STJ - 0721876-45.2021.8.07.0007

12/05/2025 19:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025 Petição Nº 298885/2025 - Acordo no AgInt no

08/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0298885 - Acordo no AgInt no AREsp 2704715 - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025 19:20

Deferido o pedido de ELDORADO LOTEAMENTO LTDA

07/04/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

04/04/2025 18:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 298885/2025

04/04/2025 18:10

Protocolizada Petição 298885/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 04/04/2025

21/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 824822/2024 - AgInt

20/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0824822 - AgInt no AREsp 2704715 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ELDORADO LOTEAMENTO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00824822/2024 - AgInt no AREsp 2704715/DF

10/03/2025 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)

26/02/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 14:47

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00824822/2024 - AgInt no AREsp 2704715/DF

04/10/2024 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

04/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

04/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024 Petição Nº 824822/2024 - AgInt

03/10/2024 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 18:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0824822 - AgInt no AREsp 2704715 - Publicação prevista para 04/10/2024

03/10/2024 17:10

Determinada a distribuição do feito

01/10/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/10/2024 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 864097/2024

01/10/2024 14:32

Protocolizada Petição 864097/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/10/2024

20/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/09/2024 Petição Nº 824822/2024 -

19/09/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 824822/2024. Publicação prevista para 20/09/2024)

19/09/2024 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 824822/2024

19/09/2024 15:19

Protocolizada Petição 824822/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2024

30/08/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 19:30

Não conhecido o recurso de ELDORADO LOTEAMENTO LTDA

05/08/2024 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/08/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/07/2024 18:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS