STJ - 0720761-75.2019.8.07.0001

09/02/2023 14:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/02/2023 14:04

Transitado em Julgado em 09/02/2023

02/12/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2022 Petição Nº 510244/2022 - AgInt

01/12/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/12/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0510244 - AgInt no AREsp 2072339 - Publicação prevista para 02/12/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de KINGSTOWN HOTEIS E TURISMO LTDA, CARMENCITA ROSALIA ALBERNAS DINIZ e ATHOS VIEIRA DINIZ e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00510244/2022 - AgInt no AREsp 2072339/DF

14/11/2022 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2022-AJC-4T)

11/11/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 15:13

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00510244/2022 - AgInt no AREsp 2072339/DF

29/07/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

28/07/2022 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 615037/2022

28/07/2022 18:50

Protocolizada Petição 615037/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/07/2022

20/06/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/06/2022 Petição Nº 510244/2022 -

20/06/2022 05:18

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 20/06/2022

17/06/2022 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

17/06/2022 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/06/2022 15:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 521062/2022

17/06/2022 15:29

Protocolizada Petição 521062/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/06/2022

16/06/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 510244/2022. Publicação prevista para 20/06/2022)

15/06/2022 23:12

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal por 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos.. Publicação prevista para 20/06/2022)

15/06/2022 23:09

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado André Diego Lisboa Dias, OAB/DF 45089, signatário da petição nº 510244/2022, cujo nome foi incluído na autuação som

14/06/2022 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 510244/2022

14/06/2022 18:47

Protocolizada Petição 510244/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2022

24/05/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2022

23/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2022

23/05/2022 17:10

Conhecido o recurso de ATHOS VIEIRA DINIZ, CARMENCITA ROSALIA ALBERNAS DINIZ e KINGSTOWN HOTEIS E TURISMO LTDA - MICROEMPRESA e não-provido

12/05/2022 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

12/05/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

22/04/2022 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/04/2022 13:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/03/2022 17:38

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 230088/2022

30/03/2022 17:26

Protocolizada Petição 230088/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 30/03/2022

17/03/2022 17:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 184917/2022

17/03/2022 17:43

Protocolizada Petição 184917/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/03/2022

14/03/2022 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/03/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2022 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS