09/08/2024 09:48

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 04:35

Processo Desarquivado
08/08/2024 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 02:27

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0721766-46.2021.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Em segredo de justiça REQUERIDO: CACTVS INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A CERTIDÃO Nos termos do artigo 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria, fica intimada a parte requerida a recolher as custas finais no prazo de 05 (cinco) dias.

Ademais, fica(m) advertida(s) a(s) parte(s) de que, segundo o art. 100, § 4°, do Provimento Geral da Corregedoria, os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

Sem prejuízo, os autos aguardarão o recolhimento das custas finais no ARQUIVO DEFINITIVO.

Taguatinga - DF, 25 de julho de 2024 09:28:24.

RAFAEL VOIGT LEANDRO Servidor Geral
25/07/2024 12:23

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:11

Juntada de Certidão
16/07/2024 14:31

Recebidos os autos
16/07/2024 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
16/07/2024 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 11:41

Juntada de Certidão
10/07/2024 18:09

Expedição de Ofício.
25/06/2024 17:12

Expedição de Certidão.
05/06/2024 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 03:00

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0721766-46.2021.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E.

S.

D.

J.

REQUERIDO: CACTVS INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A CERTIDÃO Nos termos da Sentença de ID 186373404, fica intimada a parte autora para indicar uma conta bancária de sua titularidade, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.

Taguatinga - DF, 29 de abril de 2024 13:40:15.

VIVIANE SOARES CAVALCANTE Servidor Geral
29/04/2024 13:42

Juntada de Certidão
23/03/2024 04:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:39

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 15/03/2024.
14/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0721766-46.2021.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E.

S.

D.

J.

REQUERIDO: CACTVS INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Sentença de ID nº 186373404 transitou em julgado em 11/03/2024.

De ordem, fica intimada a parte exequente para indicar uma conta bancária de sua titularidade, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.

Taguatinga - DF, 12 de março de 2024 15:33:57.

RAFAEL VOIGT LEANDRO Servidor Geral
12/03/2024 15:34

Transitado em Julgado em 11/03/2024
12/03/2024 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:27

Publicado Sentença em 19/02/2024.
16/02/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0721766-46.2021.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E.

S.

D.

J.

REQUERIDO: CACTVS INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A SENTENÇA E.

S.

D.

J. promoveu ação em face de CACTVS INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A, em que o pedido foi julgado parcialmente procedente, nos seguintes termos: Sentença (id 139552502): "Com essas considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: 1) CONDENAR a ré a pagar à autora, a título de compensação de danos morais, o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), com o acréscimo da correção monetária (INPC-IBGE) a partir da data de hoje (11/10/2022), nos termos da Súmula 362 do STJ, e dos juros de mora (1% a.m.) a partir da citação (art. 405/CCB); 2) CONDENAR a ré a pagar à autora, a título de indenização de danos materiais (danos emergentes), o valor de R$4.458,43 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos), com o acréscimo da correção monetária (INPC-IBGE) e dos juros de mora (1% ao mês), ambos a partir do vencimento de cada parcela do contrato firmado com a autora.

Ante a sucumbência recíproca, CONDENO as partes ao pagamento das despesas processuais, na proporção de 85% (oitenta e cinco por cento) para a autora, e o restante para a ré.

CONDENO a ré a pagar ao advogado da autora honorários advocatícios, que fixo, proporcionalmente, nos termos do art. 85, §2º, c/c art. 86, caput, do CPC/2015, em 6% (seis por cento) sobre o valor atualizado da condenação total supra.

Pelo mesmo fundamento, CONDENO também a autora a pagar ao advogado das rés honorários advocatícios que fixo em 14% (quatorze por cento) sobre o valor atualizado da condenação total supra".

A sentença foi mantida pelo egr.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos dos acórdãos de id 176362391 e id 176362805; operado o trânsito em julgado em 25/10/2023 (id 176362810).

A ré efetuou o depósito do valor de R$12.982,72 (doze mil novecentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos) a fim de cumprir sua obrigação (id 182433297).

Instada a se manifestar sobre o depósito, sob pena de declarar satisfeita a obrigação e a consequente extinção do processo, conforme disposição inserta no art.526, §3º, CPC, (id 183122187), a autora manteve-se silente, como atesta a certidão de id 185280937.

Neste contexto, tenho que houve a satisfação da obrigação.

Ante o exposto, em face da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Eventuais custais finais ficarão a cargo do(s) réu(s).

Sem honorários advocatícios.

Sentença transitada em julgado nesta data, em razão da evidente falta de interesse recursal.

Intime-se a parte exequente para indicar uma conta bancária de sua titularidade, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.

Cumprida a determinação supra, oficie-se ao banco depositário para que promova a transferência eletrônica do valor depositado nos autos (R$12.982,72 - id 182433301) e seus acréscimos, para a conta bancária indicada pela parte autora.

Esclareço o credor que o prazo para expedição do ofício é de 05 dias úteis, e o prazo para sua assinatura é de 02 dias úteis, nos termos do PA 19704/2018.

Advirto, ademais, que a expedição e assinatura do ofício obedecerão, rigorosamente, a ordem cronológica dos processos que se encontrarem nesta mesma situação, e que não serão deferidos pedidos de adiantamento para confecção do documento, ressalvadas as preferências legais.

Após intimação para pagamento das custas finais porventura existentes, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intime-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta sentença.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
09/02/2024 17:49

Recebidos os autos
09/02/2024 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
31/01/2024 15:30

Juntada de Certidão
30/01/2024 05:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:23

Publicado Despacho em 22/01/2024.
12/01/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
08/01/2024 17:03

Recebidos os autos
08/01/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
19/12/2023 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2023 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:35

Publicado Certidão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 15:38

Expedição de Certidão.
26/10/2023 08:16

Recebidos os autos
14/03/2023 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/03/2023 14:15

Juntada de Certidão
10/03/2023 01:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/03/2023 23:59.
13/02/2023 02:24

Publicado Certidão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 15:34

Juntada de Certidão
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:13

Decorrido prazo de #Oculto# em 10/11/2022 23:59:59.
08/11/2022 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2022 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2022 00:53

Publicado Sentença em 17/10/2022.
17/10/2022 00:53

Publicado Sentença em 17/10/2022.
14/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
11/10/2022 17:39

Recebidos os autos
11/10/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 17:39

Julgado procedente em parte do pedido
09/08/2022 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
09/08/2022 14:43

Juntada de Certidão
04/08/2022 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2022 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2022 00:10

Publicado Despacho em 10/06/2022.
10/06/2022 00:10

Publicado Despacho em 10/06/2022.
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
07/06/2022 19:49

Recebidos os autos
07/06/2022 19:49

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
19/05/2022 00:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/05/2022.
11/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/05/2022.
10/05/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
07/05/2022 19:22

Recebidos os autos
07/05/2022 19:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/04/2022 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2022 12:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2022 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
16/03/2022 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2022 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2022 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2022 00:32

Publicado Despacho em 23/02/2022.
22/02/2022 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
19/02/2022 00:49

Recebidos os autos
19/02/2022 00:49

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2021 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
19/12/2021 14:54

Recebidos os autos
19/12/2021 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
17/12/2021 12:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/12/2021 11:38

Recebidos os autos
17/12/2021 11:38

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2021 12:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
15/12/2021 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2021 14:51

Recebidos os autos
15/12/2021 14:51

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/12/2021 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
14/12/2021 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/12/2021 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2021 18:29

Recebidos os autos
10/12/2021 18:29

Declarada incompetência
09/12/2021 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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