21/07/2025 19:36

Juntada de Certidão
21/07/2025 19:31

Juntada de Certidão
23/05/2025 22:01

Recebidos os autos
23/05/2025 22:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Criminal de Brasília.
22/05/2025 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/05/2025 17:48

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:31

Recebidos os autos
22/10/2024 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/10/2024 17:52

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 19:39

Juntada de Certidão
25/09/2024 14:12

Expedição de Carta de guia.
05/09/2024 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 23:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 02:33

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 23:37

Recebidos os autos
28/08/2024 23:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Criminal de Brasília.
27/08/2024 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/08/2024 13:02

Recebidos os autos
27/08/2024 13:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/08/2024 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
27/08/2024 10:51

Recebidos os autos
27/08/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
27/08/2024 10:39

Juntada de Certidão
18/08/2024 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 10:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 00:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 02:29

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 02:29

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 01:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2024 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2024 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 11:38

Publicado Edital em 23/07/2024.
23/07/2024 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
18/07/2024 18:23

Juntada de Certidão
18/07/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:17

Recebidos os autos
18/07/2024 18:17

Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2024 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
17/07/2024 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 05:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 03:11

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
05/07/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 16:00, 8ª Vara Criminal de Brasília.
19/06/2024 18:05

Juntada de Certidão
10/06/2024 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 03:00

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 15:14

Juntada de Certidão
03/06/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:43

Juntada de Certidão
03/06/2024 16:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2024 16:00, 8ª Vara Criminal de Brasília.
24/05/2024 11:28

Recebidos os autos
24/05/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 16:00

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/05/2024 03:07

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 17:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
13/05/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:02

Recebidos os autos
09/05/2024 18:02

Deferido o pedido de Sob sigilo.
09/05/2024 17:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
09/05/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:58

Juntada de Certidão
18/04/2024 13:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 16:15, 8ª Vara Criminal de Brasília.
17/04/2024 16:53

Juntada de Certidão
16/04/2024 22:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 22:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 02:40

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara Criminal de Brasília/DF Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília - DF, CEP: 70094-900 Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 523 Telefones: (61) 3103-7537/ 7526/ 7541.

E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0721058-43.2023.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL LOYOLLA DA SILVA SOUSA, TALIA RODRIGUES DOS SANTOS FERNANDES, MICHELLE TAWANE DA SILVA SOUSA CERTIDÃO De ordem, intime-se a Defesa de Rafael para se manifestar quanto a certidão de ID 192218501 (não localização da testemunha de Defesa).

MAYRA SANTOS CARDOSO Servidor Geral
08/04/2024 11:41

Juntada de Certidão
05/04/2024 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 00:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 18:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2024 02:50

Publicado Edital em 18/03/2024.
16/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara Criminal de Brasília/DF Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília - DF, CEP: 70094-900 Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 523 Telefones: (61) 3103-7537/ 7526/ 7541.

E-mail: [email protected] Processo n.º 0721058-43.2023.8.07.0001 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL LOYOLLA DA SILVA SOUSA, TALIA RODRIGUES DOS SANTOS FERNANDES, MICHELLE TAWANE DA SILVA SOUSA Inquérito n. da EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Prazo: 5 (cinco) dias O Dr.

OSVALDO TOVANI, Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Brasília, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0721058-43.2023.8.07.0001, em que é réu RAFAEL LOYOLLA DA SILVA SOUSA, brasileiro, casado, nascido no dia 02/01/1998, filho de Manoel Divino de Sousa e Tânia de Jesus da Silva, portador do RG nº 3253210 SSP/DF, inscrito no CPF nº *77.***.*53-27, denunciado como incurso no artigo 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal.

E como não foi possível intimá-lo pessoalmente, pelo presente, INTIMA-O para participar da Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) dos autos 0721058-43.2023.8.07.0001, que ocorrerá presencialmente e por videoconferência, através da plataforma "Microsoft Teams", no dia 17/04/2024 16:15, horário de Brasília, com o magistrado presente na unidade judiciária.

Querendo, o intimado pode comparecer à sala de audiências deste Juízo para também participar presencialmente do ato.

Seguem as credenciais de acesso à audiência, em tempo, registra-se que caso o acesso ao link seja efetuado através de plataformas móveis (iOS/Android), será necessário realizar o download gratuito do aplicativo “Microsoft Teams”: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTc0YTJiNDctMjdhMC00Y2YxLThhODktODlmYTBlZTA0ZWRl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2200f2cadf-4b21-4bb6-b624-f4b1221d9f38%22%7d (Link de acesso à reunião).

