13/01/2025 15:00

Baixa Definitiva
13/01/2025 15:00

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:59

Transitado em Julgado em 19/12/2024
20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de VAGNER RODRIGUES BORGES em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de LEVI PEREIRA DE SOUSA em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 28/11/2024.
28/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 17:03

Conhecido o recurso de LEVI PEREIRA DE SOUSA - CPF: *15.***.*06-04 (APELANTE) e VAGNER RODRIGUES BORGES - CPF: *44.***.*33-27 (APELANTE) e não-provido
25/11/2024 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/10/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/10/2024 12:23

Recebidos os autos
12/04/2024 17:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de VAGNER RODRIGUES BORGES em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de LEVI PEREIRA DE SOUSA em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720791-71.2023.8.07.0001 Número do processo na origem: 0720791-71.2023.8.07.0001 APELANTE: LEVI PEREIRA DE SOUSA, VAGNER RODRIGUES BORGES APELADO: CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL DESPACHO Em análise aos autos, verifica-se que ao lado do pedido de proteção possessória, a pretensão deduzida pelos embargantes também contemplava vários pedidos de natureza indenizatória, que, aparentemente teriam fugido à apreciação do Juízo singular.

Diante desse quadro, com fulcro no art. 932, I, c/c art. 10 do Código de Processo Civil, digam as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre eventual configuração de sentença infra petita (citra petita).

Colhida a manifestação ou decorrido o prazo concedido, retornem conclusos.

Intime-se.

Brasília, 21 de março de 2024.

Desembargadora ANA MARIA FERREIRA Relatora
26/03/2024 13:31

Recebidos os autos
26/03/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 18:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
25/10/2023 18:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/10/2023 17:57

Juntada de Certidão
25/10/2023 17:56

Desentranhado o documento
19/10/2023 14:53

Recebidos os autos
19/10/2023 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/10/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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