30/10/2024 12:51

Baixa Definitiva
30/10/2024 12:51

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:26

Transitado em Julgado em 28/10/2024
29/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 07/10/2024.
05/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Embargos declaratórios - Ausência de vícios - CPC 1.022 - no acórdão.

Pretensão meramente infringente.

Recurso manifestamente protelatório: incidência da multa cominada no CPC 1.026, § 2º.
03/10/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 23:29

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
27/09/2024 22:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 16:51

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:11

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 17:54

Recebidos os autos
22/05/2024 17:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
03/05/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:06

Recebidos os autos
02/05/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 22:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
08/04/2024 22:45

Expedição de Certidão.
08/04/2024 22:44

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/04/2024 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 02:15

Publicado Ementa em 01/04/2024.
26/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
22/03/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 09:32

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
15/03/2024 19:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2024 13:36

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2024 13:14

Recebidos os autos
27/10/2023 15:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
27/10/2023 15:26

Recebidos os autos
27/10/2023 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
23/10/2023 13:41

Recebidos os autos
23/10/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/10/2023 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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