Caso o intimado prefira, há, ainda, a possibilidade de utilização de salas passivas localizadas nos Fóruns do Distrito Federal.

Assim, havendo impossibilidade de participar da audiência por videoconferência utilizando recursos próprios, e/ou impossibilidade de comparecimento presencial à sede da 8ª Vara Criminal de Brasília no dia da audiência acima informado, entre em contato conosco para que possamos agendar a utilização de sala passiva do fórum mais próximo da sua residência.

Em caso de dúvidas, estamos à disposição para esclarecimentos por meio do Whatsapp número (61) 3103-7542/7537 (audiências ocorridas entre 08h/12h) e Whatsapp número (61) 8602-1615/3103-7542 (audiências ocorridas entre 12h/19h).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Bloco B, Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 523, Brasília/DF (Fórum de Brasília - Bloco B) - Fone: 3103-7526, Atendimento das 12h às 19h.

Eu, ROGERIO MOREIRA CAVALCANTE, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.
14/03/2024 15:35

Expedição de Ofício.
11/03/2024 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 08:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 02:46

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCRIBSB 8ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0721058-43.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉUS: RAFAEL LOYOLLA DA SILVA SOUSA, TALIA RODRIGUES DOS SANTOS FERNANDES, MICHELLE TAWANE DA SILVA SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não é caso de absolvição sumária, pois ausentes as hipóteses previstas no art. 397, do Código de Processo Penal.

O fato narrado na denúncia, em tese, é típico.

Ausentes, a princípio, excludentes de ilicitude, de culpabilidade ou de punibilidade.

Portanto, designo a AIJ para o dia 17/04/2024, às 16h15min.

Considerando a opção pelo Juízo 100% digital, não havendo objeção das partes, a audiência será realizada por videoconferência (plataforma Microsoft TEAMS), com o magistrado presente na unidade judiciária.

AGENDE-SE/disponibilize-se o link de acesso.

Querendo, os demais participantes podem comparecer à sala de audiências deste Juízo para participarem do ato.

Em consulta, verifiquei que o acusado RAFAEL encontra-se foragido (mandado de prisão pendente de cumprimento), devendo ser intimado por edital - com o link de acesso à audiência.

Int/req.

OSVALDO TOVANI Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
05/03/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:35

Juntada de Certidão
05/03/2024 13:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 16:15, 8ª Vara Criminal de Brasília.
01/03/2024 15:12

Recebidos os autos
01/03/2024 15:12

Outras decisões
15/02/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
15/02/2024 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 21:46

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 07:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2023 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 16:51

Juntada de Certidão
24/11/2023 13:20

Recebidos os autos
24/11/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 11:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
23/11/2023 22:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 10:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2023 23:59.
25/09/2023 20:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 02:34

Publicado Certidão em 22/09/2023.
21/09/2023 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/09/2023 23:59.
11/09/2023 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2023 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 01:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:41

Publicado Intimação em 04/09/2023.
02/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 16:30

Juntada de Certidão
31/08/2023 16:20

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/08/2023 13:59

Recebidos os autos
22/08/2023 13:59

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/08/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
19/08/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2023 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2023 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
06/08/2023 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2023 13:05

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
29/05/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
27/05/2023 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2023 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 17:55

Juntada de Certidão
25/05/2023 17:36

Recebidos os autos
25/05/2023 17:36

Revogada a Prisão
25/05/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
25/05/2023 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 13:19

Recebidos os autos
22/05/2023 19:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara Criminal de Brasília
22/05/2023 19:56

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/05/2023 17:39

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
22/05/2023 17:39

Expedição de Alvará de Soltura .
22/05/2023 17:39

Expedição de Alvará de Soltura .
19/05/2023 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2023 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2023 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2023 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2023 12:42

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/05/2023 12:42

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
19/05/2023 09:38

Juntada de gravação de audiência
19/05/2023 08:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2023 07:50

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/05/2023 04:31

Juntada de Certidão
19/05/2023 04:02

Juntada de Certidão
19/05/2023 04:01

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/05/2023 20:35

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 20:35

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 20:35

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 20:35

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 20:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
18/05/2023 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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