18/12/2024 12:31

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 12:30

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:34

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:07

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:50

Recebidos os autos
09/12/2024 15:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
08/11/2024 08:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/11/2024 08:12

Transitado em Julgado em 08/11/2024
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de JOSE INACIO DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:27

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 04/11/2024 23:59.
15/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 15/10/2024.
14/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
09/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:58

Recebidos os autos
08/10/2024 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
23/09/2024 14:53

Juntada de Certidão
20/09/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
28/08/2024 17:56

Recebidos os autos
28/08/2024 17:56

Outras decisões
23/07/2024 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
23/07/2024 09:58

Juntada de Certidão
22/07/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:04

Recebidos os autos
28/06/2024 17:04

Outras decisões
03/06/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/06/2024 13:02

Juntada de Certidão
28/05/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:11

Juntada de Certidão
23/04/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:37

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:12

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 10:57

Juntada de Certidão
10/04/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:02

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0721717-57.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE INACIO DOS SANTOS EXECUTADO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por petição de ID. 18524649 o autor informa que a parte ré não cumpriu a obrigação de fazer disposta no acórdão.

Intimada, a ré não se manifestou.

Neste contexto, acolho os embargos de declaração para revogar a sentença que extinguiu o feito pelo reconhecimento do cumprimento da obrigação.

Exclua-se para evitar tumulto.

Por petição de Id. 176471879 a parte ré junta aos autos informação acerca do alegado cumprimento da ordem ao intentar a convocação do autor para apresentar-se ao cargo de nomeação.

Consta no título executivo judicial: Feitas essas considerações, nos termos do art. 1040, inc.

II, do Código de Processo Civil, abstenho-me de proceder ao juízo de retratação e ratifico o posicionamento anteriormente adotado para dar provimento ao recurso e reformar a sentença para julgar o pedido procedente e determinar a contratação do recorrente (José Inácio dos Santos) devendo ocupar o emprego de “Agente de Serviços Operacionais - Eletricidade”, nos moldes do edital do concurso público em questão.

Contudo, o autor informa que até o presente momento não foi nomeado ao cargo.

Intime-se a parte ré para que esclareça a questão, bem como cumpra a obrigação, no prazo de 15 dias, sob pena de multa a ser arbitrada pelo juízo.

Faço constar que o contato para convocação pode se dar por telefone e e-mail (ambos), conforme dados fornecidos ao ID. 176723918.

Pelo princípio da cooperação, também fica autorizado ao autor comparecer ao endereço contido no telegrama para receber as informações e trâmites para fins de nomeação, nos termos do título judicial proferido.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 1
14/03/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:47

Cancelada a movimentação processual
14/03/2024 17:47

Desentranhado o documento
13/03/2024 15:59

Recebidos os autos
13/03/2024 15:59

Deferido o pedido de JOSE INACIO DOS SANTOS - CPF: *12.***.*98-04 (EXEQUENTE).
16/02/2024 04:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/02/2024 14:12

Juntada de Certidão
02/02/2024 04:24

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 01/02/2024 23:59.
15/01/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 12:59

Juntada de Certidão
12/01/2024 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2023 02:44

Publicado Sentença em 19/12/2023.
18/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:59

Recebidos os autos
28/11/2023 04:03

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 27/11/2023 23:59.
30/10/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
30/10/2023 15:32

Juntada de Certidão
30/10/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 08:59

Juntada de Certidão
26/10/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 18:56

Juntada de Certidão
25/10/2023 18:56

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 12:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/10/2023 20:23

Recebidos os autos
23/10/2023 20:23

Outras decisões
18/10/2023 12:21

Juntada de Certidão
18/10/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 03:57

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 21/09/2023 23:59.
13/09/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
11/09/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:10

Publicado Certidão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:26

Juntada de Certidão
04/09/2023 13:53

Recebidos os autos
17/03/2021 09:41

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para 2º Grau - (em grau de recurso)
17/03/2021 09:39

Juntada de Certidão
16/03/2021 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 10:07

Juntada de Certidão
19/02/2021 02:50

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUIÇÃO S/A em 18/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 15:10

Juntada de Petição de apelação
29/01/2021 02:30

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUIÇÃO S/A em 28/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:55

Publicado Decisão em 21/01/2021.
19/01/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
15/01/2021 18:08

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 19:58

Recebidos os autos
12/01/2021 19:58

Decisão interlocutória - indeferimento
27/11/2020 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
27/11/2020 18:32

Juntada de Certidão
27/11/2020 02:54

Publicado Sentença em 27/11/2020.
26/11/2020 18:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2020 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
24/11/2020 17:34

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 17:31

Recebidos os autos
24/11/2020 17:31

Julgado improcedente o pedido
13/10/2020 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
13/10/2020 17:44

Juntada de Certidão
13/10/2020 11:17

Recebidos os autos
13/10/2020 11:17

Decisão interlocutória - recebido
06/10/2020 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
06/10/2020 11:32

Juntada de Certidão
06/10/2020 01:11

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2020 09:22

Juntada de Certidão
15/09/2020 15:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/09/2020 02:38

Publicado Decisão em 08/09/2020.
05/09/2020 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 12:45

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 20:01

Recebidos os autos
02/09/2020 20:01

Decisão interlocutória - recebido
22/07/2020 13:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/07/2020 13:19

Juntada de Certidão
21/07/2020 19:23

Recebidos os autos
21/07/2020 19:23

Decisão interlocutória - recebido
21/07/2020 03:28

Publicado Decisão em 21/07/2020.
21/07/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2020 15:22

Juntada de Petição de petição
17/07/2020 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/07/2020 19:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/07/2020 17:41

Recebidos os autos
16/07/2020 17:41

Declarada incompetência
16/07/2020 09:53

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2020

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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