03/09/2025 18:22

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 03:23

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 02/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:39

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 08:39

Expedição de Certidão.
21/08/2025 23:52

Recebidos os autos
21/08/2025 23:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
20/08/2025 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/08/2025 17:14

Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025 03:18

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA FERREIRA em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:34

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 18/08/2025 23:59.
28/07/2025 02:38

Publicado Sentença em 28/07/2025.
26/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:59

Recebidos os autos
24/07/2025 12:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
22/07/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:37

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 11:29

Recebidos os autos
15/07/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
10/07/2025 03:21

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA FERREIRA em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
15/04/2025 11:30

Juntada de Certidão
15/04/2025 11:30

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 10:42

Recebidos os autos
07/04/2025 10:42

Deferido o pedido de CLAUDIA REGINA FERREIRA - CPF: *38.***.*66-91 (EXEQUENTE).
04/04/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
28/03/2025 03:07

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 15:21

Expedição de Certidão.
08/03/2025 03:07

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 09:11

Recebidos os autos
28/02/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
25/02/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 14:49

Recebidos os autos
14/02/2025 14:49

Deferido o pedido de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (EXECUTADO).
13/02/2025 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
07/02/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 11:14

Recebidos os autos
30/01/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
29/01/2025 11:26

Expedição de Certidão.
24/01/2025 03:04

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA FERREIRA em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:09

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 07:12

Expedição de Certidão.
12/12/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:21

Expedição de Certidão.
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA FERREIRA em 22/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:07

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 19/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 20:13

Recebidos os autos
23/10/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 20:13

Deferido o pedido de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (EXECUTADO).
17/10/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
17/10/2024 12:23

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 09:39

Recebidos os autos
09/10/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/09/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 15:33

Recebidos os autos
18/09/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
09/09/2024 00:15

Recebidos os autos
09/09/2024 00:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
02/08/2024 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/08/2024 16:16

Recebidos os autos
02/08/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
01/08/2024 02:36

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA FERREIRA em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 30/07/2024 23:59.
29/07/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:52

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI Número do processo: 0720599-69.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIA REGINA FERREIRA EXECUTADO: BANCO BMG S.A CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2016 deste Juízo, intimo as partes para se manifestarem sobre os cálculos da Contadoria Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Ceilândia/DF, 22 de julho de 2024 15:06:57.

RODRIGO SILVA NORONHA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
22/07/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:07

Expedição de Certidão.
21/07/2024 20:03

Recebidos os autos
21/07/2024 20:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
04/07/2024 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2024 14:29

Recebidos os autos
04/07/2024 14:29

Outras decisões
04/07/2024 14:29

em cooperação judiciária
02/07/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
02/07/2024 05:25

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA FERREIRA em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 03:11

Publicado Despacho em 24/06/2024.
22/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 14:53

Recebidos os autos
20/06/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
18/06/2024 17:04

Expedição de Certidão.
18/06/2024 05:07

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA FERREIRA em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:32

Publicado Despacho em 10/06/2024.
13/06/2024 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 14:14

Recebidos os autos
06/06/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
04/06/2024 19:58

Recebidos os autos
04/06/2024 19:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
24/05/2024 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/05/2024 10:28

Recebidos os autos
24/05/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
18/05/2024 00:02

Recebidos os autos
18/05/2024 00:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
07/05/2024 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/05/2024 18:40

Expedição de Certidão.
07/05/2024 04:23

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA FERREIRA em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 04:06

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 09:39

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 15:59

Recebidos os autos
03/04/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 06:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/03/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 03:44

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA FERREIRA em 19/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:04

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA FERREIRA em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:54

Publicado Despacho em 12/03/2024.
11/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0720599-69.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIA REGINA FERREIRA EXECUTADO: BANCO BMG S.A DESPACHO Intime-se novamente a parte credora para esclarecer se houve o recebimentos em conta bancária e/ou saque das quantias descritas no despacho de ID 185218386 - Pág. 1, pelo prazo de 05 (cinco) dias. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
07/03/2024 16:08

Recebidos os autos
07/03/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
05/03/2024 02:55

Publicado Despacho em 05/03/2024.
04/03/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0720599-69.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIA REGINA FERREIRA EXECUTADO: BANCO BMG S.A DESPACHO Faculto a parte credora,no prazo de 05 (cinco) dias, atender a determinação de ID 185218386 - Pág. 1, sob pena de considerar válidos os cálculos apresentados pela parte devedora. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
29/02/2024 15:29

