TJDFT - 0721541-67.2019.8.07.0016

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA CORREA DE MOURA

CPF *44.***.*80-00

MARCIA TEREZA PANTOJA GASPAR

CPF *85.***.*99-15

Advogados

MARCIA TEREZA PANTOJA GASPAR

CPF *85.***.*99-15

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

HOSPITAL SANTA LUZIA S A

CNPJ: 00.106.435/0001-15

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 186458/SP

CPF *20.***.*91-48

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF

CNPJ: 09.396.049/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2025 11:53

    Arquivado Definitivamente

  • 06/03/2025 16:12

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2025 16:12

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 03/02/2025 18:14

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2025 02:38

    Publicado Sentença em 31/01/2025.

  • 30/01/2025 14:33

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 30/01/2025 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

  • 29/01/2025 14:23

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/01/2025 19:23

    Transitado em Julgado em 28/01/2025

  • 28/01/2025 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 18:54

    Recebidos os autos

  • 28/01/2025 18:54

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/01/2025 12:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 09/01/2025 18:20

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 17/12/2024 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 18:44

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2024 17:58

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 13:41

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 03:00

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 12:10

    Recebidos os autos

  • 28/11/2024 12:10

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 27/11/2024 14:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

  • 27/11/2024 14:04

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 02:42

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.

  • 16/09/2024 16:26

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 13/09/2024 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 18:54

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2024 02:50

    Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUZIA S A em 05/09/2024 23:59.

  • 23/08/2024 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2024 04:29

    Publicado Certidão em 19/08/2024.

  • 16/08/2024 15:41

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 16/08/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

  • 14/08/2024 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 13:58

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 00:36

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.

  • 29/07/2024 12:39

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 25/07/2024 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 13:33

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2024 20:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 12/07/2024 19:59

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 19:57

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 11/07/2024 13:35

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 05/07/2024 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2024 04:44

    Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUZIA S A em 04/07/2024 23:59.

  • 01/07/2024 02:37

    Publicado Certidão em 01/07/2024.

  • 28/06/2024 03:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

  • 26/06/2024 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 14:04

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 17:56

    Recebidos os autos

  • 25/06/2024 17:56

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/03/2024 14:57

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 12/08/2019 16:46

    Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 09/08/2019 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2019 16:46

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2019 16:21

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/08/2019 22:19

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2019 23:59:59.

  • 06/08/2019 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2019 15:45

    Recebidos os autos

  • 06/08/2019 15:45

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 06/08/2019 12:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 06/08/2019 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2019 12:02

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2019 15:35

    Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUZIA S A em 31/07/2019 23:59:59.

  • 31/07/2019 17:52

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 31/07/2019 14:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2019 23:59:59.

  • 24/07/2019 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2019 14:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2019 03:37

    Publicado Sentença em 17/07/2019.

  • 16/07/2019 16:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/07/2019 11:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/07/2019 12:29

    Juntada de Petição de Ciência;

  • 12/07/2019 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2019 15:53

    Recebidos os autos

  • 12/07/2019 15:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/07/2019 19:59

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 11/07/2019 17:02

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/07/2019 05:10

    Publicado Sentença em 09/07/2019.

  • 08/07/2019 07:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/07/2019 18:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2019 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2019 16:35

    Recebidos os autos

  • 04/07/2019 16:35

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/07/2019 19:36

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 02/07/2019 15:11

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 26/06/2019 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2019 19:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2019 19:22

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2019 17:27

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/06/2019 05:14

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2019 23:59:59.

  • 08/06/2019 12:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2019 15:37

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2019 14:15

    Recebidos os autos

  • 30/05/2019 14:15

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 30/05/2019 14:15

    Decisão interlocutória - recebido

  • 29/05/2019 17:39

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 29/05/2019 17:07

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 20/05/2019 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2019 14:24

    Recebidos os autos

  • 20/05/2019 14:24

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 17/05/2019 17:14

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 17/05/2019 17:06

    Juntada de Petição de réplica

  • 16/05/2019 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2019 17:15

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2019 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2019 13:57

    Recebidos os autos

  • 14/05/2019 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2019 14:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2019 12:32

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 13/05/2019 11:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2019 03:40

    Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUZIA S A em 09/05/2019 19:55:19.

  • 08/05/2019 19:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2019 13:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2019 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2019 18:49

    Recebidos os autos

  • 07/05/2019 18:49

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 07/05/2019 18:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2019

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0721659-49.2023.8.07.0001

Sanzyo Gomes Coelho dos Santos

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Jean Nerildo Machado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/05/2023 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0721588-47.2023.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Filipe Rocha Santos de Souza

Advogado: Luana Pereira Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/05/2023 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0721840-84.2022.8.07.0001

Selma Arrais Pimentel Simas

Jose Ribamar Batista Junior

Advogado: Dayan Pimentel Simas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/06/2022 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0721611-21.2022.8.07.0003

Tatiane Canuto Sousa

Banco Bradescard S.A.

Advogado: Jascineia Costa dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/07/2022 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0721710-60.2023.8.07.0001

Abigail do Nascimento Dias

Assefaz - Fundacao Assistencial dos Serv...

Advogado: Matheus dos Santos Gomes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/10/2023 14:25

Exibir Processo