04/12/2024 19:58

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 19:57

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de OSMAR PEREIRA DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.
16/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 16/10/2024.
16/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 13:29

Recebidos os autos
14/10/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/10/2024 16:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/10/2024 16:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/07/2024 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.
18/06/2024 05:09

Decorrido prazo de OSMAR PEREIRA DOS SANTOS em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:23

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 16:58

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 15:25

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2024 14:16

Recebidos os autos
05/06/2024 14:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/06/2024 14:16

Outras decisões
04/06/2024 14:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/06/2024 14:37

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 15:41

Recebidos os autos
26/04/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:41

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/04/2024 15:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/03/2024 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2024 23:59.
12/03/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0720854-25.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OSMAR PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
11/03/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:48

Expedição de Ofício.
11/03/2024 14:48

Expedição de Ofício.
04/03/2024 13:39

Recebidos os autos
04/03/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/02/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:42

Publicado Despacho em 21/02/2024.
21/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0720854-25.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OSMAR PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Ao exequente quanto à decisão de ID 186422659, bem como para requerer o que entender de direito.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
19/02/2024 13:55

Recebidos os autos
19/02/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/02/2024 13:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/02/2024 19:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/02/2024 17:21

Recebidos os autos
06/02/2024 17:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/02/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/02/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 16:31

Recebidos os autos
01/02/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:31

Outras decisões
01/02/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/02/2024 00:47

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 13:53

Recebidos os autos
31/01/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/01/2024 13:53

Outras decisões
31/01/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/01/2024 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2024 23:59.
27/11/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:50

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 09:03

Recebidos os autos
10/11/2023 09:03

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
07/11/2023 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/11/2023 13:58

Recebidos os autos
07/11/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/11/2023 00:02

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 23:59

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 17:36

Recebidos os autos
10/10/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/10/2023 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/10/2023 23:59.
27/09/2023 11:07

Decorrido prazo de OSMAR PEREIRA DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:50

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
13/09/2023 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2023 23:59.
11/09/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 01:57

Decorrido prazo de OSMAR PEREIRA DOS SANTOS em 31/08/2023 23:59.
28/08/2023 02:35

Publicado Certidão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/08/2023 13:41

Recebidos os autos
24/08/2023 13:41

Outras decisões
23/08/2023 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/08/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:24

Recebidos os autos
02/12/2022 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/12/2022 16:24

Juntada de Certidão
02/12/2022 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2022 23:59.
27/10/2022 14:21

Recebidos os autos
27/10/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/10/2022 20:26

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2022 23:59:59.
22/09/2022 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2022 23:59:59.
18/08/2022 09:02

Juntada de Petição de apelação
17/08/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 18:07

Recebidos os autos
17/08/2022 18:07

Julgado procedente em parte do pedido
17/08/2022 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/08/2022 18:05

Cancelada a movimentação processual
17/08/2022 18:05

Desentranhado o documento
17/08/2022 17:50

Recebidos os autos
17/08/2022 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/08/2022 16:33

Juntada de Petição de alegações finais
04/08/2022 08:33

Juntada de Petição de alegações finais
28/07/2022 20:16

Juntada de gravação de audiência
27/07/2022 19:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2022 15:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
27/07/2022 19:31

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 11:13

Juntada de Petição de substabelecimento
25/07/2022 12:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2022 15:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
29/06/2022 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 02:20

Decorrido prazo de OSMAR PEREIRA DOS SANTOS em 14/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 07:16

Publicado Despacho em 08/06/2022.
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
03/06/2022 20:06

Recebidos os autos
03/06/2022 20:06

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 20:06

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/06/2022 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 08:56

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 30/05/2022 23:59:59.
02/05/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:31

Publicado Despacho em 12/04/2022.
12/04/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 16:08

Recebidos os autos
08/04/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/04/2022 15:10

Juntada de Certidão
06/04/2022 16:40

Juntada de Petição de laudo
30/03/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 09:24

Decorrido prazo de OSMAR PEREIRA DOS SANTOS em 10/03/2022 23:59:59.
17/02/2022 20:43

Juntada de Petição de contestação
16/02/2022 00:34

Publicado Intimação em 16/02/2022.
15/02/2022 18:57

Juntada de intimação
15/02/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
12/02/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 21:31

Recebidos os autos
11/02/2022 21:31

Decisão interlocutória - recebido
11/02/2022 21:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/02/2022 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/02/2022 12:21

Decorrido prazo de OSMAR PEREIRA DOS SANTOS em 10/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:15

Publicado Despacho em 21/01/2022.
20/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
16/12/2021 19:23

Recebidos os autos
16/12/2021 19:23

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/12/2021 08:15

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 00:14

Publicado Despacho em 26/11/2021.
26/11/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 09:42

Recebidos os autos
24/11/2021 09:42

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 19:49

Juntada de Certidão
22/11/2021 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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