30/10/2023 23:55

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 01:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/09/2023 00:09

Publicado Sentença em 11/09/2023.
08/09/2023 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704614-28.2020.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP EXECUTADO: MARIA MARGARETE LOPES DE SOUSA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" c/c artigo 771, parágrafo único, do CPC.

Inclua-se a parte Marcelo Jorge da Mota Sousa no polo passivo, como acordado e requerido pelas partes.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios (artigo 55, caput, da Lei 9.099/95).

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Trânsito em julgado nesta data, devido à ausência de interesse recursal das partes.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
06/09/2023 18:47

Transitado em Julgado em 05/09/2023
05/09/2023 17:13

Recebidos os autos
05/09/2023 17:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/09/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
31/08/2023 12:18

Expedição de Certidão.
31/08/2023 00:13

Publicado Certidão em 31/08/2023.
30/08/2023 20:27

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704614-28.2020.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP EXECUTADO: MARIA MARGARETE LOPES DE SOUSA CERTIDÃO Certifico que fica a parte autora/exequente intimada para que se manifeste acerca da parte final da decisão de ID 168870858 ("Ademais, intime-se a exequente, para que indique bens à penhora, em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito, por ausência de bens").

Gama-DF, Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023,às 19:05:36. assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06
25/08/2023 19:06

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:31

Juntada de Certidão
25/08/2023 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2023 02:25

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704614-28.2020.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP EXECUTADO: MARIA MARGARETE LOPES DE SOUSA DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento, em fase de cumprimento de sentença, em que foram bloqueados, diretamente na conta bancária da parte devedora, R$213,60.

Declarada a penhora e determinada a intimação das partes para manifestação (ID 165621970), apenas o credor se manifestou, requerendo a expedição de alvará de levantamento (ID 166795650).

A devedora, dada por intimada na data de publicação da decisão em cartório, uma vez que não possui paradeiro conhecido nos autos (Id 165621970), quedou-se inerte.

Expeça-se, pois, alvará de levantamento eletrônico em favor da parte credora, observando-se a chave PIX-CNPJ indicada no Id 166795650.

Ademais, intime-se a exequente, para que indique bens à penhora, em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito, por ausência de bens.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
18/08/2023 16:07

Recebidos os autos
18/08/2023 16:07

Deferido em parte o pedido de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP - CNPJ: 37.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
14/08/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
10/08/2023 14:59

Cancelada a movimentação processual
10/08/2023 14:59

Desentranhado o documento
10/08/2023 02:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/07/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 01:02

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704614-28.2020.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP EXECUTADO: MARIA MARGARETE LOPES DE SOUSA DECISÃO Trata-se de execução em que foi bloqueada a quantia de R$213,60 diretamente na conta bancária da devedora, a qual declaro penhorada, sem necessidade de lavratura de termo (enunciado nº 140 do FONAJE).

Intimem-se a parte credora para se manifestar acerca do valor penhorado, sob pena de extinção pelo pagamento (art. 526, §3º do CPC) e a parte devedora para, querendo, apresentar impugnação à penhora, tudo no prazo comum de cinco dias.

Registro que dou a executada por intimada na data de publicação desta decisão em cartório, visto que, ao que consta (Id 141566509 e 141957884), não possui paradeiro conhecido nos autos.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
18/07/2023 20:11

Recebidos os autos
18/07/2023 20:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/07/2023 20:11

Outras decisões
14/07/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
12/07/2023 13:28

Juntada de Certidão
09/06/2023 14:37

Juntada de Certidão
25/04/2023 18:10

Juntada de Certidão
20/03/2023 02:17

Publicado Decisão em 20/03/2023.
17/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
10/03/2023 16:37

Recebidos os autos
10/03/2023 16:37

Deferido em parte o pedido de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP - CNPJ: 37.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
03/03/2023 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
01/03/2023 22:12

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 21:40

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:47

Publicado Certidão em 17/02/2023.
16/02/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
08/02/2023 18:19

Juntada de Certidão
01/12/2022 01:22

Publicado Decisão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 11:51

Recebidos os autos
28/11/2022 11:51

Decisão interlocutória - deferimento
28/11/2022 07:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
24/11/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 12:31

Publicado Certidão em 23/11/2022.
23/11/2022 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
18/11/2022 18:46

Expedição de Certidão.
08/11/2022 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2022 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2022 15:27

Expedição de Mandado.
24/10/2022 15:26

Expedição de Mandado.
13/10/2022 13:25

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:29

Publicado Certidão em 13/10/2022.
11/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
05/10/2022 16:32

Expedição de Certidão.
28/09/2022 14:22

Juntada de Certidão
27/09/2022 20:24

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 08:13

Publicado Certidão em 21/09/2022.
20/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
15/09/2022 14:05

Expedição de Certidão.
15/09/2022 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 00:40

Publicado Certidão em 05/09/2022.
02/09/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 18:53

Juntada de Certidão
30/08/2022 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2022 16:30

Expedição de Mandado.
15/08/2022 15:56

Juntada de Certidão
15/08/2022 12:23

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 00:11

Publicado Certidão em 12/08/2022.
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
29/07/2022 17:06

Expedição de Certidão.
29/07/2022 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2022 17:24

Expedição de Mandado.
05/07/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:34

Publicado Certidão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 10:45

Expedição de Certidão.
27/06/2022 08:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2022 18:18

Expedição de Mandado.
08/06/2022 20:38

Expedição de Certidão.
31/05/2022 14:19

Juntada de Certidão
30/05/2022 19:10

Juntada de Certidão
26/05/2022 15:23

Juntada de Certidão
26/05/2022 00:17

Publicado Decisão em 26/05/2022.
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 19:02

