STJ - 0719673-94.2022.8.07.0001

10/04/2024 08:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/04/2024 08:04

Transitado em Julgado em 09/04/2024

06/02/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 68663/2024

06/02/2024 18:33

Protocolizada Petição 68663/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

06/02/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 21:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 21:51

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

12/12/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/12/2023 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2023 e término em 11/12/2023, para S N DE J DOS S manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

13/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/11/2023

10/11/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

10/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304102205. Publicação prevista para 13/11/2023)

10/11/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/11/2023 15:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS