16/07/2024 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/07/2024 19:30

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 02:53

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:53

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:53

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 15:07

Expedição de Certidão.
18/06/2024 04:49

Decorrido prazo de INGRID GRACIELLE MARTINS DA SILVA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:49

Decorrido prazo de ELISNETE GOMES CAMPELO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:49

Decorrido prazo de GILDENIR CALISTO DOS SANTOS em 17/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:40

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL - COOHEDUC em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:40

Decorrido prazo de INGRID GRACIELLE MARTINS DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:40

Decorrido prazo de ELISNETE GOMES CAMPELO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:40

Decorrido prazo de GILDENIR CALISTO DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 11:49

Juntada de Petição de apelação
06/06/2024 09:11

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2024 02:36

Publicado Sentença em 16/05/2024.
15/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 17:13

Recebidos os autos
13/05/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:13

Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2024 13:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
23/04/2024 04:31

Decorrido prazo de GW CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 03:23

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:05

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL - COOHEDUC em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:05

Decorrido prazo de GW CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0720360-87.2021.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELISNETE GOMES CAMPELO, GILDENIR CALISTO DOS SANTOS, INGRID GRACIELLE MARTINS DA SILVA REU: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL - COOHEDUC, MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, GW CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte ré em face da decisão saneadora de id 183892351.

Em suas razões, a embargante sustenta, em resumo, que operou-se a prescrição, requerendo a reforma da decisão.

A parte autora pugna pela rejeição dos embargos. É o relato do necessário.

Decido.

A decisão não guarda nenhum dos vícios elencados no art. 1.022 do CPC.

Com efeito, consta expressamente da decisão embargada, litteris: "No que se refere à prescrição, razão não assiste à requerida, porquanto, entre os seus pedidos, os autores requerem a inversão de cláusula penal por descumprimento do contrato originário, pretensão que se subsume ao prazo prescricional decenal, que, portanto, não foi consumado, razão porque rejeito a prejudicial aventada." Assim, tenho que nenhuma omissão ou contradição houve na decisão, haja vista que a irresignação desafia recurso próprio, pois pretende prevalecer a sua argumentação em detrimento do que já foi decidido.

Isto posto, nego provimento aos embargos declaratórios.

Façam-se conclusos para sentença, nos termos precedentes.

Intimem-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
03/04/2024 17:42

Recebidos os autos
03/04/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:42

Embargos de declaração não acolhidos
21/03/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
08/03/2024 03:55

Decorrido prazo de GW CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 11:47

Juntada de Petição de impugnação
02/03/2024 04:05

Decorrido prazo de INGRID GRACIELLE MARTINS DA SILVA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:05

Decorrido prazo de GW CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:05

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL - COOHEDUC em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:04

Decorrido prazo de GILDENIR CALISTO DOS SANTOS em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:04

Decorrido prazo de ELISNETE GOMES CAMPELO em 01/03/2024 23:59.
06/02/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:52

Decorrido prazo de GW CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:51

Publicado Despacho em 06/02/2024.
05/02/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0720360-87.2021.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELISNETE GOMES CAMPELO, GILDENIR CALISTO DOS SANTOS, INGRID GRACIELLE MARTINS DA SILVA REU: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL - COOHEDUC, MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, GW CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) embargada(s), para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos nos autos.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
01/02/2024 16:40

Recebidos os autos
01/02/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
01/02/2024 16:36

Juntada de Certidão
01/02/2024 03:59

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL - COOHEDUC em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:42

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 13:39

Recebidos os autos
19/01/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 13:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/12/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
06/12/2023 12:57

Juntada de Petição de réplica
22/11/2023 02:24

Publicado Despacho em 22/11/2023.
21/11/2023 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 10:05

Recebidos os autos
17/11/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
16/08/2023 09:28

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 17:44

Juntada de Certidão
21/07/2023 01:03

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 20/07/2023 23:59.
10/07/2023 12:57

Expedição de Certidão.
31/05/2023 00:28

Publicado Edital em 31/05/2023.
31/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 13:43

Expedição de Certidão.
06/04/2023 05:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/04/2023 04:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/04/2023 04:43

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
21/03/2023 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2023 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2023 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2023 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2023 12:14

Juntada de Certidão
09/03/2023 18:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2022 05:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2022 11:32

Juntada de Certidão
10/11/2022 00:41

Decorrido prazo de OI S.A. em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:41

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:41

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 09/11/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:23

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 28/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 10:30

Juntada de Certidão
18/10/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 14:24

Juntada de Certidão
30/08/2022 01:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 29/08/2022 23:59:59.
30/08/2022 01:03

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 29/08/2022 23:59:59.
30/08/2022 01:03

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 29/08/2022 23:59:59.
30/08/2022 01:03

Decorrido prazo de OI S.A. em 29/08/2022 23:59:59.
30/08/2022 01:03

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 29/08/2022 23:59:59.
12/08/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 13:44

Juntada de Certidão
26/07/2022 00:47

Publicado Despacho em 26/07/2022.
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
21/07/2022 19:12

Recebidos os autos
21/07/2022 19:12

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
07/07/2022 14:36

Juntada de Certidão
23/06/2022 10:58

Juntada de Petição de contestação
08/06/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 17:27

Recebidos os autos do CEJUSC
01/06/2022 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Taguatinga
01/06/2022 17:27

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 01/06/2022 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/05/2022 00:32

Recebidos os autos
31/05/2022 00:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/05/2022 20:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/03/2022 20:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/03/2022 19:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/03/2022 01:06

Publicado Certidão em 10/03/2022.
10/03/2022 01:06

Publicado Certidão em 10/03/2022.
09/03/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
09/03/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 07:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2022 07:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2022 07:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2022 15:50

Juntada de Certidão
03/03/2022 15:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2022 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/03/2022 15:43

Decorrido prazo de GILDENIR CALISTO DOS SANTOS em 25/02/2022 23:59:59.
01/03/2022 15:43

Decorrido prazo de INGRID GRACIELLE MARTINS DA SILVA em 25/02/2022 23:59:59.
01/03/2022 15:43

Decorrido prazo de ELISNETE GOMES CAMPELO em 25/02/2022 23:59:59.
22/02/2022 12:54

Publicado Decisão em 22/02/2022.
22/02/2022 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
22/02/2022 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
22/02/2022 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 08:16

Recebidos os autos
18/02/2022 08:16

Decisão interlocutória - deferimento
14/02/2022 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
11/02/2022 10:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/01/2022 07:20

Publicado Despacho em 21/01/2022.
21/01/2022 07:20

Publicado Despacho em 21/01/2022.
15/01/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
11/01/2022 17:51

Recebidos os autos
11/01/2022 17:51

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
07/12/2021 15:11

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 00:35

Publicado Despacho em 30/11/2021.
30/11/2021 00:35

Publicado Despacho em 30/11/2021.
29/11/2021 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
29/11/2021 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
25/11/2021 15:28

Recebidos os autos
25/11/2021 15:28

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
18/11/2021 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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