STJ - 0720080-97.2018.8.07.0015

05/03/2025 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 08:13

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:07

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

09/12/2024 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2024 17:06

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 182236/2024

11/03/2024 16:50

Protocolizada Petição 182236/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 11/03/2024

15/02/2024 19:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 97489/2024

15/02/2024 19:31

Protocolizada Petição 97489/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/02/2024

29/01/2024 19:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 38039/2024

29/01/2024 08:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

28/01/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/01/2024 17:41

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação

28/01/2024 17:40

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão à fl. e-STJ 997.

26/01/2024 16:01

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

26/01/2024 15:52

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

26/01/2024 14:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/01/2024 13:58

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/01/2024 09:33

Protocolizada Petição 38039/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/01/2024

31/08/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

31/08/2023 13:43

Transitado em Julgado em 31/08/2023

08/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023

07/08/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2023

07/08/2023 15:50

Homologação de Transação

02/08/2023 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

02/08/2023 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

24/07/2023 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/07/2023 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/05/2023 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/05/2023 06:01

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 494807/2023

25/05/2023 00:04

Protocolizada Petição 494807/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 25/05/2023

15/05/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2023

12/05/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2023

12/05/2023 09:10

Não conhecido o recurso de PITE STIVAL ANDRADE

02/05/2023 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/04/2023 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS