24/02/2025 13:41

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:54

Processo Desarquivado
13/12/2024 03:01

Juntada de Certidão
30/11/2024 15:48

Arquivado Definitivamente
30/11/2024 15:48

Expedição de Certidão.
30/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 28/11/2024.
29/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 15:26

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:00

Recebidos os autos
26/11/2024 13:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
25/11/2024 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/11/2024 16:11

Transitado em Julgado em 18/11/2024
19/11/2024 10:34

Recebidos os autos
10/09/2024 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/09/2024 23:53

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2024 18:54

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2024 04:40

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 14:54

Expedição de Certidão.
17/07/2024 23:51

Juntada de Petição de apelação
17/07/2024 20:34

Juntada de Petição de apelação
26/06/2024 07:58

Publicado Sentença em 26/06/2024.
26/06/2024 07:58

Publicado Sentença em 26/06/2024.
25/06/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 18:55

Recebidos os autos
21/06/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:55

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2024 18:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
29/05/2024 04:43

Decorrido prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA WATHIER em 28/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:44

Decorrido prazo de OLIVIA DE FATIMA ALMEIDA ASSEN SOUZA em 24/05/2024 23:59.
20/05/2024 02:26

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0721510-35.2023.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: OLIVIA DE FATIMA ALMEIDA ASSEN SOUZA EMBARGADO: RODRIGO DE OLIVEIRA WATHIER DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO Trata-se de embargos de terceiro ajuizados por OLIVIA DE FATIMA ALMEIDA ASSEN SOUZA em desfavor de RODRIGO DE OLIVEIRA WATHIER, em razão de bloqueio SISBAJUD realizado nos autos do cumprimento de sentença n. 0007067- 14.2009.8.07.0007.

Em suas razões, sustenta, em síntese, que é mãe de David Airon Assen Souza, executado naquele feito e que o valor foi bloqueado em conta conjunta que possui com seu filho, a qual só foi criada a fim de que ele pudesse auxilia-la nos pagamentos que necessita fazer, pois enfrenta diversas dificuldades em razão de sua avançada idade.

Requer, ao final, a liberação do bloqueio SISBAJUD realizado.

Decisão de id 175022490 deferiu a justiça gratuita à embargante, bem como efeito suspensivo aos embargos de terceiro para determinar a “suspensão da constrição ora impugnada, determinando a liberação do bloqueio apenas em relação à conta-conjunta que possua a autora como titular, até o julgamento do mérito da ação ou decisão judicial em sentido diverso, sem prejuízo da regular continuidade do cumprimento de sentença quanto aos demais termos”.

Contestação de id 187071596, na qual o embargado sustenta os seguintes pontos principais: a) a abertura da conta conjunta se deu em 23/06/1994, enquanto a enfermidade da embargante só ocorreu em 20/07/2021; b) no documento de id 174987970 não há sequer assinatura que comprove a autenticidade do contrato de conta corrente alegadamente de titularidade da embargante e do executado; c) foi realizada TED, em 02/03/23, no valor de R$3.000,00, para o executado, observando-se, ainda, dois resgates de CDB no dia 05/06/23, nos valores de R$11.000,00 e R$2.188,00, após a distribuição de agravo com pedido de desconsideração da personalidade jurídica; d) não há juntada do extrato do mês de setembro/23, que antecedeu ao bloqueio judicial realizado em 05/10/23, valendo notar que no mês 10/23 há informação de saldo anterior de investimento com resgate automático no valor de R$141.282,19; e) a embargante possui seis filhos e mantém união estável com o Sr.

Lúcio Luiz Gomes, conforme contrato de locação de id 174999948, sendo inusitado que possua conta conjunta com o filho executado.

Requer, ao final, a improcedência do pedido.

Réplica de id 190757132 ratificando pedidos e apresentando extrato do mês de setembro/2023.

Manifestação do embargado (id 195591081) reiterando pedido de improcedência dos embargos de terceiro e pugnando pela revogação da justiça gratuita.

Partes legítimas e bem representadas.

Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.

O rito é apropriado.

No que se refere à justiça gratuita, o contracheque de id 174987971 indica renda mensal inferior a 5 (cinco) salários mínimos, parâmetro considerado pelo Juízo para concessão da gratuidade, não tendo vindo aos autos prova que ateste que a embargante possua outras rendas, razão porque INDEFIRO o pedido de revogação.

O julgamento da presente ação prescinde da produção de provas em audiência, uma vez que o feito se acha suficientemente instruído pelos documentos coligidos pelas partes.

Desse modo, rejeito a possibilidade de dilação probatória e dou por encerrada a instrução, razão por que determino a conclusão do feito para julgamento antecipado, na forma do artigo 355, inciso I, do CPC/2015.

Publique-se e, preclusa, promova-se a conclusão do feito para sentença.

Intimem-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
15/05/2024 14:19

Recebidos os autos
15/05/2024 14:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/05/2024 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
03/05/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:30

Publicado Despacho em 11/04/2024.
10/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0721510-35.2023.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: OLIVIA DE FATIMA ALMEIDA ASSEN SOUZA EMBARGADO: RODRIGO DE OLIVEIRA WATHIER DESPACHO Ante a apresentação de documentos em réplica, manifeste-se o réu, no prazo de 15 dias.

Após, retornem conclusos.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
08/04/2024 14:13

Recebidos os autos
08/04/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
21/03/2024 11:07

Juntada de Petição de réplica
29/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0721510-35.2023.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: OLIVIA DE FATIMA ALMEIDA ASSEN SOUZA EMBARGADO: RODRIGO DE OLIVEIRA WATHIER CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré juntou aos autos a Contestação de ID 187071596, apresentada TEMPESTIVAMENTE.

Certifico, ainda, que o advogado da parte ré encontra-se devidamente vinculado a este processo no sistema do PJE.

De ordem, fica intimado o autor a se manifestar em réplica, no prazo legal.

Taguatinga - DF, 26 de fevereiro de 2024 17:51:55.

LUANA CRISTINA TRIGUEIRO DE MEDEIROS MELO Servidor Geral
26/02/2024 17:52

Expedição de Certidão.
19/02/2024 23:46

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 02:39

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
18/01/2024 13:28

Recebidos os autos
18/01/2024 13:28

Outras decisões
27/12/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
19/12/2023 17:14

Juntada de Petição de réplica
27/11/2023 02:26

Publicado Certidão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 16:16

Juntada de Certidão
10/11/2023 23:43

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 02:32

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 21:10

Juntada de Certidão
11/10/2023 18:52

Recebidos os autos
11/10/2023 18:52

Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2023 16:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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