28/11/2023 16:56

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 16:55

Transitado em Julgado em 21/11/2023
21/11/2023 09:00

Decorrido prazo de EDUARDO DA MATTA FIALHO em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:52

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:26

Publicado Sentença em 03/11/2023.
31/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 20:14

Recebidos os autos
25/10/2023 20:14

Homologada a Transação
06/10/2023 08:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
29/09/2023 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2023 03:48

Decorrido prazo de EDUARDO DA MATTA FIALHO em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:20

Publicado Despacho em 11/09/2023.
08/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0719604-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDUARDO DA MATTA FIALHO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., MM TURISMO & VIAGENS S.A DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da contestação apresentada pela requerida MM TURISMO E VIAGENS S.A.

Decorrido o prazo, caso não seja necessária a produção de outras provas, façam-se os autos conclusos para prolação de sentença. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
05/09/2023 18:23

Recebidos os autos
05/09/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 09:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
30/08/2023 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
24/08/2023 09:02

Publicado Despacho em 24/08/2023.
23/08/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0719604-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDUARDO DA MATTA FIALHO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., MM TURISMO & VIAGENS S.A DESPACHO Considerando que consta assinatura do advogado da parte autora na minuta de acordo juntada (ID.163507707) e que intimado para se manifestar acerca da anuência o causídico quedou-se inerte (ID.166034146), intime-se novamente o advogado constituído da parte autora para manifestação.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de anuência tácita e a homologação do acordo juntado. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
22/08/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 17:02

Recebidos os autos
18/08/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 13:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
11/08/2023 20:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2023 01:22

Decorrido prazo de EDUARDO DA MATTA FIALHO em 01/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:38

Publicado Despacho em 25/07/2023.
24/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0719604-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDUARDO DA MATTA FIALHO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., MM TURISMO & VIAGENS S.A DESPACHO A parte autora possui advogado constituído nos autos.

Assim, antes de homologar o acordo firmado (ID nº 163507707), intime-se o advogado constituído para ciência e anuência quanto aos termos do acordo juntado aos autos.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de não homologação e extinção do feito, por perda superveniente do interesse de agir. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
20/07/2023 19:15

Recebidos os autos
20/07/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 17:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
18/07/2023 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2023 01:33

Decorrido prazo de EDUARDO DA MATTA FIALHO em 07/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:21

Publicado Despacho em 03/07/2023.
30/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 18:28

Recebidos os autos
27/06/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 19:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
21/06/2023 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2023 13:49

Juntada de Certidão
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 20/06/2023 23:59.
09/06/2023 13:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/06/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
09/06/2023 13:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2023 15:44

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 13:44

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:42

Publicado Certidão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 11:25

Juntada de Certidão
05/05/2023 05:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/04/2023 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 13:22

Recebidos os autos
12/04/2023 11:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/04/2023 11:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/04/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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