08/09/2025 02:35

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 09:04

Recebidos os autos
04/09/2025 09:04

Outras decisões
03/09/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/08/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:34

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:13

Recebidos os autos
18/08/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/08/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:44

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 18:38

Recebidos os autos
18/07/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/07/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:46

Recebidos os autos
04/06/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
03/06/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:29

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 12:01

Recebidos os autos
22/05/2025 12:01

Outras decisões
16/05/2025 07:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/05/2025 03:08

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:08

Decorrido prazo de ANA MARIA CARNEIRO RENNO em 15/05/2025 23:59.
22/04/2025 02:25

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 10:22

Juntada de Certidão
15/04/2025 10:22

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 14:23

Recebidos os autos
14/04/2025 14:23

Outras decisões
14/04/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/04/2025 14:03

Juntada de Petição de laudo
14/03/2025 02:35

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:42

Decorrido prazo de ANA MARIA CARNEIRO RENNO em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 21:19

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2025.
26/02/2025 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:16

Expedição de Ato Ordinatório.
23/02/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ANA MARIA CARNEIRO RENNO em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:05

Expedição de Certidão.
15/02/2025 03:07

Juntada de Certidão
14/02/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:28

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 13:57

Recebidos os autos
28/01/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:57

Deferido o pedido de CARLOS FREDERICO TADEU GOMES - CPF: *28.***.*52-72 (PERITO).
28/01/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/01/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:10

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
20/01/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720895-05.2019.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: ANA MARIA CARNEIRO RENNO REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DESPACHO Digam as partes, em 05 dias, sobre a proposta de honorários periciais.

BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2025 09:45:44.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
09/01/2025 10:17

Recebidos os autos
09/01/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/01/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 10:06

Recebidos os autos
07/01/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
17/12/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:24

Recebidos os autos
16/12/2024 09:24

Nomeado perito
05/11/2024 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/11/2024 10:12

Recebidos os autos
05/11/2024 10:12

Outras decisões
19/10/2024 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
18/10/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 08:56

Recebidos os autos
11/10/2024 08:56

Nomeado perito
25/09/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/09/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720895-05.2019.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: ANA MARIA CARNEIRO RENNO REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Revogo a nomeação anterior e nomeio Perito do Juízo DALMY MOREIRA SOARES (CPF nº *04.***.*38-64, [email protected]), cujos dados encontram-se cadastrados na Tabela de Peritos do TJDFT. À Secretaria para cadastrá-lo.

Após, intime-se o perito, cientificando-o da nomeação, a fim de que, em 05 dias, apresente: proposta de honorários; currículo, com comprovação da especialização; contatos profissionais, inclusive endereço eletrônico para intimações pessoais.

Tendo em vista que ambas as partes requereram a produção de prova pericial, os honorários devem ser rateados entre as partes, como disposto no artigo 95 do CPC.

Informe-se que 50% de sua remuneração será feita nos termos da Portaria Conjunta 101/2016, posto que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita.

Formulada a proposta de honorários, façam os autos conclusos para arbitramento do valor dos honorários periciais.

Fixo o prazo de 30 dias para entrega do laudo pericial, que deverá observar o disposto no art. 473, do CPC.

Advirta-se a perita a observar o determinado no §2º, do art. 466 e no art. 474, ambos do CPC.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024 06:34:05.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
06/09/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 09:32

Recebidos os autos
06/09/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 09:32

Nomeado perito
21/08/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de ANA MARIA CARNEIRO RENNO em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de ANA MARIA CARNEIRO RENNO em 14/08/2024 23:59.
13/08/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 09:26

Recebidos os autos
05/08/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
03/08/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:06

Recebidos os autos
25/07/2024 12:06

Nomeado perito
22/07/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
22/07/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 04:30

Decorrido prazo de CEILA CARVALHO ATAIDE em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 09:35

Recebidos os autos
02/07/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/06/2024 05:15

Decorrido prazo de CEILA CARVALHO ATAIDE em 24/06/2024 23:59.
24/05/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 11:20

Expedição de Ato Ordinatório.
24/05/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:20

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 14/05/2024 23:59.
03/05/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:23

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 09:05

Recebidos os autos
26/04/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 09:05

Nomeado perito
23/04/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/04/2024 03:07

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 15:41

Recebidos os autos
10/04/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:41

Outras decisões
15/03/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/03/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:55

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720895-05.2019.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: ANA MARIA CARNEIRO RENNO REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte ré anexou documentos.

Fica intimada a parte autora a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Int.

BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024 10:23:49.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
28/02/2024 11:04

Recebidos os autos
28/02/2024 11:04

Outras decisões
28/02/2024 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/02/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:00

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720895-05.2019.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: ANA MARIA CARNEIRO RENNO REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos opostos pela parte ré.

Conheço dos embargos, eis que tempestivos, na forma do art. 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante, porquanto as razões lançadas nos declaratórios em muito desbordam de seus limites, estando a desafiar recurso próprio.

Nos termos do art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material e, no presente caso, não estão configuradas quaisquer dessas hipóteses.

As teses e documentos apresentados foram analisados por ocasião da decisão proferida.

Não há, portanto, nenhum vício na decisão proferida, mas tão somente o inconformismo do embargante quanto à valoração dos fatos, das provas colacionadas e à aplicação do direito.

De fato, o que pretende o embargante é a modificação da decisão, devendo, para tanto, manejar o recurso adequado, uma vez que não se admite a rediscussão da matéria pela estreita via dos embargos de declaração.

Forte nessas razões e à míngua dos elementos do art. 1.022 do CPC, REJEITO os presentes embargos.

Registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024 19:32:19.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
02/02/2024 08:29

Recebidos os autos
02/02/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 08:29

Embargos de declaração não acolhidos
31/01/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
30/01/2024 05:31

Decorrido prazo de ANA MARIA CARNEIRO RENNO em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:21

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:18

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 15:13

Recebidos os autos
08/01/2024 15:13

Outras decisões
18/12/2023 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
15/12/2023 23:10

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 19:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 17:32

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
21/11/2023 13:56

Recebidos os autos
21/11/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:56

Deferido em parte o pedido de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (REU)
09/09/2023 01:56

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 08/09/2023 23:59.
07/09/2023 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/09/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 01:37

Decorrido prazo de ANA MARIA CARNEIRO RENNO em 04/09/2023 23:59.
14/08/2023 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2023.
11/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 07:02

Expedição de Ato Ordinatório.
08/08/2023 18:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/08/2023 15:38

Recebidos os autos
07/08/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/08/2023 01:41

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 04/08/2023 23:59.
27/07/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 10:22

Recebidos os autos
04/07/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 10:22

Outras decisões
23/06/2023 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
23/06/2023 07:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/06/2023 14:11

Recebidos os autos
14/06/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
06/06/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:35

Publicado Decisão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 14:26

Recebidos os autos
26/05/2023 14:26

Outras decisões
26/05/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
23/05/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:54

Publicado Certidão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 12:54

Transitado em Julgado em 09/05/2023
10/05/2023 13:58

Recebidos os autos
23/01/2020 08:06

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
02/12/2019 07:05

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2019.
30/11/2019 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2019 14:17

Expedição de Ato Ordinatório.
28/11/2019 14:17

Juntada de ato ordinatório
26/11/2019 16:50

Decorrido prazo de ANA MARIA CARNEIRO RENNO em 25/11/2019 23:59:59.
12/11/2019 13:36

Juntada de Petição de apelação
31/10/2019 13:40

Publicado Sentença em 31/10/2019.
31/10/2019 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2019 15:29

Recebidos os autos
29/10/2019 15:29

Expedição de Outros documentos.
29/10/2019 15:29

Julgado procedente em parte do pedido
08/10/2019 12:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/10/2019 19:03

Recebidos os autos
07/10/2019 19:03

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/09/2019 01:11

Decorrido prazo de ANA MARIA CARNEIRO RENNO em 23/09/2019 23:59:59.
16/09/2019 17:59

Juntada de Petição de especificação de provas
16/09/2019 07:41

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2019.
14/09/2019 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2019 16:03

Expedição de Outros documentos.
12/09/2019 16:03

Expedição de Ato Ordinatório.
12/09/2019 16:03

Juntada de ato ordinatório
12/09/2019 15:46

Juntada de Petição de réplica
22/08/2019 15:33

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 21/08/2019 23:59:59.
22/08/2019 11:33

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2019.
22/08/2019 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2019 14:58

Expedição de Ato Ordinatório.
20/08/2019 14:58

Juntada de ato ordinatório
16/08/2019 14:34

Juntada de Petição de contestação
04/08/2019 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2019 07:17

Juntada de Petição de petição
30/07/2019 20:58

Expedição de Mandado.
30/07/2019 20:58

Juntada de mandado
29/07/2019 02:49

Publicado Decisão em 29/07/2019.
26/07/2019 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2019 16:50

Recebidos os autos
24/07/2019 16:50

Decisão interlocutória - recebido
24/07/2019 13:45

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 8ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
24/07/2019 13:45

Juntada de Certidão
24/07/2019 12:03

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
24/07/2019 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2019

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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