30/06/2025 19:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/12/2024 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/12/2024 16:04

Juntada de Certidão
16/12/2024 20:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/12/2024 13:30

Recebidos os autos
16/12/2024 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/12/2024 13:29

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de JULIANA LANARO RIBEIRO em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:15

Publicado Intimação em 10/12/2024.
09/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AÇÃO RESCISÓRIA (47) 0720442-76.2020.8.07.0000 DESPACHO Apresentada a emenda à inicial (id 66935496), nos termos do CPC 968, §6°, intimem-se os réus para, querendo, complementar os fundamentos de defesa.

Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio STJ (ac. 1.937.967 – id 65920868), com as homenagens de estilo.

Brasília, 05/12/2024.

DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
05/12/2024 16:46

Recebidos os autos
05/12/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
04/12/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Câmara Cível 9ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA - 2CCV ATA DE JULGAMENTO 9ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA DE 2024 Ata da 9ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 7 de outubro de 2024. Às treze horas e trinta e cinco minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO, foi aberta a sessão.

Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: VERA ANDRIGHI, JANSEN FIALHO DE ALMEIDA, FERNANDO HABIBE, JOÃO EGMONT, ALFEU MACHADO, ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, ALVARO CIARLINI, LEONARDO BESSA, ARQUIBALDO CARNEIRO, JOSÉ FIRMO REIS SOUB, RENATO RODOVALHO SCUSSEL, SÉRGIO ROCHA, EUSTÁQUIO DE CASTRO e SONÍRIA D’ASSUNÇÃO.

Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores JAMES EDUARDO OLIVEIRA, CARMEN NICEA BITTENCOURT, AÍSTON HENRIQUE DE SOUSA e FERNANDO TAVERNARD.

Compareceu, ainda, o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr.

Roberto Carlos Silva.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos judiciais eletrônicos abaixo relacionados: PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS MS 0729006-05.2024.8.07.0000 DECISÃO: Segurança concedida, nos termos do voto do eminente Relator.

Decisão unânime.

SUSTENTAÇÕES ORAIS: Dra.

Ana Luyza Caires de Souza – OAB/DF 71.162, pelo Impetrante e Dr.

Said Boutros Yaghi Neto – OAB/DF 80.062, pelo Impetrado. AI AR 0711805-97.2024.8.07.0000 DECISÃO: Agravo Interno desprovido.

Decisão unânime.

SUSTENTAÇÃO ORAL: Dr.

Heber Emmanuel Kersevani Tomas – OAB/DF 40.462, pelo Agravante AR 0737590-95.2023.8.07.0000 DECISÃO: Agravo Interno prejudicado.

Ação Rescisória julgada improcedente.

Decisão unânime.

SUSTENTAÇÃO ORAL: Dra.

Izabella Fernandes Pereira – OAB/DF 77.699, pelo Réu. MS 0729095-28.2024.8.07.0000 DECISÃO: Segurança concedida.

Decisão unânime.

SUSTENTAÇÃO ORAL: Dr.

Said Boutros Yaghi Neto – OAB/DF 80.062, pelo Impetrante. MS 0753664-30.2023.8.07.0000 DECISÃO: Segurança concedida, nos termos do voto do eminente Relator, maioria.

SUSTENTAÇÃO ORAL: Dr.

Jhonatan Maximo Chaves, OAB/DF 59.148, pelo Impetrante A sessão foi encerrada às quatorze horas e quarenta e oito minutos.

Eu, FLÁVIA CAMPOS DE QUEIROZ GONÇALVES, Diretora de Secretaria da 2ª Câmara Cível, lavrei a presente ata a qual foi declarada aprovada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO. DIAULAS COSTA RIBEIRO Desembargador
11/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 11/11/2024.
09/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
04/11/2024 16:32

