05/12/2024 20:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/12/2024 20:08

Juntada de certidão
05/12/2024 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE FELICIO BERGAMIM em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0720278-17.2021.8.07.0020 AGRAVANTE: JOSE FELICIO BERGAMIM AGRAVADOS: REBECCA XAVIER GONTIJO BATISTA, CAMILA XAVIER GONTIJO BATISTA DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Por fim, nada a prover quanto aos pedidos da parte agravante e da parte agravada, de publicação exclusiva em nome de seus respectivos patronos, tendo em vista já terem sido analisados por ocasião do juízo de admissibilidade.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
22/11/2024 14:08

Recebidos os autos
22/11/2024 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/11/2024 14:08

Recebidos os autos
22/11/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/11/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/11/2024 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/11/2024 12:39

Recebidos os autos
22/11/2024 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/11/2024 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2024 13:45

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
19/11/2024 13:45

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
19/11/2024 13:30

Juntada de Petição de agravo
06/11/2024 12:52

Decorrido prazo de REBECCA XAVIER GONTIJO BATISTA em 05/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 16:53

Recebidos os autos
24/10/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/10/2024 16:53

Recebidos os autos
24/10/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/10/2024 16:53

Recurso Especial não admitido
24/10/2024 15:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/10/2024 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/10/2024 15:06

Recebidos os autos
24/10/2024 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/10/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 17/10/2024.
17/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 13:10

Recebidos os autos
15/10/2024 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/10/2024 13:10

Recebidos os autos
15/10/2024 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/10/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/10/2024 12:28

Recebidos os autos
15/10/2024 10:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/10/2024 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/10/2024 10:12

Recebidos os autos
15/10/2024 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/10/2024 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 21:14

Juntada de certidão
19/09/2024 21:14

Juntada de certidão
19/09/2024 21:14

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/09/2024 18:06

Recebidos os autos
19/09/2024 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/09/2024 16:48

Decorrido prazo de REBECCA XAVIER GONTIJO BATISTA - CPF: *18.***.*93-70 (EMBARGADO) em 12/09/2024.
16/09/2024 18:31

Juntada de Petição de recurso especial
13/09/2024 02:15

Decorrido prazo de REBECCA XAVIER GONTIJO BATISTA em 12/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 26/08/2024.
24/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
18/08/2024 11:48

Conhecido o recurso de JOSE FELICIO BERGAMIM - CPF: *99.***.*99-04 (EMBARGANTE) e não-provido
16/08/2024 20:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2024 13:53

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:36

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/07/2024 17:12

Recebidos os autos
10/04/2024 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
10/04/2024 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/04/2024.
08/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
03/04/2024 17:30

Recebidos os autos
03/04/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 18:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
22/03/2024 18:38

Expedição de Certidão.
22/03/2024 18:36

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/03/2024 14:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 15/03/2024.
14/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
09/03/2024 00:44

Conhecido o recurso de CAMILA XAVIER GONTIJO BATISTA - CPF: *09.***.*05-15 (APELANTE) e provido
09/03/2024 00:44

Conhecido o recurso de REBECCA XAVIER GONTIJO BATISTA - CPF: *18.***.*93-70 (APELANTE) e não-provido
09/03/2024 00:44

Conhecido em parte o recurso de JOSE FELICIO BERGAMIM - CPF: *99.***.*99-04 (APELANTE) e não-provido
08/03/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2024 15:01

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2024 12:44

Recebidos os autos
18/10/2023 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
17/10/2023 22:03

Recebidos os autos
17/10/2023 22:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
10/10/2023 17:13

Recebidos os autos
10/10/2023 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/10/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo