24/07/2024 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/07/2024 17:06

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.
01/07/2024 21:03

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2024 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2024 03:37

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 16:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0720640-42.2022.8.07.0001 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Requerente: SALMERINA MARIA DE FIGUEREDO Requerido: DOIS M DOIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada apelação sob ID 194093740 da parte DOIS EME DOIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA.

Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
29/05/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:12

Expedição de Certidão.
24/05/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
14/05/2024 13:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/04/2024 01:16

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2024 09:02

Juntada de Petição de apelação
16/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 12:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:44

Recebidos os autos
01/04/2024 14:44

Embargos de declaração não acolhidos
01/04/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/03/2024 17:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:03

Expedição de Certidão.
23/03/2024 04:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
18/03/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2024 07:35

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 16:28

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
01/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 02:45

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0720640-42.2022.8.07.0001 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Requerente: SALMERINA MARIA DE FIGUEREDO Requerido: DOIS M DOIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA e outros CERTIDÃO Certifico que foram apresentados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO sob ID 187749678 da parte autora.

De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, intimo as partes a manifestarem-se sobre os referidos embargos.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Após, ao MP.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
28/02/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:41

Expedição de Certidão.
28/02/2024 08:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 19:06

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/02/2024 11:04

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 02:44

Publicado Sentença em 21/02/2024.
21/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da autora e da requerida DOIS M DOIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA – ME e JULGO PROCEDENTE o pedido contraposto pela TERRACAP, para deferir à empresa pública a reintegração de posse da Chácara 22, localizada na DF-440, Km 17, Núcleo Rural Saquarema, Sobradinho/DF.

Condeno a autora ao pagamento de custas e de honorários de sucumbência, no montante de 10% do valor da causa.
19/02/2024 15:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:47

Recebidos os autos
19/02/2024 13:47

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
07/02/2024 13:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/02/2024 16:42

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
24/01/2024 11:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2024 07:05

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:26

Publicado Despacho em 23/01/2024.
23/01/2024 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/01/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 13:55

Recebidos os autos
19/01/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/12/2023 11:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/12/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 18:22

Expedição de Certidão.
14/12/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:54

Publicado Despacho em 06/12/2023.
05/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 16:21

Recebidos os autos
01/12/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 17:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/11/2023 18:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 21:49

Recebidos os autos
31/10/2023 21:49

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/10/2023 17:21

Expedição de Certidão.
31/10/2023 03:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:48

Expedição de Certidão.
23/10/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2023 23:59.
11/10/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 12:20

Juntada de Petição de especificação de provas
04/10/2023 10:07

Publicado Certidão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
04/10/2023 10:00

Juntada de Petição de especificação de provas
02/10/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 10:18

Expedição de Certidão.
29/09/2023 17:58

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 10:26

Juntada de Petição de réplica
08/09/2023 00:16

Publicado Certidão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 18:14

Expedição de Certidão.
04/09/2023 02:36

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 16:37

Juntada de Petição de contestação
03/08/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 15:59

Expedição de Certidão.
03/08/2023 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 22:28

Expedição de Mandado.
06/07/2023 17:19

Expedição de Certidão.
05/07/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:14

Publicado Certidão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 17:48

Expedição de Certidão.
22/06/2023 21:32

Juntada de diligência
22/06/2023 20:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2023 11:28

Expedição de Mandado.
18/05/2023 13:04

Expedição de Certidão.
17/05/2023 22:08

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:30

Publicado Decisão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
07/05/2023 22:52

Recebidos os autos
07/05/2023 22:52

Deferido o pedido de SALMERINA MARIA DE FIGUEREDO - CPF: *96.***.*42-87 (REQUERENTE).
17/04/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/04/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:17

Publicado Certidão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
02/02/2023 14:11

Expedição de Certidão.
02/02/2023 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2023 15:27

Expedição de Mandado.
11/01/2023 20:03

Expedição de Certidão.
19/12/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 02:17

Publicado Certidão em 12/12/2022.
09/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
06/12/2022 17:44

Expedição de Certidão.
06/12/2022 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2022 12:15

Expedição de Mandado.
03/11/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 23:08

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2022 01:05

Publicado Certidão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
18/10/2022 17:39

Expedição de Certidão.
17/10/2022 22:37

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2022 00:35

Publicado Despacho em 10/10/2022.
10/10/2022 00:35

Publicado Despacho em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2022 14:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/10/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 17:31

Recebidos os autos
05/10/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
05/10/2022 17:21

Expedição de Certidão.
04/10/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 13:53

Recebidos os autos
29/09/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
28/09/2022 18:12

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 02:37

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 21/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 09:10

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 17:03

Juntada de Petição de manifestação
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
07/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
03/09/2022 13:11

Recebidos os autos
03/09/2022 13:11

Outras decisões
02/09/2022 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/09/2022 22:35

Juntada de Certidão
31/08/2022 23:32

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2022 09:33

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:11

Publicado Despacho em 29/07/2022.
29/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 16:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/07/2022 15:20

Expedição de Mandado.
27/07/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 19:41

Recebidos os autos
26/07/2022 19:41

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/07/2022 20:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/07/2022 20:09

Recebidos os autos
25/07/2022 20:09

Decisão interlocutória - recebido
25/07/2022 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
22/07/2022 18:06

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 00:12

Publicado Decisão em 15/07/2022.
15/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 16:18

Recebidos os autos
13/07/2022 16:18

Decisão interlocutória - recebido
13/07/2022 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
12/07/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:21

Publicado Decisão em 21/06/2022.
20/06/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
17/06/2022 13:39

Recebidos os autos
17/06/2022 13:39

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/06/2022 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
07/06/2022 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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