Prejudicado o recurso
28/10/2024 08:48

Juntada de Petição de memoriais
17/10/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Câmara Cível 31ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2CCV (PERÍODO DE 23 ATÉ 30/09) Ata da 31ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - realizada no período de 23 a 30 de setembro de 2024, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO. Participaram do quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: VERA ANDRIGHI , JANSEN FIALHO DE ALMEIDA, FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA, JOÃO EGMONT LEONCIO LOPES, ALFEU GONZAGA MACHADO, ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, ALVARO CIARLINI, LEONARDO ROSCOE BESSA, ARQUIBALDO CARNEIRO, JOSÉ FIRMO REIS SOUB, RENATO RODOVALHO SCUSSEL, CARMEN BITTENCOURT, SÉRGIO ROCHA, JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA, SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO, AÍSTON HENRIQUE DE SOUSA, ARNOLDO CAMANHO e SANDOVAL OLIVEIRA (os dois últimos para julgar processos a eles vinculados). Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores JAMES EDUARDO OLIVEIRA e FERNANDO TAVERNARD. JULGADOS 0717021-83.2017.8.07.0000 0721308-84.2020.8.07.0000 0729558-38.2022.8.07.0000 0735210-02.2023.8.07.0000 0735241-22.2023.8.07.0000 0741173-88.2023.8.07.0000 0744669-28.2023.8.07.0000 0747199-05.2023.8.07.0000 0751863-79.2023.8.07.0000 0710230-54.2024.8.07.0000 0715409-66.2024.8.07.0000 0715645-18.2024.8.07.0000 0715680-75.2024.8.07.0000 0714910-79.2024.8.07.0001 0717098-48.2024.8.07.0000 0717138-30.2024.8.07.0000 0718588-08.2024.8.07.0000 0718973-53.2024.8.07.0000 0719961-74.2024.8.07.0000 0720551-51.2024.8.07.0000 0722560-83.2024.8.07.0000 0722566-90.2024.8.07.0000 0725172-91.2024.8.07.0000 0725550-47.2024.8.07.0000 0726904-10.2024.8.07.0000 0727626-44.2024.8.07.0000 0727662-86.2024.8.07.0000 0727852-49.2024.8.07.0000 0728602-51.2024.8.07.0000 0728757-54.2024.8.07.0000 0729113-49.2024.8.07.0000 0729631-39.2024.8.07.0000 0730125-98.2024.8.07.0000 0730731-29.2024.8.07.0000 0731238-87.2024.8.07.0000 0731565-32.2024.8.07.0000 0731644-11.2024.8.07.0000 0732324-93.2024.8.07.0000 0732355-16.2024.8.07.0000 0732427-03.2024.8.07.0000 0732479-96.2024.8.07.0000 0732923-32.2024.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0720442-76.2020.8.07.0000 0752822-55.2020.8.07.0000 0738696-92.2023.8.07.0000 0753664-30.2023.8.07.0000 0717539-29.2024.8.07.0000 0728886-59.2024.8.07.0000 0729006-05.2024.8.07.0000 0729095-28.2024.8.07.0000 0732260-83.2024.8.07.0000 PEDIDO DE VISTA 0727340-66.2024.8.07.0000 Eu, FLÁVIA CAMPOS DE QUEIROZ GONÇALVES, Secretária de Sessão da 2ª Câmara Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada. FLÁVIA CAMPOS DE QUEIROZ GONÇALVES Secretária de Sessão
11/10/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/10/2024 13:36

Deliberado em Sessão - Adiado
18/09/2024 14:17

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/09/2024 15:29

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:25

Deliberado em Sessão - Retirado
12/09/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 11:47

Recebidos os autos
26/04/2024 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
26/04/2024 13:24

Juntada de Certidão
26/04/2024 13:18

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)
25/04/2024 19:44

Decorrido prazo de ROGERIO GONCALVES DE VASCONCELOS em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:36

Decorrido prazo de ROGERIO GONCALVES DE VASCONCELOS em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:16

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
29/03/2024 03:04

Recebidos os autos
29/03/2024 03:04

Embargos de declaração não acolhidos
19/02/2024 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
17/02/2024 02:17

Decorrido prazo de JULIANA LANARO RIBEIRO em 16/02/2024 23:59.
09/02/2024 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 08/02/2024.
07/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
05/02/2024 18:29

Recebidos os autos
05/02/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
01/02/2024 14:43

