29/03/2025 20:48

Baixa Definitiva
29/03/2025 20:47

Transitado em Julgado em 28/03/2025
29/03/2025 20:46

Juntada de decisão de tribunais superiores
27/01/2025 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/01/2025 12:23

Juntada de Certidão
23/01/2025 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/01/2025 01:17

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 17:27

Recebidos os autos
16/12/2024 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/12/2024 17:27

Recebidos os autos
16/12/2024 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
16/12/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/12/2024 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/12/2024 14:43

Recebidos os autos
16/12/2024 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/12/2024 14:43

Juntada de Certidão
13/11/2024 09:52

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' em 11/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 30/10/2024 23:59.
21/10/2024 20:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/10/2024 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 09:03

Juntada de Certidão
07/10/2024 09:02

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
07/10/2024 09:02

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
04/10/2024 15:43

Juntada de Petição de agravo
21/09/2024 02:16

Decorrido prazo de QUEZIA DE OLIVEIRA SOUSA DA SILVA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ZEN CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA. em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:16

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:15

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 20/09/2024 23:59.
16/09/2024 11:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:03

Recebidos os autos
10/09/2024 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/09/2024 14:03

Recebidos os autos
10/09/2024 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/09/2024 14:03

Recurso Especial não admitido
10/09/2024 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/09/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/09/2024 07:32

Recebidos os autos
10/09/2024 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' em 09/09/2024 23:59.
31/08/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:15

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:15

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:15

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:15

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:15

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:15

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:54

Juntada de Certidão
07/08/2024 12:54

Juntada de Certidão
07/08/2024 12:53

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/08/2024 22:11

Recebidos os autos
06/08/2024 22:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/08/2024 02:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' em 05/08/2024 23:59.
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de QUEZIA DE OLIVEIRA SOUSA DA SILVA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de ZEN CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA. em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 21:16

Juntada de Petição de recurso especial
06/07/2024 02:15

Publicado Ementa em 05/07/2024.
06/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 19:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 19:26

Conhecido o recurso de ANDERSON TEIXEIRA PESSOA - CPF: *86.***.*21-20 (APELANTE), CARLOS ALBERTO ARAUJO GUIMARAES - CPF: *52.***.*38-34 (APELANTE), DOMINGOS ALVES DOS SANTOS - CPF: *36.***.*90-87 (APELANTE), G44 GOLD MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 07.447.644/0001
01/07/2024 19:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2024 19:03

Juntada de Petição de certidão
06/06/2024 21:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 13:56

Recebidos os autos
18/03/2024 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
15/03/2024 20:44

Juntada de Petição de comprovante
13/03/2024 02:21

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:21

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
13/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 16:48

Recebidos os autos
11/03/2024 16:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLOS ALBERTO ARAUJO GUIMARAES - CPF: *52.***.*38-34 (APELANTE).
25/01/2024 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
25/01/2024 13:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/01/2024 00:25

Recebidos os autos
25/01/2024 00:17

Recebidos os autos
25/01/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/01/2024 00:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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