TJDFT - 0720792-95.2019.8.07.0001
1ª instância - 9ª Vara Civel de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/12/2023 13:17
Arquivado Provisoramente
-
22/12/2023 04:09
Processo Desarquivado
-
21/12/2023 14:57
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 16:18
Arquivado Provisoramente
-
19/12/2023 16:18
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 02:48
Publicado Decisão em 19/12/2023.
-
18/12/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
14/12/2023 18:40
Recebidos os autos
-
14/12/2023 18:40
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
14/12/2023 18:40
Outras decisões
-
14/12/2023 17:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
-
14/12/2023 16:34
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 02:38
Publicado Decisão em 11/12/2023.
-
08/12/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
06/12/2023 15:56
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 15:56
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/12/2023 13:00
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
06/12/2023 08:22
Recebidos os autos
-
06/12/2023 08:22
Deferido o pedido de TOZZINI,FREIRE,TEIXEIRA,E SILVA ADVOGADOS - CNPJ: 48.***.***/0002-01 (EXEQUENTE).
-
05/12/2023 20:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
-
05/12/2023 20:39
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/12/2023 20:38
Processo Desarquivado
-
05/12/2023 20:38
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 18:34
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 08:52
Arquivado Provisoramente
-
17/11/2023 04:11
Processo Desarquivado
-
16/11/2023 20:03
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
24/10/2023 09:03
Arquivado Provisoramente
-
24/10/2023 09:03
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 02:32
Publicado Decisão em 23/10/2023.
-
21/10/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
20/10/2023 03:08
Publicado Decisão em 20/10/2023.
-
19/10/2023 10:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
19/10/2023 05:12
Recebidos os autos
-
19/10/2023 05:12
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
18/10/2023 21:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
-
18/10/2023 08:09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/10/2023 02:40
Publicado Decisão em 18/10/2023.
-
18/10/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
17/10/2023 16:27
Recebidos os autos
-
17/10/2023 16:26
Outras decisões
-
17/10/2023 14:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
-
17/10/2023 14:37
Cancelada a movimentação processual
-
17/10/2023 14:37
Desentranhado o documento
-
16/10/2023 20:44
Recebidos os autos
-
16/10/2023 15:43
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
16/10/2023 12:36
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2023 12:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
-
16/10/2023 12:06
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2023 08:34
Recebidos os autos
-
16/10/2023 08:34
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
11/10/2023 19:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
-
11/10/2023 19:25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/10/2023 19:24
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 19:23
Processo Desarquivado
-
11/10/2023 19:14
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 16:02
Arquivado Provisoramente
-
01/09/2023 16:02
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 00:25
Publicado Decisão em 01/09/2023.
-
31/08/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
29/08/2023 17:11
Recebidos os autos
-
29/08/2023 17:11
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
29/08/2023 17:11
Indeferido o pedido de GONCALVES NETO ENGENHARIA E CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA - EPP - CNPJ: 38.***.***/0001-20 (EXECUTADO)
-
29/08/2023 10:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
-
29/08/2023 10:47
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 02:53
Publicado Certidão em 22/08/2023.
-
22/08/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
-
18/08/2023 09:19
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 23:58
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
09/08/2023 00:25
Publicado Decisão em 09/08/2023.
-
08/08/2023 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
08/08/2023 01:48
Publicado Decisão em 08/08/2023.
-
08/08/2023 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
-
07/08/2023 17:59
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
04/08/2023 18:16
Recebidos os autos
-
04/08/2023 18:16
Outras decisões
-
04/08/2023 16:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
-
04/08/2023 15:59
Recebidos os autos
-
04/08/2023 15:59
Deferido o pedido de TOZZINI,FREIRE,TEIXEIRA,E SILVA ADVOGADOS - CNPJ: 48.***.***/0002-01 (EXEQUENTE).
-
04/08/2023 10:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
-
04/08/2023 10:35
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 00:30
Publicado Decisão em 02/08/2023.
-
02/08/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
-
31/07/2023 12:09
Recebidos os autos
-
31/07/2023 12:09
Outras decisões
-
28/07/2023 15:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
-
28/07/2023 15:42
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 21:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/07/2023 15:27
Expedição de Mandado.
-
12/07/2023 18:24
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2023 00:26
Publicado Certidão em 06/07/2023.
-
05/07/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
03/07/2023 23:04
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 15:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/05/2023 00:20
Publicado Decisão em 31/05/2023.
-
30/05/2023 17:15
Expedição de Mandado.
-
30/05/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
-
26/05/2023 19:18
Recebidos os autos
-
26/05/2023 19:18
Deferido em parte o pedido de MARTE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-70 (EXEQUENTE)
-
25/05/2023 09:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
-
25/05/2023 09:22
Juntada de consulta sisbajud
-
19/05/2023 17:23
Recebidos os autos
-
18/05/2023 18:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
-
18/05/2023 18:31
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2023 02:24
Publicado Certidão em 12/05/2023.
-
12/05/2023 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
-
12/05/2023 02:23
Publicado Decisão em 12/05/2023.