Classe Processual alterada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/01/2024 23:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2024 02:20

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
10/01/2024 16:59

Desentranhado o documento
10/01/2024 16:59

Desentranhado o documento
10/01/2024 16:22

Recebidos os autos
10/01/2024 16:22

Não Concedida a Medida Liminar
11/09/2023 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
17/07/2023 17:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 15:17

Recebidos os autos
24/05/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 15:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
08/03/2023 00:06

Decorrido prazo de ROGERIO GONCALVES DE VASCONCELOS em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:05

Decorrido prazo de ROGERIO GONCALVES DE VASCONCELOS em 07/03/2023 23:59.
07/03/2023 18:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
07/03/2023 18:47

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)
07/03/2023 00:06

Decorrido prazo de ROGERIO GONCALVES DE VASCONCELOS em 06/03/2023 23:59.
09/02/2023 00:07

Publicado DECISÕES SEGUNDO GRAU em 09/02/2023.
09/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 00:07

Publicado DECISÕES SEGUNDO GRAU em 08/02/2023.
08/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 12:41

Deliberado em Sessão - Retirado
06/02/2023 09:37

Juntada de decisões segundo grau
26/01/2023 19:05

Juntada de intimação de pauta
26/01/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 11:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/12/2022 15:47

Recebidos os autos
15/12/2022 15:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
28/11/2022 10:45

Juntada de Certidão
28/11/2022 10:42

Deliberado em Sessão - Retirado
28/11/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2022 14:46

Recebidos os autos
01/02/2022 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
31/01/2022 21:55

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 00:20

Publicado Decisão em 24/01/2022.
25/01/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
31/12/2021 00:14

Recebidos os autos
31/12/2021 00:14

Outras Decisões
22/12/2021 17:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
06/08/2021 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
06/08/2021 16:42

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 02:18

Decorrido prazo de JULIANA LANARO RIBEIRO em 05/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 14:02

Expedição de Certidão.
04/08/2021 13:28

Juntada de Petição de petição
31/07/2021 02:23

Publicado Despacho em 30/07/2021.
29/07/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
27/07/2021 17:36

Recebidos os autos
27/07/2021 17:36

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 17:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
08/10/2020 17:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
08/10/2020 17:33

Juntada de Petição de réplica
08/10/2020 17:32

Juntada de Petição de réplica
06/10/2020 12:28

Expedição de Certidão.
06/10/2020 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2020 09:13

Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2020 02:15

Publicado Despacho em 17/09/2020.
16/09/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 18:51

Recebidos os autos
14/09/2020 18:51

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 02:16

Decorrido prazo de JULIANA LANARO RIBEIRO em 09/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 02:16

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 09/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 12:06

Juntada de Petição de contestação
24/08/2020 18:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
20/08/2020 11:18

Juntada de Petição de contestação
18/08/2020 16:30

Juntada de Petição de certidão
18/08/2020 16:29

Juntada de Petição de certidão
17/08/2020 15:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
17/08/2020 15:12

Juntada de Petição de agravo interno
12/08/2020 02:16

Publicado Despacho em 12/08/2020.
10/08/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2020 17:07

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
06/08/2020 16:30

Recebidos os autos
06/08/2020 16:30

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 16:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
03/08/2020 17:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
03/08/2020 17:52

Classe Processual AÇÃO RESCISÓRIA (47) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/08/2020 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2020 02:18

Publicado Decisão em 29/07/2020.
29/07/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2020 12:51

Juntada de Certidão
28/07/2020 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2020 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2020 12:25

Expedição de Mandado.
28/07/2020 12:25

Expedição de Mandado.
27/07/2020 15:21

Recebidos os autos
27/07/2020 15:21

Indefiro
27/07/2020 15:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
17/07/2020 14:26

Juntada de Petição de petição
07/07/2020 10:36

Publicado Despacho em 07/07/2020.
06/07/2020 14:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
06/07/2020 13:47

Juntada de Petição de petição
06/07/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 17:11

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 10:35

Juntada de Certidão
30/06/2020 22:44

Recebidos os autos
30/06/2020 22:44

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
30/06/2020 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2020

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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