14/11/2024 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/11/2024 18:37

Expedição de Certidão.
28/10/2024 20:48

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0720634-75.2022.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: JOSE FRANCISCO GONCALVES SIQUEIRA EMBARGADO: SANZIO GOMES DE SOUSA CERTIDÃO Certifico que a parte AUTORA apresentou apelação ao ID 212892359.

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte adversa anexar recurso.

Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §1, do CPC.

Nos termos §3º do referido artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT. Águas Claras/DF, 2 de outubro de 2024.

KENIA KAREN DE ALMEIDA Servidor Geral
02/10/2024 13:12

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de SANZIO GOMES DE SOUSA em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 19:19

Juntada de Petição de apelação
26/09/2024 17:26

Juntada de Petição de certidão
20/09/2024 21:11

Juntada de Certidão
09/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 09/09/2024.
09/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 09/09/2024.
07/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial.

Em face da sucumbência, condeno o Embargante no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo 10% do valor da causa devidamente corrigido.

Para fins de apuração do “quantum debeatur”, relativo aos honorários de sucumbência, o valor atribuído à causa deverá ser corrigido pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), desde a distribuição do feito, sendo devida a substituição de tal índice, a partir do trânsito em julgado da ação, pela taxa SELIC, que, a partir de então, corresponderá à incidência de juros de mora, à taxa legal, e correção monetária (art. 406, § 1º, do Código Civil).

Translade-se cópia desta sentença para a execução 0703967-53.2018.8.07.0020 nela prosseguindo.

Transitada em julgado, não havendo manifestação do interessado na execução dos honorários aqui fixados, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
05/09/2024 09:24

Recebidos os autos
05/09/2024 09:24

Julgado improcedente o pedido
08/05/2024 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
02/05/2024 17:16

Juntada de Petição de alegações finais
10/04/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 11:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 15:00, 2ª Vara Cível de Águas Claras.
15/03/2024 11:03

Outras decisões
14/03/2024 18:18

Juntada de Certidão
10/03/2024 03:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/02/2024 13:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/01/2024 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2024 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 16:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/12/2023 02:49

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 17:41

Juntada de Certidão
30/11/2023 17:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 15:00, 2ª Vara Cível de Águas Claras.
08/11/2023 02:23

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
31/10/2023 16:50

Recebidos os autos
31/10/2023 16:50

Indeferido o pedido de SANZIO GOMES DE SOUSA - CPF: *46.***.*06-86 (EMBARGADO)
27/09/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/09/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 10:38

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
09/08/2023 11:44

Recebidos os autos
09/08/2023 11:44

Deferido o pedido de JOSE FRANCISCO GONCALVES SIQUEIRA - CPF: *51.***.*89-72 (EMBARGANTE).
21/07/2023 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
20/07/2023 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
20/07/2023 17:43

Recebidos os autos
20/07/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 00:18

Publicado Despacho em 19/07/2023.
18/07/2023 18:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
18/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/07/2023 18:15

Recebidos os autos
14/07/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/06/2023 21:55

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:08

Publicado Decisão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 08:20

Recebidos os autos
24/05/2023 08:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/05/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/04/2023 14:05

Juntada de Petição de impugnação
30/03/2023 00:14

Publicado Certidão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 16:16

Expedição de Certidão.
22/03/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 11:52

Juntada de Petição de contestação
02/03/2023 00:11

Publicado Decisão em 02/03/2023.
01/03/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
01/03/2023 02:47

Publicado Decisão em 01/03/2023.
01/03/2023 02:46

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
16/02/2023 15:39

Recebidos os autos
16/02/2023 15:39

Recebida a emenda à inicial
13/02/2023 18:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/02/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 12:43

Publicado Decisão em 07/02/2023.
06/02/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
30/01/2023 11:02

Recebidos os autos
30/01/2023 11:02

Determinada a emenda à inicial
30/01/2023 11:02

Gratuidade da justiça não concedida a JOSE FRANCISCO GONCALVES SIQUEIRA - CPF: *51.***.*89-72 (EMBARGANTE).
18/01/2023 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/01/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:54

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 09:27

Recebidos os autos
24/11/2022 09:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/11/2022 09:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/11/2022 18:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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