-
12/05/2023 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
-
10/05/2023 13:26
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 12:23
Recebidos os autos
-
10/05/2023 12:23
Indeferido o pedido de MARTE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-70 (EXEQUENTE)
-
09/05/2023 18:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
-
09/05/2023 18:39
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/05/2023 18:39
Processo Desarquivado
-
09/05/2023 17:38
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2022 17:21
Arquivado Provisoramente
-
07/07/2022 16:51
Processo Desarquivado
-
15/03/2022 06:59
Arquivado Provisoramente
-
15/03/2022 04:04
Processo Desarquivado
-
15/03/2022 00:40
Publicado Decisão em 15/03/2022.
-
15/03/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
-
14/03/2022 04:46
Arquivado Provisoramente
-
10/03/2022 21:27
Expedição de Certidão.
-
10/03/2022 18:30
Recebidos os autos
-
10/03/2022 18:30
Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
-
09/03/2022 19:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
09/03/2022 19:46
Processo Desarquivado
-
09/03/2022 18:16
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2022 16:24
Arquivado Provisoramente
-
08/03/2022 16:23
Expedição de Certidão.
-
03/03/2022 00:22
Publicado Certidão em 03/03/2022.
-
01/03/2022 15:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
-
24/02/2022 16:15
Processo Desarquivado
-
24/02/2022 16:14
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 11:15
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
17/08/2021 05:29
Arquivado Provisoramente
-
17/08/2021 04:05
Processo Desarquivado
-
16/08/2021 12:38
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2021 05:17
Arquivado Provisoramente
-
09/08/2021 05:16
Expedição de Certidão.
-
09/08/2021 02:36
Publicado Decisão em 09/08/2021.
-
07/08/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
-
07/08/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
-
05/08/2021 14:28
Recebidos os autos
-
05/08/2021 14:28
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
05/08/2021 02:39
Decorrido prazo de MARTE ENGENHARIA LTDA em 04/08/2021 23:59:59.
-
04/08/2021 19:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
-
04/08/2021 17:05
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2021 02:31
Publicado Decisão em 28/07/2021.
-
27/07/2021 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
-
23/07/2021 20:07
Recebidos os autos
-
23/07/2021 20:07
Decisão interlocutória - indeferimento
-
22/07/2021 02:33
Decorrido prazo de MARTE ENGENHARIA LTDA em 21/07/2021 23:59:59.
-
21/07/2021 17:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
-
21/07/2021 15:51
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2021 02:41
Publicado Certidão em 30/06/2021.
-
01/07/2021 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
-
28/06/2021 07:28
Juntada de Certidão
-
25/06/2021 23:58
Juntada de Petição de impugnação
-
16/06/2021 02:35
Decorrido prazo de MARTE ENGENHARIA LTDA em 15/06/2021 23:59:59.
-
16/06/2021 02:35
Decorrido prazo de GONCALVES NETO ENGENHARIA E CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA - EPP em 15/06/2021 23:59:59.
-
10/06/2021 02:32
Publicado Certidão em 10/06/2021.
-
09/06/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
-
08/06/2021 02:59
Decorrido prazo de MARTE ENGENHARIA LTDA em 07/06/2021 23:59:59.
-
08/06/2021 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
-
08/06/2021 02:48
Publicado Decisão em 08/06/2021.
-
08/06/2021 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
-
07/06/2021 20:34
Juntada de Certidão
-
07/06/2021 18:04
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
02/06/2021 18:07
Recebidos os autos
-
02/06/2021 18:07
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
02/06/2021 17:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
-
02/06/2021 17:01
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2021 02:31
Publicado Decisão em 28/05/2021.
-
28/05/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
-
28/05/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
-
26/05/2021 14:42
Recebidos os autos
-
26/05/2021 14:41
Decisão interlocutória - deferimento
-
18/05/2021 02:50
Decorrido prazo de MARTE ENGENHARIA LTDA em 17/05/2021 23:59:59.
-
17/05/2021 17:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
-
17/05/2021 17:25
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2021 02:34
Publicado Decisão em 10/05/2021.
-
07/05/2021 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
-
07/05/2021 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
-
05/05/2021 19:25
Recebidos os autos
-
05/05/2021 19:25
Decisão interlocutória - deferimento
-
05/05/2021 12:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
-
05/05/2021 12:38
Expedição de Certidão.
-
05/05/2021 02:37
Decorrido prazo de GONCALVES NETO ENGENHARIA E CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA - EPP em 04/05/2021 23:59:59.
-
12/04/2021 02:34
Publicado Decisão em 12/04/2021.
-
10/04/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
-
10/04/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
-
09/04/2021 02:31
Decorrido prazo de MARTE ENGENHARIA LTDA em 08/04/2021 23:59:59.
-
08/04/2021 09:58
Expedição de Certidão.
-
23/03/2021 02:49
Decorrido prazo de GONCALVES NETO ENGENHARIA E CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA - EPP em 22/03/2021 23:59:59.
