18/06/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 12:10

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
15/06/2025 06:30

Recebidos os autos
15/06/2025 06:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
13/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/06/2025 15:38

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:13

Recebidos os autos
07/01/2025 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/01/2025 16:45

Juntada de Certidão
16/12/2024 20:12

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2024 02:40

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 18:58

Juntada de Petição de apelação
11/11/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:23

Publicado Sentença em 11/11/2024.
08/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 19:51

Recebidos os autos
06/11/2024 19:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2024 14:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
04/11/2024 14:51

Juntada de Petição de apelação
29/10/2024 22:30

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
17/10/2024 13:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2024 00:17

Publicado Sentença em 10/10/2024.
10/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 15:23

Recebidos os autos
08/10/2024 15:23

Julgado procedente em parte do pedido
17/09/2024 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 16:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 18:46

Recebidos os autos
10/09/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/09/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
04/09/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 29/08/2024.
28/08/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 13:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2024 21:43

Recebidos os autos
26/08/2024 21:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 21:43

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
22/08/2024 17:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:13

Juntada de Certidão
20/08/2024 18:35

Juntada de Petição de réplica
30/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 13:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2024 23:41

Recebidos os autos
25/07/2024 23:41

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 23:41

Concedida a gratuidade da justiça a REGINA MARCIA RIOS DE OLIVEIRA - CPF: *13.***.*97-15 (REQUERIDO).
23/07/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
17/07/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:09

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:09

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
30/06/2024 18:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/06/2024 12:52

Recebidos os autos
30/06/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 12:52

Indeferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI)
19/06/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
17/06/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:28

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0720620-57.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ASSOCIACAO CENTRO EMPRESARIAL VICENTE PIRES - ACEVP REQUERIDO: REGINA MARCIA RIOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARCELLA RIOS COUTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, passo a analise dos embargos de declaração de Id. 196565301.

De acordo com o disposto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material.

Pois bem, ao contrário do que pretende fazer crer, não padece a decisão ora embargada de qualquer "vício", que pudesse fundamentar os embargos apresentados.

Assim, tendo os embargos de declaração a unicamente o fim de eliminar obscuridade, contradição, omissão ou erro material e, não estando a decisão proferida eivada de nenhum desses vícios, a rejeição é a medida que se impõe.

Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS, mantendo a decisão proferida (Id.195558304), pelos seus próprios fundamentos.

Noutro giro, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a manifestação apresentada pelo Ministério Publico de Id. 196175313, no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se. Águas Claras, DF, 29 de maio de 2024 13:22:51.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
29/05/2024 15:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2024 15:30

Recebidos os autos
29/05/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:30

Embargos de declaração não acolhidos
29/05/2024 12:59

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 16:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
27/05/2024 14:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:29

Juntada de Certidão
23/05/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 17/05/2024.
16/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Processo n°: 0720620-57.2023.8.07.0020 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração, opostos pelo RÉU, são tempestivos.

De ordem, intime-se a parte adversa para, em até 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração. (documento datado e assinado digitalmente) Águas Claras/DF, 14 de maio de 2024.

RICARDO RIBEIRO Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
14/05/2024 15:00

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:59

Juntada de Certidão
13/05/2024 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2024 14:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 06:17

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 21:16

Recebidos os autos
05/05/2024 21:16

Deferido em parte o pedido de REGINA MARCIA RIOS DE OLIVEIRA - CPF: *13.***.*97-15 (REQUERIDO)
24/04/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
24/04/2024 17:32

Expedição de Certidão.
23/04/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:40

Publicado Despacho em 09/04/2024.
08/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0720620-57.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ASSOCIACAO CENTRO EMPRESARIAL VICENTE PIRES - ACEVP REQUERIDO: REGINA MARCIA RIOS DE OLIVEIRA DESPACHO Em obediência ao artigo 10 do CPC/2015, abra-se vista à parte autora para manifestar sobre a petição retro (Id. 192000628) e documentos anexos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se. Águas Claras, DF, 4 de abril de 2024 18:37:48.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
04/04/2024 21:08

Recebidos os autos
04/04/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/04/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:54

Decorrido prazo de REGINA MARCIA RIOS DE OLIVEIRA em 02/04/2024 23:59.
05/02/2024 02:41

Publicado Edital em 05/02/2024.
02/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 20 DIAS Número do processo: 0720620-57.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ASSOCIACAO CENTRO EMPRESARIAL VICENTE PIRES - ACEVP - CPF/CNPJ: 40.***.***/0001-36, contra REQUERIDO: REGINA MARCIA RIOS DE OLIVEIRA - CPF/CNPJ: *13.***.*97-15, Objeto: Citação de REGINA MARCIA RIOS DE OLIVEIRA (CPF: *13.***.*97-15); , que se encontra em local incerto e não sabido.

O (a) Dr. (a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível de Águas Claras, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA(M) o(s) Réu(s) acima qualificado(s), que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, para tomar conhecimento da presente ação, e, querendo, apresentar a defesa de seus direitos no processo em referência.

O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital.

Não sendo contestada a ação, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC.

Fica ainda cientificado que este Juízo tem sede no Fórum de Águas Claras / DF - 1ª Vara Cível, Quadra 202, lote 01, Águas Claras/DF - Cep: 71937720 - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei.

DADO E PASSADO nesta cidade de Circunscrição de Águas Claras - DF, Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024 19:26:09.

Eu, Ricardo Ribeiro, Servidor Geral, subscrevo.

Partes e advogados, o atendimento da 1ª Vara Cível é exclusivo por meio do BALCÃO VIRTUAL ( Portaria 21/2021 deste eg.

TJDFT), no horário de 12h00 às 19h00 horas.

Acesse pelo link: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao ou www.tjdft.jus.br – Atendimento Virtual – Balcão Virtual – 1ª Vara Cível de Águas Claras - 1VCACL
31/01/2024 19:27

Expedição de Edital.
29/01/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:15

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
17/01/2024 16:27

Juntada de Certidão
27/11/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:51

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 07:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 18:38

Recebidos os autos
17/10/2023 18:38

Outras decisões
17/10/2023 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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