Recebidos os autos
29/02/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
28/02/2024 17:36

Expedição de Certidão.
10/02/2024 03:54

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA FERREIRA em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:53

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0720599-69.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIA REGINA FERREIRA EXECUTADO: BANCO BMG S.A DESPACHO A fim de evitar enriquecimento sem causa para ambas as partes, fica a parte credora intimada para informar os saques mencionados pelo devedor, correspondente aos meses e valores: a) setembro/2018 - R$ 2.234,40; b) outubro/2018 - R$ 535,60; c) outubro/2019 - R$ 99,58; d) dezembro/2019 - R$ 213,14; e) maio/2019 - R$ 219,80; f) setembro/2020 - 270,40; e g) janeiro/2021 - 233,28.

Após, vindo as informações, necessário se faz retornar os autos à Contadoria, a fim de apurar o valor devido, levando em consideração que o contrato de cartã consignado deve ser convertido em contrato de empréstimo pessoal consignado, devendo ser utilizado como taxa de juros, a média mensal dos meses relativos ao saques realizados pela credora.

Ademais, apurado o valor global do emprestimo pessoal consignado, deverá ser apurados o valor dos descontos realizados efetivamente descontados nos benefícios previdenciários da credora, conforme comprovante acostados nos ID's 132042866 - Pág. 1/132042868 - Pág. 24, sob a rubrica – 217: consignação sobre a RMC (código 77: cartão de crédito).

Feito, deve-se abatar o valor das parcelas pagas do montante relativo ao valor do empréstimo.

Oportuno ressaltar, a fim de evitar qualquer confusão, que a “Reserva de Margem Consignável”, código 322, não equivale a desconto realizado nos benefícios da credora.

Feito, deve-se abatar o valor das parcelas pagas do montante relativo ao valor do empréstimo.

Retornando os cálculos da contadoria, dê-se vistas às partes, pelo prazo de 05 (cinco ) dias.

Intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
31/01/2024 09:01

Recebidos os autos
31/01/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/01/2024 04:28

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA FERREIRA em 25/01/2024 23:59.
18/01/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:36

Publicado Certidão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 10:18

Expedição de Certidão.
14/12/2023 01:52

Recebidos os autos
14/12/2023 01:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
13/12/2023 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/12/2023 14:37

Recebidos os autos
13/12/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
12/12/2023 04:13

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA FERREIRA em 11/12/2023 23:59.
08/12/2023 03:57

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:47

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 11:49

Expedição de Certidão.
27/11/2023 17:01

Recebidos os autos
27/11/2023 17:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
17/08/2023 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/08/2023 16:57

Recebidos os autos
16/08/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
10/08/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 11:40

Expedição de Certidão.
17/07/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 09:20

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 27/06/2023 23:59.
06/06/2023 22:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/06/2023 09:56

Recebidos os autos
02/06/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 09:56

Deferido o pedido de CLAUDIA REGINA FERREIRA - CPF: *38.***.*66-91 (REQUERENTE).
29/05/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
29/05/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 01:31

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA FERREIRA em 26/05/2023 23:59.
25/05/2023 03:10

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 24/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:22

Publicado Certidão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 15:38

Expedição de Certidão.
02/05/2023 17:37

Recebidos os autos
30/11/2022 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/11/2022 18:08

Expedição de Certidão.
30/11/2022 03:01

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 29/11/2022 23:59.
29/11/2022 13:49

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA FERREIRA em 08/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 13:17

Expedição de Certidão.
31/10/2022 15:05

Juntada de Petição de apelação
27/10/2022 00:42

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 26/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 09:15

Recebidos os autos
03/10/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 09:15

Julgado improcedente o pedido
24/09/2022 00:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
23/09/2022 18:29

Recebidos os autos
23/09/2022 18:29

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
20/09/2022 09:20

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 19/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 01:06

Publicado Certidão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 08:49

Expedição de Certidão.
05/09/2022 16:54

Juntada de Petição de réplica
01/09/2022 00:34

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA FERREIRA em 31/08/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:19

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA FERREIRA em 25/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:28

Publicado Certidão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
15/08/2022 15:58

Expedição de Certidão.
15/08/2022 12:51

Juntada de Petição de contestação
27/07/2022 00:28

Publicado Decisão em 27/07/2022.
27/07/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 09:57

Recebidos os autos
25/07/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 09:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/07/2022 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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