28/03/2025 09:05

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 09:04

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
14/02/2025 13:52

Juntada de Certidão
14/02/2025 13:52

Juntada de Alvará de levantamento
13/02/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de GISELE LAVALHOS SAVOLDI em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:22

Publicado Certidão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:40

Publicado Certidão em 03/02/2025.
04/02/2025 12:13

Expedição de Certidão.
04/02/2025 02:44

Publicado Sentença em 04/02/2025.
03/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 14:28

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:28

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 11:54

Recebidos os autos
30/01/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2025 04:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/01/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 05:42

Expedição de Certidão.
26/01/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
21/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
19/12/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 07:51

Expedição de Certidão.
19/12/2024 07:50

Processo Desarquivado
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
09/10/2024 15:10

Arquivado Provisoramente
09/10/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:31

Expedição de Ofício.
09/10/2024 13:31

Expedição de Ofício.
02/10/2024 09:13

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de GISELE LAVALHOS SAVOLDI em 03/09/2024 23:59.
13/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 18:36

Recebidos os autos
08/08/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:36

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
29/07/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/07/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:28

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0722163-55.2023.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: SINDIFISCO NACIONAL - SIND.

NAC.

DOS AUD.

FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024 05:01:12.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
24/07/2024 05:01

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:50

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0722163-55.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: SINDIFISCO NACIONAL - SIND.

NAC.

DOS AUD.

FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Distrito Federal com base no título executivo de ID 165944437, modificado pelo ID 197933839, pelo valor indicado na planilha de ID 202850478 e custas processuais.

Retifique-se o valor da causa.

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se GISELE LAVALHOS SAVOLDI, no polo ativo.

Manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Findo o prazo sem manifestação, expeçam-se requisições de pagamento de pequeno valor.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 04 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
04/07/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:34

Recebidos os autos
04/07/2024 19:34

Deferido o pedido de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CNPJ: 03.***.***/0001-55 (EXEQUENTE).
04/07/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/07/2024 11:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2024 04:41

Processo Desarquivado
03/07/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 16:08

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 16:06

Expedição de Certidão.
20/06/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:03

Decorrido prazo de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:36

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/05/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 20:52

Expedição de Certidão.
24/05/2024 08:49

Recebidos os autos
12/12/2023 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/12/2023 11:49

Expedição de Certidão.
07/12/2023 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2023 04:37

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 04:36

Expedição de Certidão.
20/10/2023 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.
15/09/2023 10:29

Juntada de Petição de apelação
15/09/2023 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
28/08/2023 02:44

Publicado Sentença em 28/08/2023.
26/08/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 18:38

Recebidos os autos
23/08/2023 18:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
08/08/2023 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/08/2023 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 11:10

Expedição de Certidão.
25/07/2023 08:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2023 00:31

Publicado Sentença em 25/07/2023.
24/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 11:14

Recebidos os autos
20/07/2023 11:14

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
17/07/2023 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/07/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 16:36

Recebidos os autos
12/07/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/07/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:30

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 00:28

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 16:20

Juntada de Certidão
01/06/2023 13:36

Recebidos os autos
01/06/2023 13:36

Deferido o pedido de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CNPJ: 03.***.***/0001-55 (REQUERENTE).
01/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
31/05/2023 18:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/05/2023 20:26

Recebidos os autos
30/05/2023 20:26

Declarada incompetência
29/05/2023 15:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/05/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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