24/06/2025 11:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/04/2025 19:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/04/2025 19:17

Juntada de certidão
22/04/2025 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/04/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 14:04

Recebidos os autos
10/04/2025 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/04/2025 14:04

Recebidos os autos
10/04/2025 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/04/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/04/2025 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/04/2025 11:09

Recebidos os autos
10/04/2025 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/04/2025 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 12:08

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
28/03/2025 12:08

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
27/03/2025 22:36

Juntada de Petição de agravo
14/03/2025 02:15

Decorrido prazo de DAVI REHEM DE FREITAS em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:15

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE ANDRADE ROCHA PEIXOTO em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:16

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 18:27

Recebidos os autos
27/02/2025 18:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/02/2025 18:27

Recebidos os autos
27/02/2025 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/02/2025 18:27

Recurso Especial não admitido
27/02/2025 11:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/02/2025 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/02/2025 10:31

Recebidos os autos
27/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/02/2025 19:47

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 02:15

Publicado Certidão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:15

Publicado Certidão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 14:09

Juntada de certidão
30/01/2025 14:09

Juntada de certidão
30/01/2025 14:06

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
30/01/2025 11:39

Recebidos os autos
30/01/2025 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/01/2025 11:39

Juntada de certidão
27/01/2025 09:45

Juntada de Petição de recurso adesivo
04/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 04/12/2024.
04/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 13:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2024 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 21/10/2024.
19/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:37

Expedição de Intimação de Pauta.
17/10/2024 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2024 17:57

Recebidos os autos
26/06/2024 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
26/06/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE ANDRADE ROCHA PEIXOTO em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 02:18

Decorrido prazo de DAVI REHEM DE FREITAS em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:29

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 10:22

Juntada de ato ordinatório
14/06/2024 10:21

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/06/2024 22:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2024 02:18

Publicado Ementa em 05/06/2024.
05/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
22/05/2024 17:05

Conhecido o recurso de MARCIO HENRIQUE CESAR PRATA - CPF: *20.***.*88-17 (APELANTE) e não-provido
22/05/2024 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2024 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2024.
07/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
07/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 15:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/05/2024 14:39

Juntada de intimação de pauta
02/05/2024 18:15

Juntada de certidão
02/05/2024 18:13

Deliberado em Sessão - Retirado
02/05/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/04/2024 20:38

Recebidos os autos
26/01/2024 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
23/01/2024 02:28

Publicado Despacho em 22/01/2024.
18/01/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
15/01/2024 18:37

Recebidos os autos
15/01/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
25/10/2023 13:27

Recebidos os autos
25/10/2023 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
20/10/2023 13:19

Recebidos os autos
20/10/2023 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/10/2023 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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