TJDFT - 0720227-92.2023.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEF HENRIQUE BOMFIM DE OLIVEIRA

CPF *63.***.*30-80

FRANCISCO RIBEIRO DE ARAUJO NETO

CPF *56.***.*54-36

Advogados

VILMAR RAINHA PAROTIVO

OAB: 69066/DF

CPF *27.***.*45-15

WELLINGTON SANTANA SILVA

OAB: 22396/DF

CPF *71.***.*23-61

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 12:27

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2025 05:41

    Processo Desarquivado

  • 08/01/2025 15:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/01/2025 17:43

    Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.

  • 07/01/2025 17:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2024 11:12

    Arquivado Definitivamente

  • 02/10/2024 05:07

    Processo Desarquivado

  • 01/10/2024 20:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/10/2024 11:17

    Arquivado Definitivamente

  • 01/10/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 05:19

    Processo Desarquivado

  • 30/09/2024 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 18:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2024 12:27

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2024 12:26

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 20:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2024 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 04:39

    Processo Desarquivado

  • 07/08/2024 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 13:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/07/2024 15:50

    Arquivado Definitivamente

  • 30/07/2024 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 15:47

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2024 18:29

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 16:23

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2024 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 15:40

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2024 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 15:38

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2024 15:30

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 15:10

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2024 14:43

    Expedição de Carta.

  • 26/07/2024 13:18

    Recebidos os autos

  • 26/07/2024 13:18

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 24/07/2024 15:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 24/07/2024 15:32

    Transitado em Julgado em 17/07/2024

  • 24/07/2024 14:50

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 17:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 12/12/2023 15:27

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 15:35

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 16:28

    Expedição de Carta.

  • 04/12/2023 18:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 19:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/11/2023 03:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2023 23:59.

  • 28/10/2023 04:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/10/2023 23:59.

  • 26/10/2023 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 15:03

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 15:03

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 25/10/2023 15:43

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 25/10/2023 15:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 19:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/10/2023 21:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 16:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 12:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 12:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2023 12:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 02:56

    Publicado Sentença em 06/10/2023.

  • 06/10/2023 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 05/10/2023 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 18:41

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2023 18:26

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 17:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 08:11

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 08:11

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/10/2023 13:38

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 29/09/2023 20:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 09:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2023 04:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 00:56

    Publicado Certidão em 12/09/2023.

  • 12/09/2023 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

  • 08/09/2023 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2023 15:43

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 14:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2023 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 17:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 19:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 19:58

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 18:17

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 13:42

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2023 13:19

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2023 15:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 31/08/2023 10:56

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 10:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 03:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2023 23:59.

  • 28/08/2023 03:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 02:58

    Publicado Intimação em 22/08/2023.

  • 22/08/2023 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 22/08/2023 00:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 17:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 14:29

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 14:29

    Mantida a prisão preventida

  • 18/08/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 19:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 17/08/2023 14:23

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 14:20

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2023 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2023 14:18

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 17:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 14:39

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 01:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 13:03

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 00:45

    Publicado Decisão em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 24/07/2023 18:53

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 18:48

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2023 14:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 13:47

    Recebidos os autos

  • 21/07/2023 13:47

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 20/07/2023 16:40

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 20/07/2023 14:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2023 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 18:19

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 15:52

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 15:51

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 01:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 00:31

    Publicado Decisão em 12/06/2023.

  • 10/06/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

  • 09/06/2023 14:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/06/2023 01:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 16:01

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 15:23

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2023 15:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 07/06/2023 13:53

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 13:53

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 06/06/2023 16:26

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 03/06/2023 14:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2023 01:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 13:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2023 00:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 17:04

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 11:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2023 11:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 12:51

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 12:49

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2023 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 12:45

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2023 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 12:21

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 22/05/2023 23:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2023 08:30

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 08:30

    Determinado o Arquivamento

  • 22/05/2023 08:30

    Determinada a quebra do sigilo telemático

  • 19/05/2023 18:16

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 19/05/2023 16:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 17:11

    Recebidos os autos

  • 17/05/2023 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 12:37

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 16/05/2023 22:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 16/05/2023 22:14

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 16/05/2023 19:04

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 16/05/2023 19:04

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 16/05/2023 16:11

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 16/05/2023 16:11

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 16/05/2023 16:11

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 16/05/2023 14:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2023 14:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2023 09:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2023 09:25

    Juntada de gravação de audiência

  • 15/05/2023 20:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2023 19:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2023 19:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2023 16:36

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 16:35

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 15/05/2023 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2023 11:21

    Juntada de laudo

  • 15/05/2023 04:25

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 14/05/2023 23:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/05/2023 21:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2023 21:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2023 21:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2023 21:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 14/05/2023 21:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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