05/07/2024 14:44

Baixa Definitiva
05/07/2024 14:43

Transitado em Julgado em 02/07/2024
05/07/2024 14:42

Juntada de decisão de tribunais superiores
14/06/2024 17:15

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/05/2024 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/05/2024 15:38

Juntada de Certidão
13/05/2024 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/05/2024 02:16

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0721249-25.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A.

AGRAVADO: JOSÉ GERALDO AGUIAR DE VASCONCELOS NETO DESPACHO NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado.

Repisa os argumentos lançados no apelo especial, bem como, afirma que a insurgência não demanda reexame de fatos e provas, a ensejar o óbice do enunciado 7 da Súmula do STJ.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
24/04/2024 15:50

Recebidos os autos
24/04/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2024 15:50

Recebidos os autos
24/04/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 12:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/04/2024 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/04/2024 10:12

Recebidos os autos
24/04/2024 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/04/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721249-25.2022.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

AGRAVADO: JOSE GERALDO AGUIAR DE VASCONCELOS NETO CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 3 de abril de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
03/04/2024 14:33

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
03/04/2024 11:00

Juntada de Petição de agravo
22/03/2024 09:39

Decorrido prazo de JOSE GERALDO AGUIAR DE VASCONCELOS NETO em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
07/03/2024 00:19

Recebidos os autos
07/03/2024 00:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 00:19

Recebidos os autos
07/03/2024 00:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 00:19

Recurso Especial não admitido
20/02/2024 11:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/02/2024 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/02/2024 09:38

Recebidos os autos
20/02/2024 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/02/2024 18:50

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2024 02:25

Publicado Certidão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 14:56

Juntada de Certidão
23/01/2024 14:56

Juntada de Certidão
23/01/2024 14:55

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/01/2024 13:14

Recebidos os autos
23/01/2024 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/01/2024 13:13

Juntada de Certidão
23/01/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSE GERALDO AGUIAR DE VASCONCELOS NETO em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:21

Decorrido prazo de MARCELLA RIOS AGUIAR DE VASCONCELOS em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:21

Decorrido prazo de EDUARDO RIOS AGUIAR DE VASCONCELOS em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:21

Decorrido prazo de ALBA REJANE RIOS DE VASCONCELOS em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:21

Decorrido prazo de RENATA RIOS DE VASCONCELOS em 22/01/2024 23:59.
22/01/2024 12:35

Juntada de Petição de recurso especial
28/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 28/11/2023.
28/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
22/11/2023 13:33

Conhecido o recurso de JOSE GERALDO AGUIAR DE VASCONCELOS FILHO - CPF: *16.***.*89-91 (APELANTE), NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - CNPJ: 44.***.***/0001-38 (APELANTE) e RENATA RIOS DE VASCONCELOS - CPF: *76.***.*78-72 (APELADO) e não-provido
22/11/2023 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2023 02:17

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 15:44

Juntada de Certidão
31/10/2023 15:34

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
04/10/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2023 15:58

Recebidos os autos
09/08/2023 18:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
09/08/2023 18:01

Recebidos os autos
09/08/2023 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
07/08/2023 14:24

Recebidos os autos
07/08/2023 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/08/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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