STJ - 0719974-46.2019.8.07.0001

17/11/2021 16:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/11/2021 16:46

Transitado em Julgado em 17/11/2021

26/10/2021 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 960360/2021

26/10/2021 16:32

Protocolizada Petição 960360/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2021

20/10/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2021 Petição Nº 711632/2021 - AgInt nos EDcl no

19/10/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/10/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0711632 - AgInt nos EDcl no REsp 1896545 - Publicação prevista para 20/10/2021

11/10/2021 23:59

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00711632/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1896545/DF

29/09/2021 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000700-2021-AJC-1T)

27/09/2021 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000700-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2021 06:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2021

24/09/2021 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/09/2021 15:33

Incluído em pauta para 05/10/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00711632/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1896545/DF

23/09/2021 12:43

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

06/09/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/09/2021 14:47

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/08/2021 e término em 02/09/2021 o prazo para GEOVANI FRANCISCO DE LIMA apresentar resposta à petição n. 711632/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 498.

12/08/2021 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/08/2021 Petição Nº 711632/2021 -

10/08/2021 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/08/2021 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 711632/2021. Publicação prevista para 12/08/2021)

10/08/2021 13:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 711632/2021

10/08/2021 13:32

Protocolizada Petição 711632/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/08/2021

23/06/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2021 Petição Nº 552719/2021 - EDcl

22/06/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0552719 - EDcl no REsp 1896545 - Publicação prevista para 23/06/2021

22/06/2021 16:50

Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA Não-acolhidos (Publicação prevista para 23/06/2021)

22/06/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/06/2021 09:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 582662/2021

21/06/2021 09:07

Protocolizada Petição 582662/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2021

14/06/2021 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/06/2021 Petição Nº 552719/2021 -

11/06/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 552719/2021. Publicação prevista para 14/06/2021)

11/06/2021 13:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 552719/2021

11/06/2021 13:43

Protocolizada Petição 552719/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/06/2021

04/06/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2021

02/06/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2021

02/06/2021 17:10

Conhecido o recurso de GEOVANI FRANCISCO DE LIMA e provido

02/06/2021 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

02/06/2021 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

01/06/2021 16:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/06/2021 16:23

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/06/2021 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2021

31/05/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2021

28/05/2021 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

22/10/2020 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

22/10/2020 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

21/09/2020 12:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS