26/02/2025 06:57

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:39

Processo Desarquivado
23/12/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 10:16

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 10:16

Transitado em Julgado em 19/12/2024
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
13/12/2024 16:38

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:38

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:38

Juntada de Alvará de levantamento
13/12/2024 16:38

Juntada de Alvará de levantamento
03/12/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:22

Publicado Sentença em 28/11/2024.
27/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 17:25

Recebidos os autos
25/11/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/11/2024 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/11/2024 19:17

Recebidos os autos
18/11/2024 19:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
14/11/2024 03:07

Juntada de Certidão
14/11/2024 03:02

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/11/2024 17:43

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
26/08/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:44

Expedição de Autorização.
21/08/2024 14:01

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
03/07/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:42

Publicado Certidão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720504-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CILENE DE FATIMA SARAIVA PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto à planilha da contadoria judicial.

Prazo: 15 dias úteis Não havendo impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se RPV ou precatório, atentando-se para eventual manifestação expressa da parte credora quanto à renúncia de valores.

No caso da expedição do precatório no valor integral do montante apurado, deve a parte exequente, preenchidos os requisitos necessários para a preferência (EC/99), realizar pedido expresso, com comprovação do direito à prioridade, junto à COORPRE.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 26 de Junho de 2024 17:23:24.

DAZIO PIMPIM DE OLIVEIRA Servidor Geral
26/06/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:24

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:05

Recebidos os autos
26/06/2024 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
21/06/2024 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2024 17:35

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:19

Recebidos os autos
19/06/2024 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
12/06/2024 20:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/06/2024 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
12/06/2024 18:57

Juntada de Certidão
12/06/2024 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/06/2024 18:52

Juntada de Certidão
11/06/2024 19:28

Expedição de Certidão.
11/06/2024 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
29/05/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:53

Publicado Certidão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 21:39

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:08

Recebidos os autos
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0720504-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CILENE DE FATIMA SARAIVA PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Em que pese o evidente erro material na apresentação do recurso inominado, a este juízo falece competência para análise de sua admissibilidade, tendo em vista a nova sistemática recursal trazida pelo CPC de 2015.

Ademais, pode o relator ao qual for distribuído o recurso entender pela aplicação da fungibilidade recursal.

Desta feita, encaminhem-se os autos à turma recursal para análise do recurso inominado apresentado.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
26/02/2024 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/02/2024 15:08

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:22

Recebidos os autos
26/02/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/02/2024 15:26

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2024 05:28

Decorrido prazo de CILENE DE FATIMA SARAIVA PEREIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:19

Publicado Certidão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 15:27

Expedição de Certidão.
26/01/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:04

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 17:55

Expedição de Certidão.
03/01/2024 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
29/12/2023 16:30

Recebidos os autos
29/12/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 16:30

Embargos de declaração não acolhidos
04/12/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/12/2023 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2023 07:49

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 19:10

Expedição de Certidão.
24/11/2023 18:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/11/2023 03:45

Decorrido prazo de CILENE DE FATIMA SARAIVA PEREIRA em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 08:55

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 19:15

Recebidos os autos
10/11/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 19:15

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
23/10/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/10/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:46

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 15:44

Expedição de Certidão.
27/09/2023 19:35

Juntada de Petição de impugnação
13/09/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:30

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:50

Expedição de Certidão.
28/08/2023 13:51

Recebidos os autos
28/08/2023 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/08/2023 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/08/2023 13:56

Transitado em Julgado em 04/08/2023
07/08/2023 13:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/08/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
29/07/2023 01:27

Decorrido prazo de CILENE DE FATIMA SARAIVA PEREIRA em 28/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:30

Publicado Sentença em 14/07/2023.
13/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
11/07/2023 17:22

Recebidos os autos
11/07/2023 17:22

Julgado procedente o pedido
30/06/2023 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
28/06/2023 20:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2023 20:30

Recebidos os autos
28/06/2023 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/06/2023 17:58

Juntada de Petição de réplica
15/06/2023 00:15

Publicado Certidão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 17:58

Expedição de Certidão.
12/06/2023 16:57

Juntada de Petição de contestação
19/04/2023 13:20

Recebidos os autos
19/04/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 13:20

Outras decisões
17/04/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/04/2023 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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