STJ - 0720588-22.2017.8.07.0001

16/06/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/06/2025 15:33

Transitado em Julgado em 16/06/2025

23/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 251591/2025 - AgInt

22/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0251591 - AgInt no AREsp 2659323 - Publicação prevista para 23/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ROSANGELA DE FATIMA ROCHA, JOSE NICODEMOS VENANCIO e JOAO AUGUSTO ROCHA VENANCIO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00251591/2025 - AgInt no AREsp 2659323/DF

09/05/2025 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-AJC-4T)

05/05/2025 10:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:44

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00251591/2025 - AgInt no AREsp 2659323/DF

02/04/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

02/04/2025 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 287618/2025

02/04/2025 16:54

Protocolizada Petição 287618/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2025

27/03/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/03/2025 Petição Nº 251591/2025 -

26/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 251591/2025. Publicação prevista para 27/03/2025)

25/03/2025 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 251591/2025

25/03/2025 16:05

Protocolizada Petição 251591/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2025

06/03/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 19:10

Conhecido o recurso de JOAO AUGUSTO ROCHA VENANCIO, JOSE NICODEMOS VENANCIO e ROSANGELA DE FATIMA ROCHA e não-provido

26/08/2024 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:17

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1144698 (2017/0187259-5)

20/08/2024 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2024 18:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

19/06/2024 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2024 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS