24/06/2023 11:00

Baixa Definitiva
24/06/2023 10:59

Transitado em Julgado em 23/06/2023
24/06/2023 10:58

Juntada de Certidão
13/01/2021 09:47

Juntada de Certidão
04/01/2021 17:19

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)
15/12/2020 04:31

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)
15/12/2020 04:31

Juntada de Certidão
07/12/2020 16:50

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2020 02:25

Decorrido prazo de FRANCISCO AGOSTINHO DE OLIVEIRA LOPES em 03/12/2020 23:59:59.
26/11/2020 02:16

Publicado Decisão em 26/11/2020.
26/11/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
24/11/2020 09:58

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 09:57

Juntada de Certidão
23/11/2020 14:48

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna para SERECO - (em grau de recurso)
23/11/2020 14:48

Recebidos os autos
23/11/2020 14:48

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
23/11/2020 14:48

Defiro
20/11/2020 12:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/11/2020 12:40

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
20/11/2020 11:36

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
20/11/2020 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2020 02:15

Publicado Certidão em 28/10/2020.
27/10/2020 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020
22/10/2020 12:07

Juntada de Certidão
21/10/2020 13:04

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna para SERECO - (em grau de recurso)
08/10/2020 17:33

Juntada de Petição de recurso especial
29/09/2020 12:00

Decorrido prazo de FRANCISCO AGOSTINHO DE OLIVEIRA LOPES em 28/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 02:17

Publicado Ementa em 21/09/2020.
21/09/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020 15:53

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 15:53

Recebidos os autos
16/09/2020 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2020 15:43

Deliberado em Sessão - julgado
15/08/2020 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCO AGOSTINHO DE OLIVEIRA LOPES em 14/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 16:30

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2020 02:16

Publicado Certidão em 13/08/2020.
12/08/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 14:00

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 14:28

Juntada de Certidão
06/08/2020 08:15

Incluído em pauta para 09/09/2020 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.
24/07/2020 21:02

Recebidos os autos
23/07/2020 19:32

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
21/07/2020 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
20/07/2020 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2020 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2020.
11/07/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 11:01

Juntada de ato ordinatório
09/07/2020 10:53

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/07/2020 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO AGOSTINHO DE OLIVEIRA LOPES em 08/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 18:15

Juntada de Certidão
08/07/2020 01:47

Juntada de Petição de petição
08/07/2020 01:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2020 09:14

Publicado Ementa em 01/07/2020.
30/06/2020 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2020 18:56

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 18:55

Recebidos os autos
24/06/2020 15:44

Conhecido o recurso de FRANCISCO AGOSTINHO DE OLIVEIRA LOPES - CPF: *54.***.*90-72 (APELANTE) e provido
24/06/2020 14:10

Deliberado em Sessão - julgado
26/05/2020 14:57

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2020 16:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 16:36

Incluído em pauta para 17/06/2020 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.
20/05/2020 20:47

Recebidos os autos
19/05/2020 16:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
11/05/2020 17:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
11/05/2020 16:50

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 02:55

Publicado Despacho em 04/05/2020.
17/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2020 12:42

Recebidos os autos
15/04/2020 12:42

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 15:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
30/03/2020 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
29/03/2020 16:08

Recebidos os autos
29/03/2020 16:08

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
20/03/2020 17:19

Recebidos os autos
20/03/2020 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2020

Ultima Atualização
24/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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