08/05/2025 12:37

Baixa Definitiva
08/05/2025 12:36

Transitado em Julgado em 05/05/2025
08/05/2025 12:34

Juntada de decisão de tribunais superiores
02/09/2024 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/09/2024 13:25

Juntada de Certidão
30/08/2024 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/08/2024 02:16

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0721369-05.2021.8.07.0001 AGRAVANTE: BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA AGRAVADO: NILTON CARVALHO JUNIOR DESPACHO Trata-se de agravo interposto por BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Quanto ao pedido de publicação em nome do advogado indicado, nada a prover, tendo em vista que ele já se encontra regularmente cadastrado.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
19/08/2024 15:21

Recebidos os autos
19/08/2024 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/08/2024 15:21

Recebidos os autos
19/08/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/08/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/08/2024 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/08/2024 14:45

Recebidos os autos
19/08/2024 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/08/2024 12:53

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 15:05

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
06/08/2024 14:47

Juntada de Petição de agravo
31/07/2024 02:16

Decorrido prazo de NILTON CARVALHO JUNIOR em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 09:40

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
18/07/2024 17:38

Recebidos os autos
18/07/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/07/2024 17:38

Recebidos os autos
18/07/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/07/2024 17:38

Recurso Especial não admitido
16/07/2024 15:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/07/2024 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/07/2024 15:28

Recebidos os autos
16/07/2024 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/07/2024 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2024 08:42

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 10:54

Juntada de Certidão
28/06/2024 10:54

Juntada de Certidão
28/06/2024 10:53

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/06/2024 09:40

Recebidos os autos
28/06/2024 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 02:18

Decorrido prazo de NILTON CARVALHO JUNIOR em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 17:31

Juntada de Petição de recurso especial
06/06/2024 02:19

Publicado Ementa em 06/06/2024.
06/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
23/05/2024 18:09

Conhecido o recurso de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-43 (EMBARGANTE) e não-provido
23/05/2024 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:24

Juntada de intimação de pauta
02/05/2024 13:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 13:18

Recebidos os autos
24/04/2024 02:16

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:16

Decorrido prazo de NILTON CARVALHO JUNIOR em 23/04/2024 23:59.
10/04/2024 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
02/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 02/04/2024.
01/04/2024 11:59

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/04/2024 10:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
12/03/2024 03:16

Conhecido o recurso de NILTON CARVALHO JUNIOR - CPF: *38.***.*80-25 (APELANTE) e provido em parte
11/03/2024 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 17:28

Juntada de pauta de julgamento
29/02/2024 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 14:04

Deliberado em Sessão - Adiado
15/01/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2023 18:15

Recebidos os autos
03/11/2023 11:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
31/10/2023 13:45

Recebidos os autos
31/10/2023 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
26/10/2023 18:54

Recebidos os autos
26/10/2023 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/10/2023 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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