06/03/2025 21:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/03/2025 19:34

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2025 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 13:22

Juntada de Petição de certidão
06/02/2025 09:33

Expedição de Certidão.
05/02/2025 22:27

Juntada de Petição de apelação
05/02/2025 22:12

Juntada de Petição de apelação
05/02/2025 12:27

Juntada de Petição de certidão
17/12/2024 13:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/12/2024 02:25

Publicado Sentença em 16/12/2024.
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de JEFERSON ALEXANDER CHAVES DA COSTA em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
11/12/2024 20:49

Recebidos os autos
11/12/2024 20:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2024 10:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
10/12/2024 22:22

Juntada de Petição de contrarrazões
03/12/2024 02:48

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 16:10

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 03:15

Decorrido prazo de CRISTINA MONKEN MASCARENHAS em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 18:22

Recebidos os autos
18/11/2024 18:22

Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2024 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
24/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 20:20

Recebidos os autos
21/10/2024 20:20

Embargos de declaração não acolhidos
18/10/2024 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
17/10/2024 19:21

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2024 00:13

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 07:37

Recebidos os autos
08/10/2024 07:36

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 23:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 08:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
25/09/2024 16:51

Recebidos os autos
25/09/2024 16:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/09/2024 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
19/09/2024 11:21

Juntada de Petição de réplica
29/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 11:48

Recebidos os autos
27/08/2024 11:48

Outras decisões
26/08/2024 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
26/08/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 06/08/2024.
06/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 13:24

Recebidos os autos
02/08/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
25/07/2024 06:40

Decorrido prazo de CRISTINA MONKEN MASCARENHAS em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:38

Decorrido prazo de JEFERSON ALEXANDER CHAVES DA COSTA em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:14

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 13:18

Expedição de Certidão.
15/07/2024 12:44

Recebidos os autos
25/10/2023 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/10/2023 18:00

Juntada de Certidão
25/10/2023 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2023 02:58

Publicado Certidão em 03/10/2023.
03/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 11:46

Expedição de Certidão.
29/09/2023 03:34

Decorrido prazo de JEFERSON ALEXANDER CHAVES DA COSTA em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 23:13

Juntada de Petição de apelação
18/09/2023 14:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/09/2023 01:19

Publicado Sentença em 06/09/2023.
06/09/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 15:27

Recebidos os autos
04/09/2023 15:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2023 15:27

Embargos de Declaração Acolhidos
01/09/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/09/2023 14:12

Expedição de Certidão.
01/09/2023 01:50

Decorrido prazo de CRISTINA MONKEN MASCARENHAS em 31/08/2023 23:59.
29/08/2023 20:53

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:49

Publicado Despacho em 23/08/2023.
23/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 12:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/08/2023 02:56

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 14:38

Recebidos os autos
21/08/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2023 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/08/2023 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2023 12:22

Recebidos os autos
18/08/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/08/2023 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/08/2023 07:55

Publicado Sentença em 10/08/2023.
10/08/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 13:00

Recebidos os autos
08/08/2023 13:00

Julgado improcedente o pedido
27/07/2023 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
27/07/2023 01:02

Decorrido prazo de JEFERSON ALEXANDER CHAVES DA COSTA em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 23:48

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 19:41

Juntada de Petição de réplica
28/06/2023 08:48

Publicado Despacho em 28/06/2023.
28/06/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 15:57

Recebidos os autos
26/06/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/06/2023 23:17

Juntada de Petição de contestação
12/06/2023 15:25

Recebidos os autos
12/06/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/06/2023 18:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/06/2023 12:33

Recebidos os autos
06/06/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 21:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/06/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 12:49

Expedição de Certidão.
27/05/2023 04:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/05/2023 01:31

Decorrido prazo de CRISTINA MONKEN MASCARENHAS em 26/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:35

Publicado Decisão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 16:51

Recebidos os autos
16/05/2023 16:51

Embargos de declaração não acolhidos
15/05/2023 23:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/05/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 17:29

Expedição de Mandado.
15/05/2023 13:42

Recebidos os autos
15/05/2023 13:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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