05/12/2024 20:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/12/2024 20:08

Juntada de certidão
05/12/2024 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE FELICIO BERGAMIM em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 14:08

Recebidos os autos
22/11/2024 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/11/2024 14:08

Recebidos os autos
22/11/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/11/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/11/2024 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/11/2024 12:39

Recebidos os autos
22/11/2024 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/11/2024 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2024 13:45

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
19/11/2024 13:45

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
19/11/2024 13:30

Juntada de Petição de agravo
06/11/2024 12:52

Decorrido prazo de REBECCA XAVIER GONTIJO BATISTA em 05/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 16:53

Recebidos os autos
24/10/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/10/2024 16:53

Recebidos os autos
24/10/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/10/2024 16:53

Recurso Especial não admitido
24/10/2024 15:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/10/2024 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/10/2024 15:06

Recebidos os autos
24/10/2024 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/10/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 17/10/2024.
17/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 13:10

Recebidos os autos
15/10/2024 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/10/2024 13:10

Recebidos os autos
15/10/2024 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/10/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/10/2024 12:28

Recebidos os autos
15/10/2024 10:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/10/2024 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/10/2024 10:12

Recebidos os autos
15/10/2024 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/10/2024 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 21:14

Juntada de certidão
19/09/2024 21:14

Juntada de certidão
19/09/2024 21:14

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/09/2024 18:06

Recebidos os autos
19/09/2024 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/09/2024 16:48

Decorrido prazo de REBECCA XAVIER GONTIJO BATISTA - CPF: *18.***.*93-70 (EMBARGADO) em 12/09/2024.
16/09/2024 18:31

Juntada de Petição de recurso especial
13/09/2024 02:15

Decorrido prazo de REBECCA XAVIER GONTIJO BATISTA em 12/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 26/08/2024.
24/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
18/08/2024 11:48

Conhecido o recurso de JOSE FELICIO BERGAMIM - CPF: *99.***.*99-04 (EMBARGANTE) e não-provido
16/08/2024 20:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2024 13:53

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:36

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/07/2024 17:12

Recebidos os autos
10/04/2024 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
10/04/2024 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/04/2024.
08/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
03/04/2024 17:30

Recebidos os autos
03/04/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 18:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
22/03/2024 18:38

Expedição de Certidão.
22/03/2024 18:36

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/03/2024 14:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 15/03/2024.
14/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
09/03/2024 00:44

Conhecido o recurso de CAMILA XAVIER GONTIJO BATISTA - CPF: *09.***.*05-15 (APELANTE) e provido
09/03/2024 00:44

Conhecido o recurso de REBECCA XAVIER GONTIJO BATISTA - CPF: *18.***.*93-70 (APELANTE) e não-provido
09/03/2024 00:44

Conhecido em parte o recurso de JOSE FELICIO BERGAMIM - CPF: *99.***.*99-04 (APELANTE) e não-provido
08/03/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2024 15:01

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2024 12:44

Recebidos os autos
18/10/2023 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
17/10/2023 22:03

Recebidos os autos
17/10/2023 22:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
10/10/2023 17:13

Recebidos os autos
10/10/2023 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/10/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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