TJDFT - 0720777-29.2019.8.07.0001

1ª instância - 9ª Vara Civel de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS

CNPJ: 02.831.210/0001-57

OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS

CNPJ: 02.831.210/0002-38

Advogados

ALICE MOREIRA STUDART DA FONSECA

OAB: 164462/RJ

CPF *92.***.*83-46

ELUSA MOREIRA BARROSO

OAB: 108711/RJ

CPF *72.***.*75-29

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA

CPF *07.***.*68-41

LUIZA COELHO GUALBERTO

CPF *59.***.*58-26

Polo Passivo

Partes

ATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 07.002.685/0001-54

Advogados

SERGIO CARNEIRO ROSI

OAB: 71639/MG

CPF *48.***.*63-20

CAMILA FREITAS ROCHA

CPF *34.***.*19-03

DANIEL DE OLIVEIRA MACEDO

CPF *37.***.*09-76

MARINA DELBONS DUARTE DE OLIVEIRA

OAB: 159203/RJ

CPF *05.***.*22-27

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS

CNPJ: 02.831.210/0002-38

SALOMAO, ABRAHAO, RAPOSO E COTTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ: 33.789.321/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/01/2024 15:02

    Arquivado Definitivamente

  • 25/01/2024 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2024 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2024 04:08

    Publicado Certidão em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 03:47

    Publicado Certidão em 22/01/2024.

  • 10/01/2024 11:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

  • 10/01/2024 08:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

  • 04/01/2024 13:26

    Juntada de Certidão

  • 03/01/2024 18:28

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 18:34

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 18:21

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 18:21

    Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.

  • 15/12/2023 22:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 15/12/2023 22:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 13:31

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 13:31

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 14/12/2023 19:06

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 14/12/2023 02:44

    Publicado Certidão em 14/12/2023.

  • 13/12/2023 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 11/12/2023 22:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 11:42

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 11:42

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 07/12/2023 18:27

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 18:27

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 07/12/2023 15:44

    Transitado em Julgado em 07/12/2023

  • 07/12/2023 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2023 02:35

    Publicado Certidão em 30/11/2023.

  • 29/11/2023 08:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 27/11/2023 23:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 17:46

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2023 20:20

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 07:41

    Publicado Certidão em 21/11/2023.

  • 20/11/2023 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

  • 20/11/2023 02:41

    Publicado Sentença em 20/11/2023.

  • 17/11/2023 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 16/11/2023 23:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 18:12

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 18:12

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 14/11/2023 21:25

    Recebidos os autos

  • 14/11/2023 21:25

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/11/2023 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 13:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA

  • 14/11/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 03:55

    Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 13/11/2023 23:59.

  • 11/11/2023 04:14

    Decorrido prazo de ATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/11/2023 23:59.

  • 11/11/2023 04:13

    Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 10/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 02:30

    Publicado Certidão em 06/11/2023.

  • 03/11/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

  • 31/10/2023 03:04

    Publicado Decisão em 31/10/2023.

  • 31/10/2023 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

  • 30/10/2023 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 15:04

    Recebidos os autos

  • 27/10/2023 15:04

    Deferido o pedido de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).

  • 26/10/2023 14:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA

  • 26/10/2023 10:27

    Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

  • 25/10/2023 09:49

    Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

  • 20/10/2023 11:00

    Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

  • 18/10/2023 21:49

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 18:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA

  • 18/10/2023 17:49

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 02:38

    Publicado Decisão em 18/10/2023.

  • 18/10/2023 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 16/10/2023 08:28

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 08:28

    Outras decisões

  • 11/10/2023 06:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

  • 11/10/2023 06:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 03:41

    Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 10/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 03:08

    Publicado Decisão em 03/10/2023.

  • 03/10/2023 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 29/09/2023 16:31

    Recebidos os autos

  • 29/09/2023 16:31

    Outras decisões

  • 29/09/2023 08:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

  • 29/09/2023 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 03:34

    Decorrido prazo de ATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 28/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 10:53

    Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 26/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 00:22

    Publicado Decisão em 06/09/2023.

  • 05/09/2023 01:53

    Decorrido prazo de ATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 04/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 04/09/2023 00:24

    Publicado Decisão em 04/09/2023.

  • 01/09/2023 22:28

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 22:28

    Outras decisões

  • 01/09/2023 16:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

  • 01/09/2023 15:27

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 30/08/2023 20:29

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 20:29

    Determinada a emenda à inicial

  • 30/08/2023 17:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

  • 30/08/2023 17:10

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 30/08/2023 17:00

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2023 03:00

    Publicado Certidão em 28/08/2023.

  • 25/08/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 23/08/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 16:45

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 16:45

    Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.

  • 21/08/2023 11:23

    Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 18/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 08:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 21/08/2023 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 07:39

    Publicado Certidão em 10/08/2023.

  • 09/08/2023 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 07/08/2023 18:38

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 12:28

    Recebidos os autos

  • 06/03/2023 15:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 06/03/2023 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 00:14

    Publicado Decisão em 06/03/2023.

