07/04/2021 19:13

Baixa Definitiva
07/04/2021 19:13

Transitado em Julgado em 23/10/2020
07/04/2021 19:11

Juntada de Certidão
19/05/2020 15:44

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
18/05/2020 14:41

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)
13/05/2020 04:10

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)
13/05/2020 04:09

Juntada de Certidão
07/05/2020 02:17

Decorrido prazo de JETRO DO AMARAL TEIXEIRA em 06/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 02:17

Decorrido prazo de GAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 06/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 02:17

Decorrido prazo de JETRO DO AMARAL TEIXEIRA em 06/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 02:17

Decorrido prazo de CONSULT - BRAS CONSULTORIA TECNICA DE BRASILIA LTDA em 06/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 02:17

Decorrido prazo de CONSULT - BRAS CONSULTORIA TECNICA DE BRASILIA LTDA em 06/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 02:17

Decorrido prazo de GAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 06/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:06

Publicado Decisão em 04/05/2020.
30/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2020 11:17

Juntada de Certidão
16/04/2020 19:31

Juntada de Petição de petição
07/04/2020 19:03

Juntada de Petição de petição
20/03/2020 15:41

Remetidos os Autos da(o) 9131 para SERECO - (em grau de recurso)
20/03/2020 15:41

Recebidos os autos
20/03/2020 15:41

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
20/03/2020 13:52

Recurso especial admitido
18/03/2020 15:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/03/2020 15:07

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
18/03/2020 15:07

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
18/03/2020 15:06

Juntada de Certidão
04/03/2020 02:18

Decorrido prazo de GAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 03/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 02:18

Decorrido prazo de CONSULT - BRAS CONSULTORIA TECNICA DE BRASILIA LTDA em 03/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 02:18

Decorrido prazo de JETRO DO AMARAL TEIXEIRA em 03/03/2020 23:59:59.
06/02/2020 02:35

Publicado Certidão em 06/02/2020.
06/02/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2020 11:19

Juntada de Certidão
17/01/2020 16:22

Juntada de Certidão
17/01/2020 16:17

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)
18/12/2019 14:28

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)
18/12/2019 14:28

Juntada de Certidão
18/12/2019 02:47

Decorrido prazo de JETRO DO AMARAL TEIXEIRA em 17/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 18:05

Juntada de Petição de recurso especial
26/11/2019 02:36

Publicado Ementa em 26/11/2019.
25/11/2019 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2019 19:31

Recebidos os autos
13/11/2019 14:32

Conhecido o recurso de JETRO DO AMARAL TEIXEIRA - CPF: *36.***.*07-72 (EMBARGANTE), CONSULT - BRAS CONSULTORIA TECNICA DE BRASILIA LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-22 (EMBARGANTE) e GAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-59 (EMBARGANTE)
13/11/2019 14:05

Deliberado em Sessão - julgado
06/11/2019 19:33

Recebidos os autos
04/11/2019 16:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
24/10/2019 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
24/10/2019 13:06

Juntada de Certidão
24/10/2019 13:06

Juntada de Certidão
24/10/2019 02:57

Decorrido prazo de JETRO DO AMARAL TEIXEIRA em 23/10/2019 23:59:59.
16/10/2019 02:16

Publicado Despacho em 16/10/2019.
15/10/2019 06:58

Decorrido prazo de JETRO DO AMARAL TEIXEIRA em 14/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2019 18:35

Recebidos os autos
11/10/2019 18:35

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 16:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
02/10/2019 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
02/10/2019 12:57

Juntada de Certidão
25/09/2019 16:45

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/09/2019 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/09/2019 02:28

Publicado Ementa em 23/09/2019.
21/09/2019 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2019 19:53

Recebidos os autos
11/09/2019 18:02

Conhecido o recurso de JETRO DO AMARAL TEIXEIRA - CPF: *36.***.*07-72 (APELANTE), CONSULT - BRAS CONSULTORIA TECNICA DE BRASILIA LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-22 (APELANTE) e GAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-59 (APELANTE) e pro
11/09/2019 16:51

Deliberado em Sessão - julgado
17/08/2019 03:14

Decorrido prazo de GAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 16/08/2019 23:59:59.
17/08/2019 03:14

Decorrido prazo de CONSULT - BRAS CONSULTORIA TECNICA DE BRASILIA LTDA em 16/08/2019 23:59:59.
17/08/2019 03:14

Decorrido prazo de CONSULT - BRAS CONSULTORIA TECNICA DE BRASILIA LTDA em 16/08/2019 23:59:59.
17/08/2019 02:35

Decorrido prazo de GAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 16/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 02:58

Decorrido prazo de JETRO DO AMARAL TEIXEIRA em 08/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 02:58

Decorrido prazo de JETRO DO AMARAL TEIXEIRA em 08/08/2019 23:59:59.
30/07/2019 15:31

Expedição de Outros documentos.
30/07/2019 15:31

Incluído em pauta para 04/09/2019 12:00:00 Sala Virtual.
25/07/2019 18:35

Recebidos os autos
24/07/2019 20:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
19/07/2019 12:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
19/07/2019 12:35

Juntada de Certidão
18/07/2019 20:20

Juntada de Petição de petição
11/07/2019 02:16

Publicado Despacho em 11/07/2019.
10/07/2019 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2019 18:35

Recebidos os autos
08/07/2019 18:35

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2019 15:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira
13/03/2019 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
13/03/2019 12:24

Juntada de Certidão
13/03/2019 10:34

Juntada de Certidão
12/03/2019 11:07

Recebidos os autos
12/03/2019 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2019

Ultima Atualização
28/04/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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