/2023 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2023 23:59.
29/05/2023 16:13

Recebidos os autos
29/05/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/05/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 24/05/2023.
23/05/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 13:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/04/2023 19:11

Recebidos os autos
26/04/2023 19:11

Outras decisões
24/04/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/04/2023 14:53

Transitado em Julgado em 21/04/2023
21/04/2023 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2023 23:59.
21/03/2023 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA em 20/03/2023 23:59.
27/02/2023 06:55

Publicado Intimação em 27/02/2023.
25/02/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 16:36

Recebidos os autos
22/02/2023 16:36

Julgado procedente o pedido
17/02/2023 22:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/02/2023 20:24

Juntada de Petição de contestação
06/12/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 00:12

Publicado Intimação em 25/11/2022.
24/11/2022 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 19:10

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 17:46

Recebidos os autos
22/11/2022 17:46

Decisão interlocutória - recebido
22/11/2022 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/11/2022 17:04

Juntada de Certidão
21/11/2022 14:56

Juntada de Petição de laudo
26/10/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA em 19/09/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:10

Publicado Decisão em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 18:41

Juntada de intimação
23/08/2022 17:30

Recebidos os autos
23/08/2022 17:30

Decisão interlocutória - recebido
19/08/2022 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/08/2022 16:47

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:28

Publicado Despacho em 18/08/2022.
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
15/08/2022 18:15

Recebidos os autos
15/08/2022 18:15

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 18:04

Juntada de Certidão
27/07/2022 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/07/2022 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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