TJDFT - 0721723-75.2022.8.07.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mauricio Silva Miranda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2024 18:37
Baixa Definitiva
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26/03/2024 18:36
Expedição de Certidão.
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26/03/2024 18:36
Transitado em Julgado em 25/03/2024
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26/03/2024 02:18
Decorrido prazo de INSTITUTO ODONTOLOGICO SIQUEIRA CARVALHO LTDA - ME em 25/03/2024 23:59.
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04/03/2024 02:18
Publicado Ementa em 04/03/2024.
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01/03/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
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01/03/2024 00:00
Intimação
PROCESSO CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO.
REJEIÇÃO. 1.
Os embargos de declaração são cabíveis para integrar a decisão, que eventualmente padeça de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, mas não se prestam a instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica ou processual já apreciada pelo órgão julgador. 2.
Ausentes os vícios descritos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeitam-se os embargos declaratórios. 3.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. -
20/02/2024 15:48
Conhecido o recurso de INSTITUTO ODONTOLOGICO SIQUEIRA CARVALHO LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-76 (EMBARGANTE) e não-provido
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20/02/2024 14:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/02/2024 15:17
Juntada de Certidão
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15/02/2024 14:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/02/2024 22:47
Recebidos os autos
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08/02/2024 10:59
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
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08/02/2024 02:16
Decorrido prazo de JULIO CESAR DE SOUZA em 07/02/2024 23:59.
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31/01/2024 02:17
Publicado Despacho em 31/01/2024.
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31/01/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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30/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mauricio Silva Miranda Número do processo: 0721723-75.2022.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: INSTITUTO ODONTOLOGICO SIQUEIRA CARVALHO LTDA - ME EMBARGADO: JULIO CESAR DE SOUZA D E S P A C H O Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação aos embargos declaratórios, no prazo de 5 (cinco) dias.
P.I.
Desembargador Mauricio Silva Miranda Relator -
26/01/2024 22:55
Recebidos os autos
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26/01/2024 22:55
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2024 17:05
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
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24/01/2024 17:03
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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24/01/2024 16:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
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15/12/2023 02:16
Publicado Ementa em 15/12/2023.
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14/12/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
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06/12/2023 16:58
Conhecido o recurso de INSTITUTO ODONTOLOGICO SIQUEIRA CARVALHO LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-76 (APELANTE) e não-provido
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06/12/2023 16:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/12/2023 12:48
Juntada de Certidão
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30/11/2023 19:09
Juntada de Petição de petição
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14/11/2023 16:29
Expedição de Intimação de Pauta.
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14/11/2023 15:42
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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03/11/2023 14:17
Juntada de Certidão
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03/11/2023 14:16
Deliberado em Sessão - Retirado
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03/11/2023 12:45
Juntada de Petição de petição
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24/10/2023 14:31
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2023 14:31
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/10/2023 18:08
Recebidos os autos
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04/10/2023 13:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
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04/10/2023 13:12
Recebidos os autos
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04/10/2023 13:12
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
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27/09/2023 19:08
Recebidos os autos
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27/09/2023 19:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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27/09/2023 19:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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