19/05/2025 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/05/2025 13:39

Expedição de Certidão.
17/05/2025 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 17:48

Juntada de Certidão
06/05/2025 17:36

Juntada de carta de guia
05/05/2025 17:57

Expedição de Carta.
05/05/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:55

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 18:12

Recebidos os autos
30/04/2025 18:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Tribunal do Júri de Ceilândia.
29/04/2025 03:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 02:33

Publicado Ata em 25/04/2025.
25/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/04/2025 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 14:48

Expedição de Ofício.
22/04/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:55

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 22/04/2025 09:30 Tribunal do Júri de Ceilândia.
22/04/2025 17:24

Recebidos os autos
22/04/2025 17:24

Julgado procedente o pedido
22/04/2025 16:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
22/04/2025 13:25

Juntada de gravação de audiência
21/04/2025 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2025 23:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2025 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2025 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 13:01

Juntada de Certidão
31/03/2025 20:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:30

Juntada de Certidão
21/03/2025 20:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2025 20:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 15:15

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/03/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:47

Expedição de Ofício.
10/02/2025 14:15

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:04

Juntada de Certidão
29/01/2025 13:57

Juntada de Certidão
29/01/2025 13:15

Juntada de Certidão
26/01/2025 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 18:44

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
22/01/2025 15:14

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
16/01/2025 14:53

Juntada de Certidão
16/01/2025 14:00

Expedição de Ofício.
16/01/2025 11:07

Juntada de Certidão
15/01/2025 20:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:39

Juntada de Certidão
15/01/2025 17:35

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 22/04/2025 09:30 Tribunal do Júri de Ceilândia.
13/01/2025 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 17:54

Recebidos os autos
13/01/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:54

Mantida a prisão preventida
13/01/2025 17:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/01/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 10:56

Expedição de Certidão.
02/09/2024 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:34

Transitado em Julgado em 02/09/2024
02/09/2024 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 27/08/2024.
26/08/2024 15:49

Recebidos os autos
26/08/2024 15:49

Mantida a prisão preventida
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
23/08/2024 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 19:37

Recebidos os autos
22/08/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 19:36

Proferida Sentença de Pronúncia
22/08/2024 10:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
22/08/2024 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 09:51

Recebidos os autos
13/08/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
05/08/2024 22:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 02:34

Publicado Ata em 01/08/2024.
01/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 16:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2024 15:00, Tribunal do Júri de Ceilândia.
30/07/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 18:37

Juntada de Certidão
20/06/2024 22:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 13:26

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:00

Juntada de Certidão
17/06/2024 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 14:42

Juntada de Certidão
11/06/2024 21:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
27/05/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:23

Expedição de Ofício.
17/05/2024 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:39

Juntada de Certidão
16/05/2024 17:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2024 15:00, Tribunal do Júri de Ceilândia.
06/05/2024 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 02:55

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 13:39

Recebidos os autos
02/05/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
26/04/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2024 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:00

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
19/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 10:53

Juntada de Certidão
17/04/2024 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 17:00

Recebidos os autos
16/04/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:00

Mantida a prisão preventida
12/04/2024 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2024 23:59.
10/04/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
08/04/2024 13:23

Juntada de Certidão
02/04/2024 19:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURICEI Tribunal do Júri de Ceilândia Número do processo: 0720715-41.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Homicídio Qualificado (3372) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VICTOR HUGO BELCHIOR LUCAS DE PAIVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em análise aos autos, observo que os requisitos estabelecidos no art. 384 do Código de Processo Penal encontram-se satisfeitos, bem como que o aditamento à denúncia, à vista dos elementos de prova até então coligidos, ostenta os pressupostos legais, razão pela qual RECEBO-O (Id. 191061034).

Considerando que o aditamento acrescentou nova qualificadora ao crime, cite-se e intime-se o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo legal.

Em observância ao art. 384, §2º, do Código de Processo Penal, remetam-se os autos à defesa técnica para pronunciamento quanto ao interesse na reinquirição de testemunhas, realização de novo interrogatório ou outras medidas que entender cabíveis.

Registro, ao ensejo, que a acusação não vislumbrou tal necessidade.