Recebidos os autos
23/05/2022 19:02

Deferido o pedido de
20/05/2022 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
17/05/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:36

Publicado Certidão em 10/05/2022.
10/05/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
05/05/2022 23:17

Expedição de Certidão.
05/05/2022 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2022 10:03

Expedição de Mandado.
31/03/2022 00:23

Publicado Decisão em 31/03/2022.
30/03/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
25/03/2022 19:39

Recebidos os autos
25/03/2022 19:39

Decisão interlocutória - indeferimento
17/03/2022 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
16/03/2022 18:35

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 13:30

Publicado Certidão em 09/03/2022.
08/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
04/03/2022 14:29

Juntada de Certidão
03/03/2022 13:50

Juntada de Certidão
22/02/2022 13:49

Expedição de Ofício.
17/02/2022 16:55

Juntada de Certidão
17/02/2022 16:53

Juntada de Certidão
16/02/2022 00:33

Publicado Decisão em 16/02/2022.
15/02/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
10/02/2022 19:29

Recebidos os autos
10/02/2022 19:29

Decisão interlocutória - deferimento em parte
07/02/2022 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
04/02/2022 17:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2022 00:24

Publicado Despacho em 03/02/2022.
02/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
28/01/2022 12:05

Recebidos os autos
28/01/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
21/01/2022 22:25

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:19

Publicado Decisão em 21/01/2022.
11/01/2022 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
07/01/2022 19:15

Recebidos os autos
07/01/2022 19:15

Outras decisões
03/01/2022 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
03/01/2022 15:57

Juntada de Certidão
22/11/2021 18:17

Juntada de Certidão
25/10/2021 00:22

Publicado Decisão em 25/10/2021.
22/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 18:24

Juntada de Certidão
20/10/2021 13:33

Recebidos os autos
20/10/2021 13:33

Decisão interlocutória - deferimento
13/10/2021 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
11/10/2021 22:23

Expedição de Certidão.
11/10/2021 16:25

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 02:47

Publicado Despacho em 05/10/2021.
04/10/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
30/09/2021 17:29

Recebidos os autos
30/09/2021 17:29

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
24/09/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 02:40

Publicado Certidão em 03/09/2021.
04/09/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
31/08/2021 23:52

Expedição de Certidão.
29/07/2021 12:51

Recebidos os autos
28/07/2021 17:45

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
23/07/2021 10:44

Juntada de Petição de petição
17/07/2021 02:30

Publicado Despacho em 16/07/2021.
15/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
10/07/2021 02:31

Decorrido prazo de MARIA MARGARETE LOPES DE SOUSA em 09/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 18:33

Recebidos os autos
09/07/2021 18:33

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
02/07/2021 18:33

Juntada de Certidão
29/06/2021 02:45

Publicado Despacho em 29/06/2021.
28/06/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
24/06/2021 17:58

Recebidos os autos
24/06/2021 17:58

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
23/06/2021 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 18:50

Juntada de Certidão
09/06/2021 21:57

Juntada de Certidão
09/06/2021 17:34

Expedição de Ofício.
09/06/2021 15:14

Juntada de Certidão
08/06/2021 02:55

Publicado Decisão em 07/06/2021.
04/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
01/06/2021 18:24

Recebidos os autos
01/06/2021 18:24

Decisão interlocutória - deferimento
27/05/2021 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
26/05/2021 13:24

Juntada de Certidão
26/05/2021 13:21

Expedição de Mandado.
24/05/2021 12:06

Juntada de Petição de petição
22/05/2021 02:27

Decorrido prazo de MARIA MARGARETE LOPES DE SOUSA em 21/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2021 10:15

Mandado devolvido dependência
19/04/2021 20:50

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 19:11

Recebidos os autos
09/04/2021 19:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/04/2021 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
07/04/2021 16:51

Juntada de Certidão
24/03/2021 23:26

Juntada de Certidão
24/03/2021 23:23

Decorrido prazo de MARIA MARGARETE LOPES DE SOUSA - CPF: *16.***.*14-40 (REU) em 10/02/2021.
19/03/2021 11:15

Juntada de Petição de petição
28/12/2020 16:32

Expedição de Certidão.
23/12/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2020
18/12/2020 15:19

Expedição de Certidão.
09/12/2020 14:21

Expedição de Certidão.
09/12/2020 14:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/12/2020 18:34

Recebidos os autos
07/12/2020 18:34

Deferido o pedido de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP - CNPJ: 37.***.***/0001-00 (AUTOR)
04/12/2020 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
23/11/2020 19:02

Processo Desarquivado
23/11/2020 19:01

Juntada de Certidão
23/11/2020 13:07

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 13:36

Arquivado Definitivamente
01/07/2020 05:46

Processo Desarquivado
01/07/2020 02:25

Publicado Sentença em 01/07/2020.
30/06/2020 21:44

Arquivado Definitivamente
30/06/2020 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2020 19:32

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama - (outros motivos)
25/06/2020 19:32

Expedição de Certidão.
25/06/2020 19:30

Audiência Conciliação cancelada - 04/08/2020 13:30
25/06/2020 18:29

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)
25/06/2020 18:29

Transitado em Julgado em 24/06/2020
24/06/2020 17:03

Recebidos os autos
24/06/2020 17:03

Homologada a Transação
24/06/2020 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
24/06/2020 15:58

Expedição de Certidão.
19/06/2020 01:53

Audiência Conciliação designada - 04/08/2020 13:30
19/06/2020 01:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2020

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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