14/07/2025 16:47

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/11/2024 20:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/11/2024 20:24

Juntada de certidão
12/11/2024 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de VEGA CONSTRUTORA LTDA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de VEGA CONSTRUTORA LTDA em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 17:14

Recebidos os autos
03/10/2024 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/10/2024 17:14

Recebidos os autos
03/10/2024 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/10/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/10/2024 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/10/2024 14:53

Recebidos os autos
03/10/2024 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/10/2024 02:15

Decorrido prazo de SILVANA SANTOS DA SILVA em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 13:36

Juntada de certidão
09/09/2024 13:33

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/09/2024 13:33

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
09/09/2024 12:36

Juntada de Petição de agravo
29/08/2024 02:16

Decorrido prazo de SILVANA SANTOS DA SILVA em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
16/08/2024 16:17

Recebidos os autos
16/08/2024 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/08/2024 16:17

Recebidos os autos
16/08/2024 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
16/08/2024 16:17

Recurso Especial não admitido
16/08/2024 11:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/08/2024 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/08/2024 09:26

Recebidos os autos
16/08/2024 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/08/2024 22:09

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2024 02:25

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 00:07

Juntada de certidão
23/07/2024 00:06

Juntada de certidão
22/07/2024 23:56

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/07/2024 16:18

Recebidos os autos
22/07/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/07/2024 16:17

Juntada de certidão
17/07/2024 02:16

Decorrido prazo de COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA em 16/07/2024 23:59.
15/07/2024 10:43

Juntada de Petição de recurso especial
05/07/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 02:20

Publicado Ementa em 25/06/2024.
25/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/06/2024 17:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 10:52

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2024.
27/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 17:43

Expedição de Intimação de Pauta.
23/05/2024 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2024 11:06

Recebidos os autos
18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
16/05/2024 13:02

Desentranhado o documento
16/05/2024 13:02

Desentranhado o documento
16/05/2024 02:16

Decorrido prazo de COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:16

Decorrido prazo de COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:17

Decorrido prazo de SILVANA SANTOS DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:17

Decorrido prazo de SILVANA SANTOS DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2024.
08/05/2024 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2024.
08/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
08/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 12:53

Juntada de ato ordinatório
06/05/2024 12:48

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/04/2024 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2024 16:22

Juntada de certidão
25/04/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:15

Publicado Ementa em 25/04/2024.
24/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
19/04/2024 16:16

Conhecido o recurso de SILVANA SANTOS DA SILVA - CPF: *29.***.*49-20 (APELANTE) e provido
19/04/2024 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 15:05

Juntada de certidão
18/04/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 19:19

Recebidos os autos
09/02/2024 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
08/02/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:17

Publicado Decisão em 18/12/2023.
18/12/2023 02:17

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
16/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 14:36

Recebidos os autos
14/12/2023 14:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SILVANA SANTOS DA SILVA - CPF: *29.***.*49-20 (APELANTE).
10/11/2023 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
07/11/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:17

Publicado Despacho em 27/10/2023.
27/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 08:49

Recebidos os autos
25/10/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
28/09/2023 16:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/09/2023 15:07

Recebidos os autos
22/09/2023 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/09/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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