Após o retorno dos autos da defesa técnica, anote-se conclusão para deliberação acerca da necessidade de designação de audiência.

Confiro força de mandado à presente decisão.

Intimem-se. (documento datado e assinado digitalmente) CAIO TODD SILVA FREIRE Juiz de Direito Substituto Pessoa a ser citada: VICTOR HUGO BELCHIOR LUCAS DE PAIVA Endereço: CDP II - Rodovia DF - 465, KM 04, Fazenda Papuda.

CEP 71.686-670
25/03/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 15:18

Recebidos os autos
25/03/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:18

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
25/03/2024 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2024 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
23/03/2024 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 14:11

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/03/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:16

Expedição de Certidão.
19/03/2024 17:08

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 14:40, Tribunal do Júri de Ceilândia.
19/03/2024 16:03

Indeferido o pedido de Sob sigilo
21/02/2024 15:23

Juntada de Certidão
22/01/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 22:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 17:28

Juntada de Certidão
17/01/2024 17:33

Recebidos os autos
17/01/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 17:33

Mantida a prisão preventida
17/01/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 16:42

Juntada de Certidão
17/01/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
15/01/2024 07:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 07:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 21:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 19:44

Juntada de Certidão
19/12/2023 19:44

Expedição de Certidão.
19/12/2023 19:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 14:40, Tribunal do Júri de Ceilândia.
22/11/2023 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:08

Recebidos os autos
21/11/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:08

Outras decisões
16/11/2023 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
16/11/2023 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 02:45

Publicado Intimação em 06/11/2023.
06/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
04/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 03:02

Recebidos os autos
31/10/2023 03:02

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 03:02

Outras decisões
24/10/2023 12:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
24/10/2023 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
19/10/2023 08:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:42

Recebidos os autos
18/10/2023 15:42

Decisão Interlocutória de Mérito
17/10/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
17/10/2023 13:37

Juntada de Certidão
17/10/2023 03:04

Publicado Ata em 17/10/2023.
16/10/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 18:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2023 14:00, Tribunal do Júri de Ceilândia.
09/10/2023 18:46

Juntada de Certidão
18/09/2023 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 17:32

Juntada de Certidão
24/08/2023 16:30

Expedição de Ofício.
24/08/2023 14:40

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/08/2023 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:33

Juntada de Certidão
23/08/2023 17:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2023 14:00, Tribunal do Júri de Ceilândia.
15/08/2023 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 21:07

Recebidos os autos
14/08/2023 21:07

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 11:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
14/08/2023 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2023 01:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2023 23:59.
25/07/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 12:52

Expedição de Certidão.
25/07/2023 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 16:03

Juntada de Certidão
20/07/2023 20:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 17:50

Juntada de Certidão
20/07/2023 13:56

Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
20/07/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 20:40

Recebidos os autos
19/07/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 08:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
19/07/2023 08:12

Juntada de Certidão
18/07/2023 22:55

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/07/2023 18:02

Juntada de Certidão
10/07/2023 17:53

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
10/07/2023 16:55

Recebidos os autos
10/07/2023 16:55

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/07/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
07/07/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 18:24

Juntada de Certidão
06/07/2023 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/07/2023 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 15:57

Recebidos os autos
05/07/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:57

Declarada incompetência
04/07/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
04/07/2023 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 15:27

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
04/07/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:58

Juntada de Certidão
04/07/2023 14:50

Juntada de Certidão
04/07/2023 12:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0721081-22.2019.8.07.0003

Dalva Ferreira do Nascimento

Jose Aylson Soares

Advogado: Rayna Rubia Pereira de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/11/2019 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0721100-47.2023.8.07.0016

Maria dos Remedios Rodrigues

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/04/2023 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0721090-76.2022.8.07.0003

Banco Itaucard S.A.

Ivanildo Moraes Moura

Advogado: Silas Marcelino de Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/07/2022 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0721104-32.2023.8.07.0001

Daniel Emidio de Rezende

Marco Antonio Ferreira Santos

Advogado: Fabio Augusto de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/05/2023 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0720608-03.2023.8.07.0001

Jairo Marinho da Silva

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Defensoria Publica do Distrito Federal

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 16/06/2025 16:30

Exibir Processo