05/06/2025 10:12

Baixa Definitiva
05/06/2025 10:11

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 02:16

Decorrido prazo de AMANDA PANIFICACAO LTDA em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 20/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
09/05/2025 16:01

Recebidos os autos
09/05/2025 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2025 16:01

Recebidos os autos
09/05/2025 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/05/2025 16:01

Recurso Especial não admitido
07/05/2025 11:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/05/2025 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/05/2025 10:25

Recebidos os autos
07/05/2025 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/05/2025 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 07/04/2025 23:59.
06/03/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 26/02/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 15:35

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:28

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/02/2025 15:04

Recebidos os autos
24/02/2025 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/02/2025 15:04

Juntada de Certidão
22/02/2025 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 21/02/2025 23:59.
18/02/2025 10:24

Juntada de Petição de recurso especial
04/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 04/02/2025.
03/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
30/01/2025 22:31

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:48

Conhecido o recurso de AMANDA PANIFICACAO LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-40 (EMBARGANTE) e não-provido
30/01/2025 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2024 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 19/12/2024.
19/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:44

Expedição de Intimação de Pauta.
17/12/2024 14:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/12/2024 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 23:37

Recebidos os autos
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 12:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
12/12/2024 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 22:22

Recebidos os autos
03/12/2024 22:22

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 17:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
03/12/2024 17:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/11/2024 09:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 27/11/2024.
26/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:36

Conhecido o recurso de AMANDA PANIFICACAO LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido em parte
21/11/2024 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/10/2024 18:08

Recebidos os autos
09/10/2024 17:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
09/10/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 15:25

Recebidos os autos
01/10/2024 15:25

Determinada Requisição de Informações
01/10/2024 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
30/09/2024 14:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/09/2024 08:31

Recebidos os autos
27/09/2024 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/09/2024 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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