-
15/03/2021 11:31
Recebidos os autos
-
15/03/2021 11:31
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
15/03/2021 02:34
Publicado Decisão em 15/03/2021.
-
15/03/2021 02:34
Publicado Decisão em 15/03/2021.
-
12/03/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
-
12/03/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
-
11/03/2021 13:26
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
10/03/2021 20:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
-
10/03/2021 19:37
Recebidos os autos
-
10/03/2021 19:37
Decisão interlocutória - recebido
-
10/03/2021 19:36
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2021 02:43
Decorrido prazo de MARTE ENGENHARIA LTDA em 08/03/2021 23:59:59.
-
08/03/2021 22:41
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
08/03/2021 16:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
-
08/03/2021 13:56
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2021 02:47
Publicado Certidão em 01/03/2021.
-
02/03/2021 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
-
24/02/2021 20:20
Juntada de Certidão
-
24/02/2021 12:49
Recebidos os autos
-
05/06/2020 19:18
Remetidos os Autos da(o) 9ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
05/06/2020 17:55
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/05/2020 02:20
Publicado Certidão em 18/05/2020.
-
15/05/2020 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/05/2020 08:26
Expedição de Certidão.
-
12/05/2020 02:27
Decorrido prazo de MARTE ENGENHARIA LTDA em 11/05/2020 23:59:59.
-
12/05/2020 02:27
Decorrido prazo de GONCALVES NETO ENGENHARIA E CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA - EPP em 11/05/2020 23:59:59.
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04/03/2020 03:27
Publicado Sentença em 04/03/2020.
-
04/03/2020 03:27
Publicado Sentença em 04/03/2020.
-
03/03/2020 06:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/03/2020 06:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/02/2020 17:48
Recebidos os autos
-
28/02/2020 17:48
Embargos de Declaração Acolhidos
-
28/02/2020 08:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
-
28/02/2020 08:12
Expedição de Certidão.
-
28/02/2020 01:16
Juntada de Petição de apelação
-
28/02/2020 00:14
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/02/2020 00:10
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/02/2020 23:59
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/02/2020 23:50
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/02/2020 03:16
Publicado Decisão em 17/02/2020.
-
14/02/2020 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/02/2020 19:34
Recebidos os autos
-
11/02/2020 19:34
Decisão interlocutória - deferimento
-
11/02/2020 14:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
-
11/02/2020 14:12
Juntada de Certidão
-
10/02/2020 18:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/02/2020 04:02
Publicado Sentença em 03/02/2020.
-
01/02/2020 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/01/2020 17:57
Recebidos os autos
-
28/01/2020 17:57
Julgado improcedente o pedido
-
28/01/2020 12:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
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23/01/2020 16:59
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2019 08:01
Publicado Certidão em 17/12/2019.
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16/12/2019 09:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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13/12/2019 00:24
Juntada de Petição de réplica
-
13/12/2019 00:21
Juntada de Petição de réplica
-
13/12/2019 00:20
Juntada de Petição de réplica
-
21/11/2019 04:35
Publicado Certidão em 21/11/2019.
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21/11/2019 04:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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20/11/2019 00:46
Decorrido prazo de MARTE ENGENHARIA LTDA em 18/11/2019 23:59:59.
-
18/11/2019 15:29
Juntada de Petição de contestação
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05/11/2019 18:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2019 13:20
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
16/10/2019 03:52
Publicado Decisão em 16/10/2019.
-
16/10/2019 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/10/2019 18:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/10/2019 17:39
Recebidos os autos
-
11/10/2019 17:39
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
11/10/2019 13:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
-
11/10/2019 12:32
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2019 02:38
Publicado Decisão em 10/10/2019.
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09/10/2019 16:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/10/2019 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2019 14:34
Recebidos os autos
-
07/10/2019 14:34
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
04/10/2019 17:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
-
04/10/2019 10:29
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
27/09/2019 02:33
Publicado Decisão em 27/09/2019.
-
27/09/2019 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/09/2019 13:54
Recebidos os autos
-
24/09/2019 13:54
Decisão interlocutória - indeferimento
-
17/09/2019 20:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
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17/09/2019 17:03
Juntada de Petição de petição
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27/08/2019 03:30
Publicado Decisão em 27/08/2019.
-
26/08/2019 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/08/2019 14:44
Recebidos os autos
-
22/08/2019 14:44
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
21/08/2019 20:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
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21/08/2019 18:59
Juntada de Petição de petição
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31/07/2019 02:26
Publicado Decisão em 31/07/2019.
-
30/07/2019 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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25/07/2019 16:45
Recebidos os autos
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25/07/2019 16:45
Decisão interlocutória - emenda à inicial
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23/07/2019 19:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
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23/07/2019 17:21
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 9ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
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23/07/2019 17:21
Juntada de Certidão
-
23/07/2019 17:12
Remetidos os Autos da(o) 9ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
-
23/07/2019 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2019
Ultima Atualização
22/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Declaração de Hipossuficiência • Arquivo
Declaração de Hipossuficiência • Arquivo
Declaração de Hipossuficiência • Arquivo
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