29/03/2025 20:07

Baixa Definitiva
29/03/2025 20:07

Transitado em Julgado em 28/03/2025
29/03/2025 20:05

Juntada de decisão de tribunais superiores
12/11/2024 17:11

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:15

Decorrido prazo de GRS - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/11/2024 11:15

Juntada de Certidão
28/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/10/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:03

Recebidos os autos
23/10/2024 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/10/2024 15:03

Recebidos os autos
23/10/2024 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/10/2024 15:03

Recurso especial admitido
23/10/2024 12:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/10/2024 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/10/2024 12:35

Recebidos os autos
23/10/2024 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/10/2024 12:33

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:15

Decorrido prazo de TAMARA MARIA CRISTINA BARBOSA LACERDA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:15

Decorrido prazo de JESSICA DE PAULA ALENCAR em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:15

Decorrido prazo de FELLIPE SIMOES RESENDE BOECHAT em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:15

Decorrido prazo de GRS - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 22/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719378-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 27 de setembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
27/09/2024 13:09

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:09

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:08

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/09/2024 10:55

Recebidos os autos
27/09/2024 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/09/2024 10:45

Juntada de Certidão
26/09/2024 11:19

Juntada de Petição de recurso especial
28/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 28/08/2024.
28/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:18

Conhecido o recurso de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - CNPJ: 00.***.***/0001-62 (EMBARGANTE) e não-provido
23/08/2024 10:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 30/07/2024.
30/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:31

Expedição de Intimação de Pauta.
26/07/2024 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2024 18:15

Recebidos os autos
23/05/2024 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
23/05/2024 02:16

Decorrido prazo de TAMARA MARIA CRISTINA BARBOSA LACERDA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 02:16

Decorrido prazo de FELLIPE SIMOES RESENDE BOECHAT em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 02:16

Decorrido prazo de JESSICA DE PAULA ALENCAR em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 02:16

Decorrido prazo de GRS - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2024.
15/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 14:10

Juntada de ato ordinatório
13/05/2024 14:09

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/05/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:22

Publicado Ementa em 29/04/2024.
27/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:22

Conhecido o recurso de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - CNPJ: 00.***.***/0001-62 (APELANTE) e não-provido
24/04/2024 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2024 17:52

Juntada de Certidão
11/04/2024 08:02

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 09/04/2024.
09/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:42

Juntada de intimação de pauta
05/04/2024 13:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/03/2024 02:20

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:52

Deliberado em Sessão - Retirado
22/03/2024 15:51

Juntada de Certidão
22/03/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:27

Publicado Intimação de Pauta em 19/03/2024.
19/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:21

Expedição de Intimação de Pauta.
13/03/2024 14:06

Recebidos os autos
26/01/2024 17:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
26/01/2024 16:52

Recebidos os autos
26/01/2024 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
25/01/2024 14:21

Recebidos os autos
25/01/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/01/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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