  • 03/03/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

  • 01/03/2023 17:41

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 17:41

    Outras decisões

  • 28/02/2023 18:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

  • 28/02/2023 17:58

    Processo Desarquivado

  • 28/02/2023 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2022 19:03

    Arquivado Definitivamente

  • 09/10/2022 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2022 00:17

    Decorrido prazo de ATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 07/10/2022 23:59:59.

  • 30/09/2022 00:11

    Publicado Certidão em 30/09/2022.

  • 29/09/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 27/09/2022 17:42

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 17:18

    Recebidos os autos

  • 27/09/2022 17:18

    Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.

  • 16/09/2022 00:19

    Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 15/09/2022 23:59:59.

  • 16/09/2022 00:19

    Decorrido prazo de ATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 15/09/2022 23:59:59.

  • 16/09/2022 00:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 16/09/2022 00:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 00:30

    Publicado Certidão em 08/09/2022.

  • 08/09/2022 00:30

    Publicado Certidão em 08/09/2022.

  • 06/09/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

  • 06/09/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

  • 02/09/2022 22:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 19:20

    Recebidos os autos

  • 26/05/2020 17:50

    Remetidos os Autos da(o) 9ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 26/05/2020 13:53

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/05/2020 02:39

    Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 18/05/2020 23:59:59.

  • 19/05/2020 02:39

    Decorrido prazo de ATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 18/05/2020 23:59:59.

  • 06/05/2020 02:17

    Publicado Certidão em 06/05/2020.

  • 06/05/2020 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/05/2020 09:54

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/05/2020 09:34

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/05/2020 03:16

    Publicado Certidão em 04/05/2020.

  • 27/04/2020 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/03/2020 23:12

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/03/2020 03:20

    Publicado Sentença em 11/03/2020.

  • 10/03/2020 04:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/03/2020 18:14

    Recebidos os autos

  • 05/03/2020 18:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/03/2020 11:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

  • 05/03/2020 11:11

    Decorrido prazo de ATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-54 (AUTOR) em 05/04/2020.

  • 05/03/2020 03:19

    Decorrido prazo de ATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 04/03/2020 23:59:59.

  • 03/03/2020 06:31

    Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 02/03/2020 23:59:59.

  • 03/03/2020 06:31

    Decorrido prazo de ATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2020 23:59:59.

  • 21/02/2020 02:41

    Publicado Decisão em 21/02/2020.

  • 20/02/2020 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/02/2020 15:10

    Recebidos os autos

  • 14/02/2020 15:10

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 13/02/2020 15:02

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2020 14:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA

  • 13/02/2020 14:51

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2020 16:43

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/02/2020 18:11

    Decorrido prazo de ATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 04/02/2020 23:59:59.

  • 05/02/2020 05:10

    Publicado Sentença em 05/02/2020.

  • 04/02/2020 18:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/01/2020 15:49

    Recebidos os autos

  • 30/01/2020 15:49

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/01/2020 21:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA

  • 24/01/2020 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2020 05:48

    Publicado Decisão em 21/01/2020.

  • 20/12/2019 16:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/12/2019 15:21

    Recebidos os autos

  • 17/12/2019 15:20

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 10/12/2019 11:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA

  • 07/12/2019 16:56

    Decorrido prazo de ATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/12/2019 23:59:59.

  • 07/12/2019 16:56

    Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 06/12/2019 23:59:59.

  • 06/12/2019 21:32

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2019 18:55

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2019 04:37

    Publicado Certidão em 29/11/2019.

  • 28/11/2019 17:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/11/2019 18:26

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2019 12:49

    Expedição de Ofício.

  • 04/11/2019 19:30

    Recebidos os autos

  • 04/11/2019 19:30

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 02/11/2019 04:34

    Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 30/10/2019 23:59:59.

  • 29/10/2019 19:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA

  • 29/10/2019 18:59

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2019 07:24

    Publicado Decisão em 22/10/2019.

  • 21/10/2019 08:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/10/2019 13:21

    Decorrido prazo de ATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/10/2019 23:59:59.

  • 17/10/2019 19:20

    Recebidos os autos

  • 17/10/2019 19:20

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 15/10/2019 21:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA

  • 15/10/2019 20:28

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2019 02:31

    Publicado Decisão em 10/10/2019.

  • 09/10/2019 16:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/10/2019 21:13

    Recebidos os autos

  • 06/10/2019 21:13

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 04/10/2019 21:47

    Decorrido prazo de ATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 03/10/2019 23:59:59.

  • 04/10/2019 17:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA

  • 04/10/2019 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2019 06:27

    Publicado Decisão em 26/09/2019.

  • 26/09/2019 06:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/09/2019 19:58

    Recebidos os autos

  • 23/09/2019 19:58

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 03/09/2019 12:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA

  • 03/09/2019 12:44

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2019 12:39

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2019 02:30

    Publicado Decisão em 29/07/2019.

  • 26/07/2019 13:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/07/2019 17:11

    Expedição de Ofício.

  • 23/07/2019 18:56

    Recebidos os autos

  • 23/07/2019 18:56

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 23/07/2019 16:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2019

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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