09/05/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
07/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:53

Recebidos os autos
29/04/2025 11:53

Determinado o arquivamento
09/04/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/04/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
17/03/2025 17:41

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/03/2025 14:37

Recebidos os autos
10/03/2025 14:37

Outras decisões
06/03/2025 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/03/2025 18:40

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/03/2025 04:45

Processo Desarquivado
28/02/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 18:11

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 18:10

Expedição de Certidão.
28/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0720531-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELIZABETH MONTEIRO BEZERRA MARTINS S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 198017107/anexo.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo demandado e havendo anuência expressa do credor, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 198717672.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
27/06/2024 19:08

Juntada de Certidão
27/06/2024 19:08

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2024 12:26

Transitado em Julgado em 25/06/2024
26/06/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:52

Recebidos os autos
24/06/2024 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/06/2024 16:21

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2024 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:45

Juntada de Certidão
28/05/2024 03:05

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/05/2024 18:22

Recebidos os autos
10/05/2024 18:22

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
04/05/2024 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/05/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 04:42

Decorrido prazo de ELIZABETH MONTEIRO BEZERRA MARTINS em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:24

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
16/04/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:37

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:04

Recebidos os autos
31/10/2023 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/10/2023 16:13

Expedição de Certidão.
31/10/2023 16:12

Expedição de Certidão.
25/10/2023 21:49

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2023 15:34

Expedição de Certidão.
26/09/2023 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 16:38

Juntada de Petição de recurso inominado
05/09/2023 00:38

Publicado Sentença em 05/09/2023.
04/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
31/08/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:00

Recebidos os autos
31/08/2023 15:00

Julgado improcedente o pedido
06/07/2023 18:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/07/2023 18:05

Juntada de Petição de réplica
22/06/2023 00:49

Publicado Certidão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 13:43

Expedição de Certidão.
17/06/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
15/06/2023 18:52

Juntada de Petição de contestação
25/04/2023 21:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 18:54

Recebidos os autos
25/04/2023 18:54

Outras decisões
17/04/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/04/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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