STJ - 0720042-48.2023.8.07.0003

09/06/2025 15:27

Juntada de Petição de PEDIDO DE DISTINÇÃO nº 523611/2025

09/06/2025 15:07

Protocolizada Petição 523611/2025 (PDist - PEDIDO DE DISTINÇÃO) em 09/06/2025

13/05/2025 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

13/05/2025 14:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

12/05/2025 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 14:09

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em atenção ao r. despacho retro

12/05/2025 12:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 413292/2025

12/05/2025 11:58

Protocolizada Petição 413292/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025

25/04/2025 11:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 217338/2025 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no

24/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/04/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0217338 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2655338 - Publicação prevista para 25/04/2025

20/04/2025 23:10

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao relator para juízo de retratação - Petição Nº 2025/00217338 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl AREsp 2655338

09/04/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/04/2025 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 308475/2025

08/04/2025 16:49

Protocolizada Petição 308475/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2025

19/03/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2025 Petição Nº 217338/2025 -

18/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 217338/2025. Publicação prevista para 19/03/2025)

15/03/2025 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 217338/2025

15/03/2025 12:06

Protocolizada Petição 217338/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2025

14/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 1097320/2024 - RE no AgInt nos EDcl no

13/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1097320 - RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2655338 - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025 10:40

Negado seguimento ao recurso de MARCELO DE ARAÚJO PINHEIRO - Petição Nº 2024/01097320 - RE no AgInt nos EDcl AREsp 2655338

19/02/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/02/2025 07:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 129623/2025

19/02/2025 07:28

Protocolizada Petição 129623/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/02/2025

17/12/2024 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/12/2024 Petição Nº 1097320/2024 -

16/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 17:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 1097320/2024. Publicação prevista para 17/12/2024)

12/12/2024 08:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/12/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

11/12/2024 15:15

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/12/2024 10:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1097320/2024

10/12/2024 10:15

Protocolizada Petição 1097320/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/12/2024

22/11/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 833741/2024 - AgInt nos EDcl no

21/11/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0833741 - AgInt nos EDcl no AREsp 2655338 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MARCELO DE ARAÚJO PINHEIRO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00833741/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2655338/DF

07/11/2024 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2024-AJC-3T)

30/10/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 15:14

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00833741/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2655338/DF

28/10/2024 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

28/10/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

16/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024 Petição Nº 833741/2024 - AgInt nos EDcl no

15/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0833741 - AgInt nos EDcl no AREsp 2655338 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

11/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/10/2024 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 898129/2024

10/10/2024 18:39

Protocolizada Petição 898129/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2024

24/09/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 833741/2024 -

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/09/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 833741/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

23/09/2024 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 833741/2024

23/09/2024 12:56

Protocolizada Petição 833741/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2024

20/09/2024 12:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 828975/2024

20/09/2024 12:27

Protocolizada Petição 828975/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/09/2024

20/09/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024 Petição Nº 566252/2024 - EDcl

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0566252 - EDcl no AREsp 2655338 - Publicação prevista para 20/09/2024

18/09/2024 20:10

Embargos de Declaração de MARCELO DE ARAÚJO PINHEIRO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00566252 - EDcl no AREsp 2655338

09/09/2024 07:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 782333/2024

08/09/2024 18:05

Protocolizada Petição 782333/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2024

22/08/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/08/2024 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 650910/2024

06/08/2024 15:20

Protocolizada Petição 650910/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2024

05/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/07/2024 Petição Nº 566252/2024 -

04/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/07/2024 14:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 566252/2024. Publicação prevista para 05/07/2024)

03/07/2024 22:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 569238/2024

03/07/2024 21:19

Protocolizada Petição 569238/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2024

03/07/2024 17:54

Juntada de Certidão : Certifico a retificação do assunto principal do presente feito para: DIREITO DA SAÚDE - Suplementar - Planos de saúde - Fornecimento de medicamentos, nos termos do art. 10 da Instrução Normativa nº 2 de 10 de fevereiro de 2010.

03/07/2024 14:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 566268/2024

03/07/2024 14:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 566252/2024

03/07/2024 14:25

Protocolizada Petição 566268/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2024

03/07/2024 14:21

Protocolizada Petição 566252/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/07/2024

03/07/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024

02/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 21:30

Determinada a devolução dos autos à origem para para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e ou Repercussão Geral

03/06/2024 16:06

Juntada de Petição de PEDIDO DE DISTINÇÃO nº 443740/2024

03/06/2024 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/06/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2024 10:21

Protocolizada Petição 443740/2024 (PDist - PEDIDO DE DISTINÇÃO) em 29/05/2024

28/05/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS