08/05/2025 12:30

Baixa Definitiva
08/05/2025 12:30

Transitado em Julgado em 05/05/2025
08/05/2025 12:27

Juntada de decisão de tribunais superiores
09/10/2024 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/10/2024 09:50

Juntada de Certidão
07/10/2024 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de RODRIGO FREITAS PALMA em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 18:07

Recebidos os autos
24/09/2024 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/09/2024 18:07

Recebidos os autos
24/09/2024 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/09/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/09/2024 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/09/2024 14:12

Recebidos os autos
24/09/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/09/2024 23:54

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 09/09/2024.
08/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 09:37

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/09/2024 09:37

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
04/09/2024 16:20

Juntada de Petição de agravo
22/08/2024 02:29

Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 16:14

Recebidos os autos
09/08/2024 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/08/2024 16:14

Recebidos os autos
09/08/2024 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/08/2024 16:14

Recurso Especial não admitido
09/08/2024 14:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/08/2024 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/08/2024 14:18

Recebidos os autos
09/08/2024 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/08/2024 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2024 02:34

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 09:58

Juntada de Certidão
22/07/2024 09:54

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/07/2024 00:08

Recebidos os autos
22/07/2024 00:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/07/2024 02:17

Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 15:06

Juntada de Petição de recurso especial
28/06/2024 02:30

Publicado Ementa em 28/06/2024.
28/06/2024 02:30

Publicado Intimação em 28/06/2024.
27/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 15:08

Conhecido o recurso de RODRIGO FREITAS PALMA - CPF: *39.***.*43-49 (EMBARGANTE) e não-provido
25/06/2024 14:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2024 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 13:45

Recebidos os autos
24/05/2024 16:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
24/05/2024 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 16:36

Recebidos os autos
15/05/2024 16:36

Determinada Requisição de Informações
15/05/2024 16:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
15/05/2024 15:59

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/05/2024 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 07/05/2024.
07/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
30/04/2024 17:49

Conhecido o recurso de RODRIGO FREITAS PALMA - CPF: *39.***.*43-49 (APELANTE) e não-provido
30/04/2024 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2024 17:44

Recebidos os autos
13/03/2024 17:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
13/03/2024 17:33

Recebidos os autos
13/03/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
12/03/2024 11:01

Recebidos os autos
12/03/2024 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/03/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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