STJ - 0720365-64.2020.8.07.0001

09/04/2024 11:51

Transitado em Julgado em 08/04/2024

15/02/2024 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95797/2024

15/02/2024 16:49

Protocolizada Petição 95797/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

14/02/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2024 Petição Nº 1224996/2023 - AgRg

09/02/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/02/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1224996 - AgRg no AREsp 2066247 - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024 11:05

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/02/2024 15:34

Conhecido o recurso de ERICLIS SANTOS COSTA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1224996/2023 - AgRg no AREsp 2066247

09/01/2024 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7755/2024

09/01/2024 18:25

Protocolizada Petição 7755/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2024

20/12/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/12/2023 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1224996/2023

19/12/2023 17:57

Protocolizada Petição 1224996/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/12/2023

19/12/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023 11:50

Conheço do agravo de ERICLIS SANTOS COSTA para negar provimento ao Recurso Especial

07/12/2023 15:53

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

23/11/2023 15:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

06/07/2022 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

06/07/2022 13:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 582744/2022

06/07/2022 13:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/07/2022 13:12

Protocolizada Petição 582744/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/07/2022

07/04/2022 15:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2022 15:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/04/2022 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 696544 (2021/0311295-5)

04/04/2022 15:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/04/2022 13:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/02/2022 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/02/2022 10:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS