06/08/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
06/08/2025 14:43

Transitado em Julgado em 06/08/2025
01/07/2025 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 604941/2025
01/07/2025 18:46

Protocolizada Petição 604941/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025
01/07/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025
30/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025
27/06/2025 16:50

Não conhecido o recurso de LEANDRO LOPES PASCHOAL
09/06/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
09/06/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/06/2025 20:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 521084/2025
08/06/2025 20:05

Protocolizada Petição 521084/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/06/2025
26/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025
23/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/05/2025 09:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/05/2025 09:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
22/05/2025 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
22/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/05/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025
21/05/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito
14/05/2025 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/05/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/05/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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